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As eleições 2018 e a renovação da esperança sul-americana | Mateus Mendes de Souza

 

“A política odeia o vácuo; se ele não é preenchido com esperança, alguém vai preenchê-lo com medo”

Naomi Klein

A política na América do Sul nos séculos XX e XXI tem duas características: o movimento pendular entre governos progressistas e conservadores; e os golpes de Estado como artifício reacionário de frenagem do avanço progressista. Com exceção da Guiana, todos os países sofreram pelo menos um golpe de Estado desde a década de 1950. Não à toa, as décadas de 1960 e 1970 são reconhecidas como um ciclo autoritário.

Os ciclos políticos são resultado da interação entre forças sistêmicas e domésticas, de modo que o reconhecimento de sua existência não pode ser confundido com uma homogeneização dos processos em cada um dos países[i]. Se no meio da Guerra Fria a resultante dessa relação foi o ciclo autoritário, fatores internos a cada país e a conjuntura internacional contribuíram para que nas décadas de 1980 e de 1990 (principalmente) houvesse uma normalidade institucional.

Uma vez reestabelecida a democracia, distingue-se três fases na conjuntura política recente da região. O primeiro período é subsequente à redemocratização, marcado por governos neoliberais. A este recorte, segue o segundo, quando vários governos de esquerda foram eleitos. Por fim, o atual momento, em que as forças da reação avançam sobre as instituições democráticas e os direitos sociais e econômicos indicam o fim do ciclo progressista.

 

O fracasso da experiência neoliberal na América do Sul

Afora o Chile, laboratório primeiro das teorias formuladas em Viena e Chicago, as ditaduras sul-americanas, embora controladas por forças reacionárias e fortemente anticomunistas, não foram governos neoliberais. A onda neoliberal na América do Sul foi subsequente às redemocratizações, quando privatização, insegurança laboral (que o discurso neoliberal chama pelo eufemismo “flexibilização das relações de trabalho”), maior abertura de alfândegas, entre outras medidas livre-cambistas, foram expediente corrente. Por outro lado, é importante ressaltar que a transição do neoliberalismo para os governos de esquerda foi fruto de intensa mobilização popular, conflitos entre os movimentos sociais e os governos neoliberais.

A implementação da cartilha neoliberal esbarrou na resistência oferecida pela classe trabalhadora organizada em cada um dos países. O resultado dialético desse antagonismo em escala nacional variou desde a eleição de partidos que vinham sendo oposição aos governos neoliberais até instabilidades severas. No primeiro caso, o Brasil é o melhor exemplo, ao passo que Argentina – que viu cinco presidentes no intervalo de quinze dias (20 de dezembro de 2001 a 2 de janeiro de 2002) – e Bolívia – onde, entre 2002 e 2005, os movimentos sociais conseguiram antecipar as eleições depois de rejeitar toda uma linha sucessória – mostram a que ponto pode chegar o tensionamento e a mobilização popular.

 

América do Sul à esquerda

A onda neoliberal foi sucedida por uma guinada à esquerda. Essa reorientação teve início com a eleição de Hugo Chávez, em 1998, na Venezuela, embora sua plataforma eleitoral não fosse bem clara nesse sentido. O ex-coronel do exército participara de uma sublevação em 1992 contra as medidas neoliberais implementadas por Carlos Andrés Pérez Rodríguez (1989-1993). Em 1999, assumiu a presidência e passou a governar com intensa articulação junto aos movimentos sociais e setores nacionalistas das Forças Armadas.

Seu governo enfrentou forte oposição dos setores conservadores dentro e fora do país. A situação ficou mais tensa em 2002, quando em abril Chávez foi deposto, preso e reconduzido ao Miraflores em aproximadamente 48 horas. O golpe foi orquestrado por um conluio entre a mídia e sindicatos patronais e agentes internacionais, principalmente Estados Unidos e Espanha. No plano interno, a resistência popular ao golpe abriu uma fratura nas FFAA ferindo mortalmente a conspiração, como demonstram brilhantemente os filmes A revolução não será televisionada e Ao sul da fronteira.

