A Economia Solidária no 3º Congresso do PT

“O que é a Economia Solidária se não a organização da produção a partir dos livres produtores associados? E qual é o significado para a classe trabalhadora o fato de, atualmente no Brasil,  mais de 1 milhão de pessoas  praticarem e viverem dessa economia autogestionária ?

O III Congresso do PT é uma oportunidade fundamental para os socialistas discutirem o significado dessa realidade para a perspectiva de um projeto socialista contemporâneo.” Confira a análise das teses do 3º Congresso sobre esse tema elaborada pelo companheiro Paulo Marques.

PAULO MARQUES[1]

“A libertação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores” Karl Marx

O crescimento da Economia Solidária na América Latina e no Brasil a partir da década de 1990 como uma alternativa de geração de trabalho e renda para milhares de trabalhadores e trabalhadoras constitui-se como uma ação coletiva que vai além do campo econômico. Ou seja, a partir da prática da produção autogestionária a Economia Solidária avançou também no campo da cultura e da política.

Na cultura porque busca romper com a lógica dos valores e princípios do capitalismo como a competição e o individualismo, considerados molas propulsoras do desenvolvimento, apresentando, como contracultura a cooperação e a solidariedade como premissas para um desenvolvimento coletivo e democrático participativo no âmbito das relações de produção. A prática da autogestão constitui a base dessa contracultura econômica , posto que, instrumentaliza à tomada de consciência a partir da inversão da lógica in loco.

Isso aponta para outra questão que diz respeito ao poder, entendido como processo decisório, ou seja, a socialização e democratização das decisões no âmbito econômico e organizativo. Colocar em questão o sagrado “direito à propriedade” dos meios de produção, bem como a representatividade do “dirigente”, é discutir uma nova sociabilidade, baseada em novos pressupostos é, portanto, politizar o tema. É nesse sentido que o debate sobre autogestão ganha terreno também no campo político, especialmente nas possibilidades de resgate do socialismo como devir emancipatório.

No debate sobre socialismo do século XXI a autogestão se impõe, portanto, como uma realidade e uma necessidade. Busca responder, por um lado, às mudanças na configuração da classe-que-vive-do trabalho e de outro, a luz das experiências fracassadas de “socialismos reais” e da social-democracia, elaborar um novo projeto emancipatório cuja premissa é o resgate do princípio fundante do socialismo, que nas palavras de Marx consistia na sociedade dos livres produtores associados.

O que é a Economia Solidária se não a organização da produção a partir dos livres produtores associados? E qual é o significado para a classe trabalhadora o fato de, atualmente no Brasil,  mais de 1 milhão de pessoas  praticarem e viverem dessa economia autogestionária[2]?

O III Congresso do PT é uma oportunidade fundamental para os socialistas discutirem o significado dessa realidade para a perspectiva de um projeto socialista contemporâneo. Com o objetivo de analisar o quanto o partido está realizando essa inflexão teórica em direção às possibilidades da autogestão, a partir da incorporação do tema da Economia Solidária nas suas elaborações, realizamos uma análise das 12 teses apresentadas até agora para discussão no III Congresso[3].

Destas 12 teses identificamos cinco que apresentam proposições que incluem o tema da economia solidária, mesmo que não utilizem o termo , pois algumas referem-se a cooperativismo, organizações solidárias ou iniciativas autogestionárias, essas correntes de alguma forma incluem o tema nas suas elaborações. São elas: Construindo um Novo Brasil; Mensagem ao Partido: PT e a Revolução Democrática; Por um PT militante e socialista (encabeçada pro Renato Simões, Bruno Maranhão e pela Tendência Marxista), Socialismo é luta (encabeçada por Wladimir Palmeira), PT de Luta e de Massas, solidário e socialista (subscrito por um conjunto de militantes de São Paulo).

Outras duas teses: A esperança é vermelha (Articulação de Esquerda) e Movimento PT- Por todos os sonhos! Por todas as lutas! ( Movimento PT) que não fazem referencias a economia solidária são objeto de análise em função do peso que têm no partido. Outras cinco teses não apresentaram nenhuma referencia ao tema e não são analisadas.

