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A CUT e a luta pela legalização do aborto

Todo mundo tem uma história para contar, conhece alguém de sua família, escola ou comunidade que engravidou fora de hora, apesar de usar métodos contraceptivos; que sofreu um estupro e, infelizmente, além de toda a violência, engravidou. Ou então aquela amiga cujo namorado ou marido não admite usar preservativo. Já ouviu falar também de mulheres que sofreram abortos naturais. O aborto é feito ou por decisão da mulher ou de forma espontânea, portanto, é parte da vida e saúde das mulheres.

ROSANE DA SILVA

As mulheres pobres e negras são as mais penalizadas pelo fato de o aborto ser ilegal, pagando muitas vezes com suas próprias vidas. As que não tem dinheiro, para serem atendidas nos hospitais públicos, tentam iniciar o sangramento utilizando combinações de ervas (as chamadas garrafadas), colocando sondas ou tomando o medicamento Citotec. Essas tentativas sempre levam a mulher a precisar de atendimento hospitalar. Esse então é o segundo problema, pois serão mal tratadas, discriminadas e às vezes, o próprio médico chama a polícia para denunciar o aborto. Esta é uma realidade da vida das mulheres, da nossa vida.

No Brasil, cerca de 30% das gestações terminam em abortamento e as estimativas afirmam que todos os anos ocorrem 1,4 milhão de abortamentos espontâneos e/ou inseguros. Por ser ilegal e clandestino, é uma das principais causas da mortalidade materna.

Aborto e opressão das mulheres

A história da criminalização do aborto caminha junto com a opressão das mulheres, que são tratadas de forma desigual na sociedade e não têm direito de decidir sobre sua vida. Trata-se de uma forma de controlar a vida, o corpo e a sexualidade das mulheres. Ser mãe não pode ser uma obrigação. Precisa ser uma decisão da mulher, implica muitas mudanças no aspecto físico e emocional, no projeto de vida naquele momento. Uma gravidez não pode ser uma imposição ou castigo.

Há tempos exigimos que as mulheres tenham atendimento integral à sua saúde. A interrupção de uma gravidez é uma circunstância altamente desconfortável e, muitas vezes, traumática para as mulheres. Não se trata, portanto, de recorrer ao aborto como método contraceptivo, muito pelo contrário. Trata-se de combinar a legalização do aborto com a ampliação do acesso das mulheres à informação, aos métodos contraceptivos e de criar condições para que elas negociem o uso de preservativos com seus companheiros de forma tranqüila, o que, muitas vezes, não ocorre. A interrupção da gravidez indesejada deve ser usado, mas como o último recurso. Em diversos países onde houve a legalização, os números provam que os casos de aborto não aumentam por conta da situação de legalidade.

Estamos falando, aqui, de um mecanismo de conquista de liberdade da mulher sobre seu próprio corpo. A mulher trabalhadora e lutadora sindical, portanto, deve ser a principal construtora desta luta. Sofremos a opressão no local do trabalho e em nosso cotidiano, por sermos trabalhadoras e por sermos mulheres. Nossa luta sindical não se encerra nos portões das fábricas, na luta contra a exploração do trabalho. Nossa vida está em constante risco pelo fato fundamental de sermos mulheres. As lutas para eliminar esses riscos devem compor nossas reivindicações feministas. Trata-se de construir um mundo de igualdade, o que não é possível enquanto existir tantas mulheres trabalhadoras, desempregadas, pobres, negras, jovens morrendo ou sendo presas por não terem direito de decidir sobre seus próprios corpos.

Organizar a luta sindical pela legalização do aborto

É inadmissível que na esquerda brasileira, haja vozes que se somem ao coro dos conservadores e da direita contra a nossa vida, a vida das mulheres. Assim como em Portugal e na Cidade do México, onde a presença dos partidos de esquerda, ao lado do movimento feminista, foi fundamental para a prevalência de um posicionamento progressista, é preciso que a esquerda brasileira se posicione a favor da autonomia das mulheres. Não pode haver vacilo como assimilar o discurso da direita e nem cair na armadilha de fazer média com a Igreja e os setores mais conservadores da sociedade.

A CUT possui reiteradas resoluções (1991) em seus fóruns em favor da luta em defesa da liberdade das mulheres e pela autodeterminação sobre seu próprio corpo. Agora que esse debate volta ao centro das discussões em nosso país, é hora de recuperar as posições CUTistas e construí-las junto às trabalhadoras e trabalhadores e a sociedade em geral.

É tarefa central para as sindicalistas CUTistas fazer um chamado às mulheres para organizarem a discussão em seus sindicatos, com as mulheres trabalhadoras e com a sociedade. Não podemos perder essa luta, pois o que está em jogo é o direito de decidirmos sobre o nosso próprio corpo e a nossa vida. É uma questão de classe, pois são as mulheres pobres, sejam elas empregadas ou não que estão morrendo; é uma questão de raça, pois são as mulheres negras que são vítimas maiores da opressão; é uma questão de tipo de sociedade que queremos construir!

Cara companheira, o nosso sindicato é uma das ferramentas mais importantes para conversar com as mulheres trabalhadoras do nosso país, para se contrapor ao discurso reacionário da Rede Globo, da direita conservadora e da Igreja retrógrada. É hora de organizar debates, atividades de formação, incluir esse tema nos boletins sindicais, dialogar com outros movimentos populares enfim, de ir pra rua defender nossa bandeira. Quebremos o silêncio, para não ficarmos no exílio do nosso próprio corpo, como afirma o poema de Sophia de Mello:

Quando a pátria que temos não a temos
Perdida por silêncios e por renúncia
Até a voz do mar se torna exílio
E a luz que nos rodeia é como grades

À luta, companheiras! Vamos ecoar nossa coragem em todos os cantos, repetindo o grito da Marcha Mundial das Mulheres: “Direito ao nosso corpo. Legalizar o aborto!”.

Rosane da Silva é secretária de Política Sindical da CUT Nacional. 

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