Já no plano internacional, o então presidente FHC agiu com resistência e independência que em nada se assemelha a ele e ao seu partido atualmente. Talvez ele queira apagar isso também de sua biografia, mas o fato é que o retorno de Chávez ao Miraflores contou com a colaboração decisiva do ex-presidente. Enquanto o golpe se desenvolvia na Venezuela, os presidentes de vários países latino-americanos estavam em San José da Costa Rica, por ocasião da cúpula do Grupo do Rio[ii]. Sob a liderança do Brasil, o Grupo emitiu uma nota condenando o golpe, o que isolou Washington e Caracas.

Em 2000, foi a vez do Chile eleger um presidente de esquerda. Sob vários aspectos, o processo chileno difere dos vividos pelos demais países da região. Primeiro que o neoliberalismo chegou a Santiago muito antes dos demais países sul-americanos e foi implementado por uma ditadura sangrenta. Além disso, os governos Ricardo Lagos (2000-2006) e Michelle Bachelet (2006-2010) transcorreram sem grandes dificuldades internas ou externas. Há que se observar que foi no governo de Lagos que o Chile assinou um tratado de livre-comércio com os Estados Unidos. Depois disso, a direita pinochetista voltou à Casa de la Moneda pelo voto com a eleição de Sebastián Piñera (ex-ministro do ditador Augusto Pinochet) em 2010. Bachelet elegeu-se novamente presidenta para o pleito 2014-2018 e foi novamente sucedida por Piñera para o pleito 2018-2022.

Mas, sem dúvida, a guinada à esquerda que a América do Sul deu nos primeiros anos do século é tributária de um fato ocorrido no Brasil: a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva. A vitória do candidato do Partido dos Trabalhadores em 2002 pavimentou o caminho para que candidatos de esquerda ascendessem em vários países ao fortalecer decisivamente a variável sistêmica que forçava pelo abandono da cartilha neoliberal. Os movimentos sociais e partidos políticos de esquerda se encarregaram de cumprir sua missão doméstica.

O auge dessa guinada foi 2008, quando oito países eram governados pela esquerda (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Paraguai, Venezuela e Uruguai). Em 2010, a direita ganhou a eleição no Chile e em 2012 Fernando Lugo foi deposto por um golpe parlamentar.

Mas, se o evento decisivo do giro à esquerda foi a eleição brasileira em 2002, o ponto que marca a contraofensiva reacionária e a contrarrevolução neoliberal é o golpe no Brasil. É importante que não se perca de vista que, embora o golpe tenha sido sacramentado em agosto de 2016, suas raízes, seus primeiros movimentos, são bem anteriores.

 

O golpe no Brasil

Há quem identifique as raízes do golpe em 2005, como Barbara Gancia, quando o Partido da Imprensa Golpista (PIG) abraçou a tese de Roberto Jefferson de que o governo Lula pagava mesada a fim de garantir aprovações de projetos no Congresso. A partir daí, a narrativa ficcional batizada de “mensalão” passou a ser a cantilena midiática contra o governo Lula e a disposição do PIG de atuar como agente político partidário é inegável. O livro “A mídia nas Eleições de 2006”, organizado por Venício Lima, retrata muito bem a partidarização da chamada “grande imprensa”. Desde então, os veículos impressos de grande circulação e as redes de televisão e rádio passaram a comportar-se como partido político, fato assumido em 2010 por Judith Brito, do Grupo Folha, que, quando presidia a Associação Nacional de Jornais (ANJ), declarou que “na situação atual, em que os partidos de oposição estão muito fracos, cabe a nós dos jornais exercer o papel dos partidos”.