Abaixo sistematizamos apontamentos sobre  07 das 12 teses:

1) Construindo um Novo Brasil

A tese  CNB faz referência a Economia Solidária em diferentes parágrafos do texto. O primeiro aparece no tema doSocialismo Petista. No parágrafo 9 a tese apresenta o que seria uma “agenda para o socialismo do século XXI”, no qualpropõe:

“Temos de combinar formas de propriedade estatal, de cooperativas e criar mecanismos de regulação que direcionem o crescimento da economia em benefício da maioria” (grifo nosso)

No mesmo parágrafo é feita uma breve menção às transformações no mundo do trabalho e a necessidade do movimento sindical compreender esse processo de mudanças:

“O mundo do trabalho tem passado por transformações visíveis. A agenda fabril e sindical não pode ser encarada pelos socialistas com o mesmo olhar dos anos 80”. (grifo nosso)

Observamos que mesmo mencionando o problema a tese não aprofunda a questão em torno do  papel do sindicalismo frente aos desafios das mudanças no mundo do trabalho cujo maior reflexo é a ampliação do trabalho informal ou de novas formas de organização do trabalho como a autogestão. É importante destacar que na tese do CNB encontramos a utilização do conceito elaborado por Paul Singer sobre o significado do cooperativismo no capitalismo:

“[…]É preciso buscar novas formas de organização da economia, estimulando organizações solidárias e decooperativismo que se constituam como ‘implantes de socialismo’.[…]’” ( grifo nosso)

A teoria dos “implantes de socialismo” é utilizada por Singer para identificar os diferentes modos de produção que existem no sistema capitalista. Segundo Singer “ nele atuam, lado a lado, trabalhadores por conta própria que formam a produção simples de mercadoria, empresas públicas e privadas sem fins lucrativos, produção de subsistência nos lares e cooperativas autogestionárias que constituem um embrião ou ‘implante’ socialista”[4] .Essa elaboração compõe o conceito mais amplo que Singer utiliza sobre revolução social socialista[5], em contraposição às posições clássicas da esquerda que condicionam a revolução socialista à tomada do aparelho de  Estado.

Outro tema que é recorrente em diferentes teses diz respeito à chamada propriedade social, no parágrafo 11 da tese do CNB  propõe-se:

“O PT, como partido socialista, deve discutir o caráter social da propriedade, o controle dos fundos públicos e a apropriação da riqueza.” ( grifo nosso)

Novamente o tema aparece no parágrafo 26, com proposições sobre “O Brasil que queremos”, no qual se diz:

“[…] colocar na pauta política temas como propriedade social e o caráter da empresa privada. Essa pode ser uma perspectiva socialista, e não só de reformas dentro do capitalismo[…]”. ( grifo nosso)

A tese do CNB, levanta temas importantes sobre a economia solidária, com destaque para o conceito de “implante socialista” de Singer, entretanto, apresenta apenas tópicos sem aprofundamento ou de forma secundária. Conceitos como “caráter social da propriedade” não são especificados. Não há, também, nenhuma menção às políticas públicas efetivas de apoio à economia solidária realizadas tanto pelas administrações municipais do PT como pelo governo Lula.

2) Mensagem ao Partido: O PT e a revolução democrática

Na mensagem, é possível encontrar referências a Economia Solidária em três momentos. No primeiro aparece inserida no parágrafo 8 que apresenta os elementos da Revolução Democrática:

“O aprofundamento da revolução democrática exige a construção de uma estratégia de fortalecimento da economia do setor público-defesa e ampliação do papel do Estado nos setores estratégicos e dos serviços públicos básicos, controlado e gerido com procedimentos democráticos. Essa estratégia se articula com a expansão da economia nacional, dos microempreendimentos, da economia solidária, da agricultura familiar e do cooperativismo”. ( grifo nosso)

Nessa passagem podemos identificar a inclusão da Economia Solidária dentro de uma estratégia de desenvolvimento econômico alternativo no qual às iniciativas de autogestão(economia solidária) estarão articuladas com as políticas de Estado.

Da mesma forma que a tese CNB, a Mensagem utiliza o termo propriedade social na parte das  concepções  orientadoras do socialismo democrático petista.

“-[…] planejamento estratégico e democrático do desenvolvimento, privilegiando as formas de propriedade social e estabelecendo limites para a propriedade individual[…]” ( grifo nosso)

Também aqui não se especifica o que caracterizaria essa propriedade social. Se a intenção é referir-se a empreendimentos de autogestão porque não é reforçado o termo economia solidária? E se não é essa a caracterização  falta uma especificação do que se refere.

