10 de Maio, Dia de Paralisação Nacional Contra o Golpe, Fora Temer!

Democracia Socialista

As frentes unitárias Brasil Popular e Povo Sem Medo convocaram um dia de paralisação nacional para a terça-feira, 10 de maio.

Será a véspera da data (11/5) em que se espera que o plenário do Senado Federal votará a admissibilidade do impeachment da presidenta Dilma, um momento chave do golpe de Estado em curso. Tomada essa decisão, a partir daí, a presidenta será afastada do cargo até a sentença final dessa casa legislativa. Os grupos empresariais, as mídias corporativas e as forças políticas reacionárias que lideram esse processo pretendem que logo se normalize o país e que Temer governe tranquilamente com a maioria delinquencial/reacionária legislativa até 2018.

O destino da democracia no país e dos direitos da classe trabalhadora e do povo brasileiros dependem de que isso não aconteça.  Todo nosso empenho deve estar na luta por bloquear o golpe e, caso seja consumado, que o governo que surja do golpe não possa governar para aplicar seu programa.

Essa linha de enfrentamento implica em construir uma bandeira democrática radical que unifique as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e tenha como objetivo colocar o povo como sujeito da decisão política sobre quem o governa. Negar o golpe congressual implica em negar o governo que saia daí. Negar o governo implica em lutar por um novo governo. Lutar por um novo governo, dentro da experiência histórica que vivemos, leva a novas eleições.

O afastamento de Cunha joga mais luz sobre o caráter do parlamento brasileiro, reforça o questionamento sobre o modelo de democracia representativa permeada pelo financiamento empresarial e pela exclusão da participação popular. Essa linha poderá desembocar em novas eleições com Constituinte.

A concretização de um novo governo democrático-popular em oposição ao governo neoliberal-golpista dependerá das lutas concretas em desenvolvimento e da construção de uma perspectiva política comum entre as forças que lutam contra o golpe. A contundência das batalhas de agora contribuirá decisivamente para os momentos seguintes.

A construção desses passos, combinada ao combate sem tréguas à corrupção e em defesa de um programa sem concessões ao neoliberalismo, deve representar as primeiras superações dos limites ideológicos e programáticos do movimento que foi capaz de ganhar por quatro vezes a presidência da república, mas não conseguiu enfrentar os novos desafios postos pela luta de classes.

O Dia de Paralisação Nacional é o primeiro teste de que o povo trabalhador e a cidadania em geral não aceitam o retrocesso social e o atentado à nossa democracia. Dependendo de sua contundência poderemos pressionar o Senado contra o golpe e, se votar o afastamento da presidenta Dilma, mostrar desde o começo que não daremos trégua ao governo dos corruptos e golpistas, que não permitiremos que apliquem seu programa econômico-social contra os direitos sociais e trabalhistas.

A chegada de Temer à presidência biônica, pelo voto indireto de deputados e senadores, tem por objetivo aplicar o “ajuste completo” que a resistência popular na sociedade e da esquerda dentro dos governos Dilma I e II impedia concretizar.  Livres da esquerda dentro da administração federal e sem necessidade de se submeter a uma votação em uma eleição direta, pretendem realizar uma reforma reacionária da previdência social, liquidar a política de reajustes do salário mínimo, impulsionar novas flexibilizações trabalhistas (como as terceirização generalizadas) para retirar direitos dos trabalhadores, proibir os reajustes de salários do funcionalismo de baixos ingressos, novas rodadas de privatizações de estatais e concessões sem controles estatais, em especial, enfraquecer a Petrobras para abrir espaços às petroleiras multinacionais, fim dos BRICs e da política de integração regional, realinhamento com o imperialismo norte-americano, ao tempo que, com suas alianças reacionárias, preparam ataques aos direitos das mulheres, dos gays, nos afrodescendentes, dos jovens das periferias, dos oprimidos em geral.

Para poder fazer esse “ajuste completo” precisaram atacar a democracia, dar um golpe de Estado. O objetivo de tolher a democracia – e retirar o direito ao voto da população para definir o presidente da República – é para aplicar o programa anti-operário e anti-popular já anunciado na fase anterior (“Ponte para o futuro”).

Dia 10 de Maio, em defesa da democracia e em defesa dos direitos sociais, contra o golpe, fora Temer!, vamos à Paralisação Nacional