Há também os que, como Wanderley Guilherme dos Santos, localizam o início do golpe no julgamento da Ação Penal 470 (2012), que julgou o assim chamado “mensalão”. Ali teria se construído a instabilidade jurídica indispensável para que o golpe prosperasse: inversão do ônus da prova, fim da presunção de inocência, falta de limites para a ação da PF, do MPF e dos juízes, direito penal do inimigo, law-fare etc. Ou seja, o julgamento da AP 470 marca a disposição da PF, do MPF e do Judiciário em atuar como agente político, com agenda casada com a direita nacional.

Finalmente, há os que, como Jessé Souza, marcam 2013 como o início do golpe. Essa escolha se deve principalmente a dois fatos. O mais visível é uma direita raivosa ter saído do armário para compor uma massa disposta a ocupar as ruas para defender uma agenda retrógrada e excludente. Outra contribuição fundamental de 2013 para o golpe de 2016 reside na consolidação de uma aliança entre os setores que haviam abandonado os pudores do seu desprezo pela democracia há anos – a mídia em 2005 e o sistema judiciário em 2012 – e a classe média de direita.

Em que pese a relevância de cada um dos marcos anteriores, parece ser 2013 o ano-chave. Uma vez formada a aliança, estava cruzado o Rubicão. A partir daí cada um dos sócios passou a fortalecer o outro. O moralismo (seletivo) e o desejo por manutenção de privilégios da classe média passou a ser defendido com mais afinco pelo PIG. As ações do sistema judiciário contra a corrupção criaram os super-heróis da classe média e garantem pauta e imagens para o PIG, que as apresenta como um thriller hollywoodiano transformando seus “personagens” em mocinhos de uma novela contra o crime. O PIG preserva o sistema judiciário de sua máquina de destruir biografias.

Contribui também para o reconhecimento de 2013 como o início do golpe um fato que lhe é tributário. Nenhum outro marco que se busque teve reflexos tão severos para toda a América do Sul. A partir do momento em que as forças golpistas iniciaram a sequência de ataques que resultaria na deposição da presidenta Dilma – mas que não parariam por aí, como os acontecimentos recentes demonstram –, uma onda de direita vem ganhando cada vez mais força no continente, como demonstram a eleição de Maurício Macri na Argentina (2014) e construção da maioria no Parlamento da Venezuela por parta da direita.

 

O Império contra-ataca

A crise de 2008, quando a desregulamentação dos mercados jogou o mundo na maior crise desde 1929 e cujos reflexos e desdobramentos ainda são percebidos, foi recebida pela esquerda no mundo inteiro como a falência do neoliberalismo. Acreditava-se à época que haveria uma ascensão dos partidos de esquerda no mundo todo, a exemplo do que se via na América do Sul.

O resultado foi justamente o contrário. A articulação internacional do dinheiro grosso vem promovendo desde então uma ofensiva contra os trabalhadores e trabalhadoras que teria poucos paralelos na história.

Mais uma vez há que analisar trabalhando com as variáveis sistêmicas e domésticas. A burguesia internacional dobrou a aposta e propôs uma nova rodada de desmonte do sistema de proteção social. Acrescente-se, a isso, o movimento que os Estados Unidos já haviam executado ao demonstrar cada vez mais sua disposição a resistir nas armas para manter sua hegemonia. Como seu poderio bélico consome muito petróleo, mandou dois recados de que não admitirá qualquer risco à sua segurança energética. Para garantir o suprimento de petróleo do Golfo da Guiné, criou o Africom (2007), um comando militar para atuar na África, e recriou a Quarta Frota (2008), cujo foco são as jazidas do Equador, Venezuela e Brasil.

A variável doméstica pode ser percebida com a criação ou fortalecimento de grupos de extrema-direita mundo afora. Esses movimentos vão desde os chamados ultraliberais ou neoconservadores até os de inspiração abertamente fascistas. O Tea Party, a direita do Partido Republicano – cuja pauta inclui até acabar com o salário mínimo – foi fundado em 2010. Na Europa, a partir de 2009, grupos neonazistas passaram a ser uma das três maiores forças políticas na Áustria, Dinamarca, França, Holanda, Hungria, Itália e Noruega.

