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A criminalização de Lula e da organização política do povo | Fernando Pires

Presenciamos no último 24 de janeiro mais um ato do espetáculo jurídico-midiático das elites, no qual o ex-presidente Lula foi condenado em segunda instância pelos juízes do TRF-4, em Porto Alegre.

Até então, os setores mais consequentes da esquerda brasileira e internacional não fraquejaram na defesa da inocência de Lula, assim como na denúncia da farsa jurídica que caracteriza todo esse processo.

Atenta à incapacidade de legitimar seu programa neoliberal perante à população de um país com profunda e sistêmica desigualdade social como o Brasil, a direita hegemonicamente tem recorrido ao caráter burguês das instituições para perseguir adversários e adversárias que venham a representar rupturas com o projeto de desmonte do Estado e de subjugação aos interesses do imperialismo estadunidense e do mercado financeiro, levado à cabo com o Golpe desferido contra a legítima presidenta Dilma e à democracia.

Com isso, a condenação de Lula sem que fossem apresentadas provas, apenas “convicções”, reflete a política anti-povo do judiciário brasileiro, que por sua vez, é demarcado por um caráter de classe branco e elitista, tendo trabalhadoras e trabalhadores do campo, da cidade e da periferia como alvo constante. Uma realidade que viria a ser transformada com a democratização do ensino superior, hoje colocada em risco pelos cortes na educação e pelo congelamento dos investimentos públicos por 20 anos, medidas do ilegítimo governo Temer.

Para além de inviabilizar uma candidatura aclamada por grande parcela da população – o que se evidencia em sua crescente liderança nas pesquisas de intenção de voto -, a decisão do TRF-4 visa combater não apenas a maior liderança política do campo democrático-popular, mas o que sua figura tem representado para os setores populares em vista do perverso projeto de poder que tem se apoderado do país e retirado direitos e conquistas históricas da classe trabalhadora.

Por mais que o balanço dos governos protagonizados pelo Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras ainda esteja em constante disputa, inclusive entre setores do próprio Partido, é imprescindível a consciência de que este debate compete à política, em suas mais amplas concepções, e não às instituições jurídicas ainda muito distanciadas da participação popular.

A perseguição jurídico-midiática contra Lula e contra o despertar de trabalhadoras e trabalhadores acerca de se apropriar da política, materializado pela concepção e fundação do PT, se mostra como mais uma etapa da contrarrevolução neoliberal. Ofensiva tal que visa instaurar um estado ainda mais opressor e blindado às intervenções populares, bem como um sistema político cada vez mais injusto e pouco participativo; tendo a judicialização da política como uma de suas principais armas. Desse modo, o debate público é colocado à mercê dos tribunais e ocasiona um maior distanciamento entre a população e os espaços de poder.

De agora em diante, é preciso ter a noção de que Lula já não cabe mais em si. Tornou-se um símbolo de resistência e esperança na retomada de um projeto de país soberano e menos desigual. E como não poderia deixar de ser, um símbolo a ser bastante disputado por interesses diversos.

Visto isso, a defesa de Lula e da democracia não pode estar dissociada da construção de um programa que canalize a esperança e disposição para a luta do povo brasileiro: juventude, mulheres, trabalhadoras e trabalhadores, negras e negros, LGBTs.

O Golpe segue, mas a resistência dos sonhadores e das sonhadoras será ainda maior. Venceremos!

Fernando Pires  é militante do Movimento Kizomba no Rio Grande do Norte. 

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