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Anteprojeto de resolução da XII Conferência Nacional da DS

Entre os dias 01 e 03 de dezembro, a Democracia Socialista – tendência interna do Partido dos Trabalhadores, realizará no Sindicato dos Químicos, em São Paulo, sua XII Conferência Nacional, conforme a Convocatória divulgada no final de agosto.

Confira agora o Anteprojeto de Resolução Política que orienta o debate de todo o processo de conferência que já está em andamento em municípios e estados por todo o país.

Apresentação

Este documento, apoiando-se na elaboração coletiva do PT e de outros setores da esquerda brasileira e internacional, procura apresentar pela primeira vez um caminho histórico, possível e coerente para derrotar a contra-revolução neoliberal no Brasil. Ele se nutre dos motivos, valores e sentimentos mais profundos da luta de resistência. E busca apresentar, a partir da identidade socialista e democrática, as razões para a nossa esperança: é possível e necessário começar já a construir o caminho para vencer os golpistas!

Este documento em debate aberto na Tendência Democracia Socialista, fundadora e corrente histórica da esquerda do PT, dialoga em primeiro com as importantes conquistas e limites do 6º Congresso do PT, recém realizado. Além de renovar e criar um quadro mais legítimo de direção nacional, mais aberto ao diálogo com as forças de esquerda, o 6º Congresso Nacional do PT avançou resoluções políticas que iniciam elementos importantes de uma avaliação autocrítica, formulam análises classistas do golpe em curso, demarcam nitidamente o campo de oposição e resistência do partido, criticam as ilusões de um retorno a políticas de conciliação com setores dominantes, esboçam um programa de luta democrática e popular.

A partir destas conquistas, este projeto de resolução para a 12ª Conferência Nacional da Democracia Socialista a ser realizada nos dias 1, 2 e 3 de dezembro de 2017 traz avanços de elaboração em, pelo menos, seis direções fundamentais.

Ela aborda de maneira enfática e atualizada a crise de identidade socialista e democrática do PT e a necessidade incontornável de atualizar esta identidade pública como fundamento da luta contra o golpe e seu programa neoliberal.

Em segundo lugar, ela propõe um enquadramento analítico internacional do golpe que é decisivo para diagnosticar o sentido, a correlação de forças e o caráter de uma resposta a ele. O golpe nem era inevitável nem deve ser considerado estabilizado em sua vitória: está em aberto a disputa pelo futuro do Brasil!

Em terceiro lugar, esta proposta de resolução avança em uma crítica bem mais profunda, sistemática e radical, aos limites históricos do PT, sempre considerando-o como a principal e referencial experiência da esquerda brasileira. Os limites da construção do PT e da esquerda brasileira continuam a ser os maiores limites à construção de uma saída possível para superar o golpe.

Em quarto lugar, afirma-se com toda centralidade o grande limite das impressionantes e massivas lutas de resistência até agora desenvolvidos contra o golpe, relacionando-o à não apresentação de uma saída republicana e democrática, unitária e estratégica, frente ao ataque frontal aos princípios da soberania popular e da Constituição de 1988.

Em quinto lugar, avança-se na proposição da construção de uma unidade estratégica do PT com as demais forças da esquerda brasileira que se posicionam contra o golpe e contra o programa de um Estado neoliberal. Esta unidade estratégica, que não é contraditória com movimentos táticos de aliança nas várias frentes de resistência aos golpistas, é considerada fundamental para vencer a contra-revolução neoliberal.

Em sexto lugar, a partir da identificação de desafios comunicativos, organizativos e programáticos da esquerda possíveis de serem superados, considerando já a possibilidade de um crescimento dos ataques à esquerda, aos movimentos sociais e à democracia no próximo período, procura-se construir um caminho viável, no horizonte atual da luta de classes, para vencer o golpe.

Este projeto de resolução é dedicado ao companheiro Antonio Candido, figura exemplar na cultura política brasileira, da inteligência e dos valores do socialismo democrático.

E se abre fraternalmente, em primeiro lugar, ao diálogo com todos os companheiros do PT e também com as forças e militâncias que organizam a heróica luta de resistência do povo brasileiro.

São Paulo, Outubro de 2017.

Faça o download do Anteprojeto (Formato PDF)

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