No Brasil, desde 2013 percebe-se o surgimento e o crescimento de grupos que articulam a contrarrevolução em várias frentes: da luta pelo desmonte do Estado à redução da maioridade penal; do Escola Sem Partido à xenofobia; da criminalização aos movimentos sociais à institucionalização do ensino religioso.

Na maioria das vezes a articulação desses grupos domésticos com agentes sistêmicos é feita por think tanks como a Atlas NetWork, Charles Koch Institute, Freedom House, International Republican Institute, Instituto Liberal, Instituto Milênio, Instituto Ordem Livre, National Democrat Institute, National Endowement Institute,  Open Societe Foudations, RenovaBR etc. Essas instituições – algumas das quais com atuação no Brasil – promovem a ideologia liberal, oferecem cursos e financiam lideranças e grupos políticos, distribuindo recursos captados com as transnacionais. Além, é claro, da promoção do fundamentalismo religioso levado a cabo por algumas igrejas neopentecostais e algumas ordens católicas.

O resultado desse trabalho articulado dos agentes sistêmicos e dos agentes domésticos no Brasil é a contrarrevolução neoliberal. No entanto, a importância do Brasil para a América do Sul faz com que a ofensiva brasileira resvale para toda a região, tornando a eleição presidencial brasileira um evento  relevância para toda a classe trabalhadora da América do Sul.

 

Desdobramentos do golpe no Brasil para a geopolítica sul-americana

Os efeitos deletérios do golpe no Brasil para os trabalhadores e trabalhadoras sul-americanos ocorrem principalmente de duas maneiras. Uma é que, ao impor uma agenda defensiva, o golpe compromete a capacidade de articulação internacional dos movimentos sociais brasileiros. Nos governos Lula e Dilma, os movimentos sociais não tinham que reagir à retirada de direitos e à repressão e podiam dar mais atenção à agenda internacional da classe trabalhadora. Além do mais, todos os trabalhadores da América do Sul percebem que se uma agenda regressiva e repressiva dessas passa no Brasil, não tarda muito para que seja replicada em todos os países. O golpe no Brasil, ao colocar na defensiva os movimentos sociais brasileiros, é também um golpe na organização da classe trabalhadora em toda a América do Sul.

Além disso, e mais importante, ao incluir o Estado brasileiro no rol de agentes sistêmicos da ofensiva internacional da direita, o golpe ameaça trabalhadores e trabalhadoras em toda a região. Desde o golpe, Mercosul e Unasul deixaram de ser prioridades para a política externa brasileira. O interesse em se apresentar como vassalo de Washington faz Brasília sabotar o Mercosul. Nem no governo FHC se adotou uma política tão subalterna, tanto que Madeleine Albright, secretária de Estado do governo Bill Clinton, chegou a declarar que o Mercosul era nocivo aos interesses dos Estados Unidos.

Pior ainda, o abandono da Unasul figura como o maior retrocesso imposto à integração e articulação políticas regionais. A Unasul é um projeto político, portanto, com ambições muito mais amplas que o Mercosul, cujo cerne é o comércio. Prova disso é o Conselho de Defesa, criado a partir da crise boliviana de 2008 que quase desandou para uma guerra civil.

É sob o guarda-chuva da Unasul que se desenvolve a Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA). Desde o golpe, as obras vêm enfrentando sérias dificuldades por dois motivos: as principais empresas que as operavam eram as empreiteiras que estão sendo destruídas pela Lava Jato; o financiamento, em grande parte, era feito pelo BNDES, que desde o golpe não tem mais nenhum interesse em fomentar o desenvolvimento regional. A deficiência de uma infraestrutura voltada para a integração da América do Sul é tributária de nossa herança colonial, quando escoar as riquezas era mais importante que integrar o território. Qualquer projeto autonômico precisa superar esse gargalo, que dificulta a circulação não só de mercadorias e capital, mas também de pessoas e ideias.