E por último encontramos uma referência à Economia Solidária no parágrafo 23 relativo a proposições sobre concepção e funcionamento do PT:

“[…] Além da participação nas eleições, a ação da militância deve voltar-se para o protagonismo permanente em campanhas nacionais por reformas estruturais, em atividades político-culturais e em ativismo social que contribuam para a imensa rede de organismos, entidades e movimentos sociais[…] de economia solidária, ou por novos direitos libertários[…]” (grifo nosso)

As referências à Economia Solidária na Mensagem também não apresentam nenhum aprofundamento, entretanto, tem o mérito de incluí-la como estratégia econômica da Revolução Democrática o que já é um avanço se compararmos com as outras teses. Entretanto, não podemos deixar de anotar que ainda é muito restrito o tema  sobre a Economia Solidária na tese da Mensagem, principalmente quando omite o avanço da Economia Solidária no Brasil e as políticas públicas já realizadas ou que estão sendo executadas. Da mesma forma é muito tímida a análise acerca das potencialidades que a autogestão tem enquanto prática que dialoga com amplas parcelas de trabalhadores que não estão no mercado “formal” de trabalho e que hoje conformam a maioria da classe trabalhadora.

3) – Por um PT militante e socialista ( Renato Simões/ Bruno Maranhão/Tendência Marxista)

Destacamos nesta tese a demarcação que faz sobre questões vinculadas ao tema do trabalho, o que os autores denominam de “campo de preocupações” para os socialistas:

1. a) – redefinir o papel e as mutações do mundo do trabalho no processo de construção do socialismo, mas para afirmar a centralidade categorial das classes trabalhadoras como sujeito histórico indescartável na superação do capital […];

A partir dessa premissa a tese apresenta no parágrafo 4 sobre o socialismo as seguintes considerações:

[…] O PT tem a tarefa de contribuir no resgate da identidade dessas classes, unindo-as sob um programa anticapitalista. São ainda desafios teóricos: a gestão do estado burguês; a construção de organismos de contra-poder; o papel das reformas estruturais no acúmulo de forças socialistas, na fase de transição; o papel da criação de empresas geridas diretamente pelos trabalhadores etc..[…] ( grifo nosso)

Cabe destacar que a tese procura ser objetiva ao apontar a necessidade de aprofundamento teórico sobre o papel dos empreendimentos autogestionários na estratégia socialista. No parágrafo 4 são apresentados pressupostos para o que os autores denominam de retomada da ofensiva socialista, que em suas palavras “exige  pronunciamentos claros” sobre o socialismo:

1. a) O socialismo é concebido como sistema global […] b)é um sistema de autogoverno; c) a economia se assentará em práticas autogestionárias; d) a propriedade privada dos meios de produção, circulação e crédito será convertida em apropriação social e pública […].

No parágrafo 31, sobre reforma econômica, encontra-se uma proposição sobre orientação ao BNDES para que esteja voltado para o financiamento de empreendimentos autogestionários:

“[…] orientar os investimentos do BNDES para as cadeias produtivas de interesse da soberania nacional e para as iniciativas autogestionárias do mundo do trabalho[…]” (grifo nosso)

A tese mesmo não aprofundando os temas levantados tem o mérito de ser objetiva tanto ao incluir os empreendimentos autogestionários dentro de uma perspectiva de projeto socialista como ao apontar a necessidade de utilização de instrumentos públicos –BNDES- para as iniciativas autogestionárias.

4)Socialismo é luta ( encabeçada por Wladimir Palmeira)

A tese encabeçada pelo ex-deputado federal Wladimir Palmeira aponta um conjunto de questões pertinentes acerca do que identificam como a “retomada da teoria socialista”. A tese inicia a discussão sobre esse tema a partir da constatação de uma crise do sujeito:

“[…] A classe operária industrial perdeu peso político/econômico/social e já não exerce o seu papel de ponta de lança do socialismo. Há no socialismo uma crise de sujeito. Não se pode falar  em unicidade mas em multiplicidade. As formas de organização não podem mais ser deduzidas apenas do processo de organização fabril[…]” (grifo nosso)

No tocante ao tema da autogestão um parágrafo significativo da tese discorre sobre o tema da propriedade pública e social dos meios de produção a partir de uma crítica a propriedade estatal utilizando categorias marxistas de análise:

“[…] O socialismo traz necessariamente a propriedade pública dos meios de produção. Isso não significa que o Estado controle a propriedade. Ao contrário, na tradição de Marx, poder político e econômico devem se descentralizar ao máximo. A economia estatal impede a descentralização, a propriedade formalmente é do povo, mas na realidade é da elite do partido dominante. Defendemos a propriedade pública, mas, sobretudo, na forma de autogestão dos trabalhadores. A autogestão, como se comprovou na URSS, é incompatível com economia estatal e com planejamento imperativo. Donde teremos de nos socorrer do mercado, do planejamento indicativo e do processo de indução econômica […]” (grifo nosso).

