À reeleição da companheira Dilma!

Por Carlos Henrique Árabe

Desde 2013 a conjuntura brasileira está pautada pela reeleição de Dilma. De lá para cá, diversos momentos conjunturais se sucederam, revelando, agora, a conformação de uma conjuntura relativamente polarizada de disputa.

Essa era uma das hipóteses, talvez a principal, mas sujeita a verificação da força de uma “terceira via”. A chamada terceira via, com Eduardo Campos/Marina Silva, vem se convertendo em linha auxiliar da oposição neoliberal.

Na XI Conferência da DS (abril de 2014), já consideramos que a polarização neoliberalismo X alternativa PT aparecia como tendência. Essa parece ser a resultante, ao menos provisória por hoje. Assim diziamos: “Se a candidatura Aécio representa um retorno e atualização do fundamentalismo neoliberal, a candidatura Campos/ Marina é nitidamente uma candidatura de conciliação com o programa e as forças do neoliberalismo. Isto está nítido na construção de sua narrativa que vê o período neoliberal de FHC de forma positiva, centrada na realidade mitificada da estabilidade da economia e como ante-sala das conquistas sociais reconhecidas dos governos Lula e Dilma. Está presente também nos seus acenos e incorporação da crítica neoliberal às políticas macro- econômicas do governo Dilma, acenando para uma nova pactuação com os núcleos do poder capitalista e financeiro do Brasil. Está presente igualmente na prioridade de suas alianças com forças pessedebistas, afastando-se de uma centralidade de aliança com o PT que marcou até agora a identidade do PSB no grande ciclo de lutas históricas contra o neoliberalismo. Esse perfil de Campos, permeado pela ambiguidade retórica de reclamar-se da herança das conquistas sociais da era Lula, busca lançar uma ponte para uma aliança de segundo turno com as forças neoliberais. Evidencia que no campo da disputa política brasileira não há neutralidade na polarização social estabelecida desde 1989 e acelerada após a conquista do governo central em 2002. Entre dois centros de gravidade, o da revolução democrática e o da reconstituição do domínio do capital sobre o governo central, Campos está polarizado pelo segundo.”

O combate a Dilma

Nosso governo avançou na realização do programa ao enfrentar o capital financeiro e ao sustentar políticas de esquerda frente à crise internacional. Como políticas de esquerda entendemos a elevação do salário e do nível de emprego, o fortalecimento de um sistema público de bancos incluído o BNDES, a manutenção de políticas sociais em favor das maiorias, e não menos importante, a defesa da economia nacional e de uma área de cooperação econômica e política na América Latina.

O combate governamental ao papel diretor dos bancos privados na economia teve um sucesso provisório e enfrentou impasses. O Banco Central, no entanto, passou a uma gestão pública. As políticas de crescimento enfrentaram uma forte barragem empresarial, apesar do país desfrutar de condições favoráveis em termos de mercado consumidor e de investimento.

Esses fatos evidenciam que o grau de financeirização da economia brasileira continua muito alto, que a banca ainda consegue travar o crescimento econômico, e que um programa de superação estrutural do neoliberalismo na economia brasileira permanece atual. É possível dizer que o capitalismo brasileiro continua guiado pelo mercado internacional e seus gurus ideológicos, dentre eles o Financial Times, que prognosticou, sem sucesso, a “recessão” brasileira.

A evolução desse processo colocou Dilma contra o “mercado”. A tal ponto que oscilações especulativas da bolsa de São Paulo são, alegremente, atribuídas a eventuais quedas de Dilma em sondagens eleitorais, relativamente manipuladas… A direita ataca com suas armas, com seus candidatos de oposição, com a bolsa, a imprensa de negócios, e uma espécie de lock out dos investimentos privados.

O 14° Encontro Nacional do PT

Precedendo ao encontro, o pronunciamento de Dilma na véspera do 1º de maio soou como uma afirmação da sua candidatura com um programa democrático claro. Defendeu as políticas do salário e emprego frente a crise internacional. Propôs a reforma política com participação popular. Dispôs-se, como sempre, a enfrentar a corrupção. Acima de tudo, apresentou-se em condições de ser a candidata do PT à Presidência da República.

Nesse contexto, o Encontro do PT correspondeu. Reafirmou Dilma como candidata a Presidenta e iniciou o debate do programa. Esse início foi promissor, com uma clara inclinação à radicalização democrática, ou à revolução democrática.

A agenda da disputa

Dois temas são centrais nessa disputa, o programa econômico e a questão democrática

Evidente que a direita nunca discutirá em público, ou melhor, eleitoralmente, seu programa econômico. Afinal, sua proposta central é alinhar o Brasil ao centro internacional neoliberal, implicando em um choque de retrocessos econômicos e sociais. A grande vitória desse centro é atravessar a crise econômica internacional sem passar por uma grande crise política. Não é pouco. Essa vitória dá alento à direita em todo o planeta. Seu projeto de alinhamento internacional do Brasil ao centro neoliberal implica em desmontar todas as conquistas do desenvolvimento brasileiro atual: elevação do salário mínimo e do emprego, alargamento das políticas sociais, papel ativo do Estado no planejamento e das estatais como a Petrobras.

Cabe, em contraponto, apresentar o mais claro possível nosso programa econômico. Tornar esse programa concreto – e, ao mesmo tempo, o que aconteceria se for derrotado – é uma parte muito decisiva da disputa.

Cada vez mais a democracia choca-se com o neoliberalismo. Assim, irão se chocar perspectivas diferentes para a democracia brasileira. O questionamento ao modo de governar o Brasil é um assunto central dessa eleição, graças em grande medida à elevação social das grandes maiorias, elemento insuportável para as “elites”. A proposta mais clara de responder ao anseio democrático de participação nas decisões políticas foi dada pelo PT com defesa de uma constituinte para uma ampla reforma política. Sua compreensão, no entanto, está distante do que parece ser o nível médio de consciência política. Caberá um imenso processo de conquista, ao que poderá contribuir o plebiscito popular pela reforma política.