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8 DE MARÇO – NOTA DA SECRETARIA DE MULHERES DO PT SP

172131O dia 8 de Março, dia internacional de luta das mulheres, comemorado em todo o mundo, é uma data para relembrar a ação das mulheres nas lutas socialistas, quando as operárias têxteis saíram às ruas contra a fome, guerra e tirania, precipitando assim o que viria ser a Revolução Russa.

Mas só a partir de 1922 que o Dia Internacional de Luta da Mulher é celebrado oficialmente no dia 8 de Março.

Historicamente as mulheres sempre foram colocadas em situação de desigualdade. As relações sociais e os sistemas político, econômico e social imprimiram uma relação de subordinação das mulheres em relação aos homens.

As relações desiguais entre homens e mulheres são sustentadas pela divisão sexual e desigual do trabalho, pelo controle do corpo e da sexualidade das mulheres, pela violência sexual e doméstica, pela exclusão das mulheres dos espaços de poder e de decisão, pelo trabalho doméstico e cuidados dos filhos e da família. Tratar como “natural”, como “imutável” este processo de opressão tem sido uma forma de mantê-lo como se fosse inerente ao fato de ser mulher, ser subordinada.

No Brasil, as mulheres organizadas nos grupos feministas e no movimento popular nas décadas de 70 e 80 se envolveram nas lutas sociais reivindicando creches e melhoria da saúde, denunciando a violência sexista e elaborando propostas de combate à violência contra as mulheres, além de lutarem pela defesa de direitos e proposições políticas à Assembléia Constituinte de 1988.

Essas lutas fortaleceram a idéia de que de que o Estado, em seus diversos níveis, deve ter uma intervenção consciente e organizada no que concerne às mulheres, tratando-as como sujeitos com direitos amplos e, também, específicos.

Apesar dessas lutas e de inúmeras conquistas, a cidadania é exercida de forma restrita pelas mulheres. A cidadania, para que seja plena, democrática, deve ser coletiva, permanente; deve também garantir a autonomia, respeitar a diversidade e levar em conta as diferentes desigualdades sociais, entre elas de gênero e raça, objetivando sua superação.

As mulheres do PT-SP sempre defendem essa cidadania e constroem a manifestação do 8 de março de 2012 para denunciar o desmonte dos serviços públicos promovidos pelo governo Alckmin e Kassab. Houve retrocessos na área da educação, saúde e segurança pública, entre outras áreas.

Apesar do estado e da cidade de São Paulo ter um dos maiores orçamentos da união, não investe quase nada na área de geração de trabalho e renda ou em equipamentos como creches, lavanderias e restaurantes públicos, instrumentos fundamentais para autonomia das mulheres.

Além disso, o governo Kassab/Alckmin desmontou as políticas integrais de saúde para as mulheres, através da implantação das OS’s (organizações sociais), grupos privados que passaram a coordenar equipamentos públicos de saúde. Hospitais controlados por instituições religiosas criam barreiras para o acesso amplo ao conjunto de métodos contraceptivos e se recusam a cumprir procedimentos como a laqueadura e a vasectomia, e a Lei do Planejamento Familiar. Assim, a garantia do cumprimento das normas técnicas relativas à saúde da mulher, na área dos direitos sexuais e reprodutivos vem sofrendo abalos que enfraquecem a ação da Secretaria de Saúde para garantir os princípios do SUS de integralidade, universalidade e acesso amplo das mulheres à saúde. O princípio do Estado Laico não é garantido e a terceirização afeta as condições de trabalho e a qualidade do atendimento.

A luta das mulheres do PT sempre foi pela emancipação das mulheres a partir da concepção de um mundo mais igualitário, justo, socialista e feminista. Hoje, as políticas públicas representam um importante instrumento de cidadania e de significativa melhora na vida das mulheres.

É por isso que mais uma vez, neste 8 de março, as mulheres petistas denunciam o descaso e omissão do governo tucano no estado e na cidade de São Paulo frente às políticas para as mulheres e estão nas ruas para defender nosso direito de ter uma vida sem violência, por igualdade, autonomia e soberania popular.

Em 2010 elegemos a primeira mulher presidenta do Brasil, Dilma Roussef, uma mulher de coragem, guerreira que continua dando seguimento às transformações ocorridas no país durante os anos do governo Lula, principalmente no Ministério das Mulheres.

Por tudo isso, nós mulheres petistas temos a responsabilidade de contribuir na construção da nossa agenda para dentro do PT, na sociedade e nos nossos governos.

Uma grande garra para todas nós enfrentarmos todas as lutas que já temos e as que certamente virão!

PARABÈNS AS MULHERES PETISTAS!

Secretaria Municipal de Mulheres do PT de São Paulo

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