Nesse parágrafo que a tese propõe uma relação do Estado com as iniciativas autogestionárias através do planejamento indicativo (garantindo a autonomia) em contraposição ao planejamento imperativo (modelo vigorado no socialismo real). Em outro parágrafo a tese defende novamente a articulação da propriedade pública autogestionária  com o mercado e as ações indutoras do Estado:  

“[…]Não se trata de propriedade privada mas de propriedade pública autogestionária, com o mercado como elemento regulador, sob a indução do Estado. Claro, será uma economia não monopolista e as desigualdades serão bem menores que no capitalismo[…]”

O que não fica claro na tese é se essa propriedade pública autogestionária inclui empreendimentos solidários como cooperativas, associações de produtores ou é restrita à  empresas estatais  que mudariam de caráter. A última referencia ao tema surge na tese a partir da proposição de reforçar os valores socialistas:

“[…] A ideologia burguesa deve ser desconstruída, substituída por valores do socialismo: solidariedade/cooperação/justiça. Aqui há a necessidade de atuação do Estado, do programa escolar às políticas de governo contra a opressão […]”.

Observamos que mesmo que os temas apresentados pela tese tenham vinculação com a economia solidária em nenhum momento os autores fazem referencia ao conceito.

5) PT de lutas e de massas, solidário e socialista ( subscrito por conjunto de militantes de São Paulo).

A tese subscrita por um conjunto de militantes do Estado de São Paulo refere-se ao tema no parágrafo 35 que versa sobre socialismo na sua plenitude. Pode-se destacar que esta tese identificou as cooperativas como formas depropriedade social dos meios de produção, diferentemente das demais teses que não especificaram as formas desse tipo de propriedade.

“[…] O socialismo só existirá, de fato, com efetiva democracia econômica, a partir da propriedade social dos meios de produção. Não se confunde com domínio estatal, como foi no passado e como é, ainda, na China. Estamos falando de mecanismos gerenciais praticados pela própria sociedade, a partir de sua capacidade organizativa e administrativa (cooperativas, por exemplo)…]” (grifo nosso)

6) A esperança é vermelha – 2007 e os próximos anos: abrir uma nova época na história do Brasil ( Articulação de Esquerda)

A tese da AE não faz nenhuma menção à Economia Solidária. Fala em programa de reformas democrático-populares onde inclui a reforma urbana, reforma agrária, reforma na educação, ampliação do SUS, democratização da mídia, reforma política, PAC, mas, nenhuma linha sobre políticas de trabalho e renda.

Numa passagem em que discorre sobre o socialismo e sobre as relações de produção a tese da AE faz referencia a uma “garantia a participação popular nos vários níveis de direção do processo político e de gestão econômica”. Entretanto, não faz nenhuma menção a que gestão econômica se refere se estatal,  pública ou privada.

Também fala em “propriedade pública dos grandes meios de produção” e “propriedade social dos grandes meios de produção”, no entanto, não explica o que significa esses termos e o que caracterizaria esses tipos de “propriedade social”.

Em suma, a AE não demonstra nenhum interesse pelo tema da ES. Nem no balanço das políticas públicas do governo nem com alguma perspectiva no campo das estratégias para o socialismo.

7) Movimento PT- Por todos os sonhos! Por todas as lutas ( Movimento PT)

A tese do MPT, assim como da AE não faz nenhuma referencia ao tema da Economia Solidária. O que mais se aproxima de alguma menção ao tema da produção está na parte sobre “o socialismo que queremos construir” onde aponta de forma abstrata:

“A transição de sociedade que o PT quer construir deve propugnar pelo controle social dos meios de produção”. (grifo nosso)

Entretanto, assim como as outras teses, não especifica com quem (sujeitos) ou de que forma se dará esse processo. Também não faz referencia alguma sobre as políticas públicas do governo federal no campo da economia solidária.

Conclusão

Pode-se perceber, malgrado o crescimento da militância petista da economia solidária no último período, que o tema daautogestão da produção e especificamente a economia solidária como projeto alternativo e estratégico para a esquerda, ainda é um tema de pouco, e em alguns casos nenhum, aprofundamento para a maioria das correntes do PT.

O movimento interno de organização dos militantes da economia solidária, portanto, tem grandes desafios que vão além da criação de setoriais do  PT. O que se coloca como central é resgatar, na esquerda, uma estratégia socialista que parta do pressuposto apontado por Marx, ou seja, a partir da crítica da economia política burguesa (capitalista) e apresente a sua antítese, qual seja, a economia política dos trabalhadores (autogestão dos livres produtores associados) .

Entretanto, esse movimento somente será possível na medida em que houver uma politização da Economia Solidária. Se entendemos que não há emancipação social sem emancipação econômica, a economia solidária não deve ser mais uma demanda dos movimentos sociais, ou mais uma política compensatória voltada aos excluídos mas sim  parte da agenda emancipatória dos mais diversos segmentos  explorados pela lógica do capital ( trabalhadores e trabalhadoras , juventudes, mulheres, negros, portadores de necessidades especiais, sem-tetos, sem –terras,entre outros)

Foi Gramsci que após o avanço dos conselhos de fábrica de Turim, no chamado biênio rosso de 1919-1920[6], foi o responsável pela renovação do pensamento socialista. O debate levantado pelo marxista italiano sobre o tema daautogestão operária e a sua relação com o partido, o sindicato e a revolução socialista precisa ser resgatado, pois representou uma oxigenação no pensamento socialista, a partir da criação do conceito de hegemonia, formada pela articulação do que Gramsci chamará de sociedade política + sociedade civil (a esfera da reprodução social global). Gramsci procurou os caminhos para efetivar a estratégia socialista a partir de uma nova postura do partido em relação ao que denominou de “autogoverno das massas operárias”:

“Trata-se de realizar uma constante educação, de instaurar uma prática nova, a da discussão comum, que modifica as consciências […] Não mais doutrinas piegas e elementares, não mais simples repetições de palavras de ordem […] O sindicato diz ‘assalariado’; o partido fala ‘cidadão’; e embora ambos digam ‘proletário’, não pensam ‘produtor’. E não podem pensá-lo porque, como na dialética do senhor e do escravo, vê o proletário com os olhos do capitalista.” [7]

Para que seja possível também realizar no PT uma oxigenação programática com perspectiva socialista, a inserção do tema da economia solidária é imprescindível.  Por isso é fundamental que a setorial Nacional e as setoriais estaduais de Economia Solidária aproveitem os espaços do III Congresso do PT para incluir o tema nas pautas propostas. Tanto no ponto O Brasil que queremos como no socialismo Petista, temos um importante documento referencia a disposição que são as resoluções da 1 Conferência Nacional de Economia Solidária, sem dúvida que esse é um documento histórico que contém um conteúdo programático e estratégico de grande valor. Além de representar o acúmulo de mais de uma década do movimento da economia solidária, as resoluções da conferência tem um inequívoco caráter socialista.

Nesse sentido, seria importante elaborar um documento síntese dos militantes petistas da economia solidária das diferentes correntes que contenha pontos de convergência no sentido de colocar o tema da autogestão da produção nocentro das estratégias do PT, tanto do programa mínimo (plataforma de governos de esquerda) como do programa máximo (projeto de sociedade socialista). Isso é pré-condição também para incidir em outras esferas como a CUT, as entidades estudantis, CMP entre outras.

E por fim, quanto ao tema da concepção e funcionamento do PT mais uma vez podemos recorrer a Gramsci, para quem o partido deveria ser a “escola de vida política” que, reproduz na sua organização interna, aquilo que busca construir para a sociedade. Nesse sentido, a economia solidária pode contribuir de forma importante também com o objetivo derefundar o partido, isto porque, os princípios da autogestão como o controle e gestão democrática, a cooperação, a igualdade, a solidariedade, são indissociáveis de um partido que se propõe a construir uma sociedade socialista e democrática. Instituir elementos de autogestão na vida cotidiana do partido, portanto, é um passo fundamental para o PT que precisamos.

[1] Paulo Marques é militante da economia solidária e do PT/RS.

[2] Dados do ATLAS da Economia Solidária. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego/SENAES, 2005.

[3] Tribuna de Debates. Edição Especial- resumo das Teses do 3 congresso do PT- maio de 2007.

[4] SINGER, Paul e MACHADO, João. Economia Socialista. São Paulo: Edit. Fundação Perseu Abramo, 2000, pg. 47.

[5] SINGER, Paul. Uma Utopia militante.  Repensando o socialismo. Petrópilis: Vozes, 1999.

[6] Em outubro de 1919, cerca de 50 mil operários já estavam organizados em conselhos nos moldes defendidos por Gramsci, ver  GRAMSCI, BORDIGA, Conselhos de Fábrica. São Paulo :Brasiliense, 1981,pg. 10.

[7] DIAS, Edmundo Fernandes. Gramsci em Turim. A construção do conceito de hegemonia. São Paulo: Xamã, 2000. pg. 176.