Há que se lembrar também da postura brasileira ante as demandas da Bolívia e do Paraguai. Quando, em 2006, o governo Evo Morales nacionalizou os hidrocarbonetos e, em 2011, o governo Fernando Lugo exigiu a revisão da tarifa da energia gerada pela parte paraguaia da usina de Itaipu, a reação do governo brasileiro foi internacionalista, em prol do desenvolvimento, da autodeterminação dos povos e da integração sul-americana. Contra toda a grita da direita, os governos Lula e Dilma acertadamente reconheceram a legitimidade dos pleitos e ainda afirmaram que uma Bolívia e um Paraguai desenvolvidos é interesse do Brasil.

Contudo, é a postura do Itamaraty vis-à-vis a Venezuela o exemplo inacabado do perigo que a contrarrevolução neoliberal no Brasil representa para trabalhadores e trabalhadoras sul-americanos. Poucos meses depois do golpe, o Brasil passou a liderar uma ofensiva diplomática e militar contra a Venezuela. Ainda em 2016, coordenou a suspensão da Venezuela do Mercosul com a desculpa de que aquele país não havia cumprido com obrigações assumidas no Protocolo de Adesão. E como “a hipocrisia é uma homenagem que o vício presta à virtude”, em agosto de 2017, um ano após o golpe ter sido sacramentado, Caracas foi suspensa novamente, desta vez com o argumento de descumprimento do Protocolo de Ushuaia, a Cláusula Democrática do Mercosul.

Vale relembrar que o ingresso da Venezuela se deu na esteira do golpe no Paraguai, em 2012. Na ocasião, Brasília, Buenos Aires e Montevidéu suspenderam Assunção do Mercosul com base no Protocolo de Ushuaia. Como o parlamento paraguaio, artífice do golpe contra Lugo, era a única resistência ao ingresso de Caracas ao bloco, os demais países aproveitaram para aprovar a adesão do novo membro. Vale observar a jogada geopolítica representada pela sequência de ações. O golpe em Assunção e o não-ingresso de Caracas no Mercosul atendiam aos interesses de Washington. Portanto, a resposta isolou os golpistas e os Estados Unidos e fortaleceu a Venezuela e o Mercosul frente ao assédio estadunidense.

Finalmente, a manobra que figura entre as ações mais vergonhosas da governo brasileiro em política externa: o Amazonlog17. Contrariando toda a tradição da política externa brasileira, os golpistas permitiram que soldados estadunidenses desembarcassem na Amazônia brasileira. No Império e na República, de Figueiredo a Lula, passando por Fernando Henrique, a Amazônia sempre ocupou lugar de destaque na política externa brasileira, e uma das demonstrações disso vinha sendo a resistência a qualquer tentativa de movimentação de tropas não sul-americanas na região.

Um dos objetivos do AmazonLog17 era preparar as forças armadas de Brasil, Colômbia e Peru para agir em uma possível crise humanitária na região. Em que pese a defesa e luta pelos direitos humanos e pelo direito humanitário, as ações humanitárias, via de regra, tornaram-se o biombo para práticas imperialistas. A preparação da opinião pública internacional para uma operação humanitária contra a Venezuela está em curso, como se pode perceber na pauta da mídia que repete a cantilena de que a Venezuela vive uma crise humanitária, a despeito do relatório produzido por Alfred de Zayas, especialista independente da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Promoção da Ordem Internacional Democrática e Equitativa, que nega categoricamente a existência de tal crise.

Eleições 2018 e a renovação da esperança sul-americana

Diante do exposto, não é exagero afirmar que a eleição para presidente do Brasil é um evento que influenciará decisivamente o desenvolvimento regional pelos próximos anos. Uma vitória eleitoral do programa contrarrevolucionário neoliberal permitirá que o retrocesso por ele promovido possa se aprofundar nacionalmente, o que  reforçará a variável sistêmica para aumentar a espoliação da classe trabalhadora em toda a América do Sul.

Daí a dramaticidade do momento. O destino dos recursos naturais de um sub-continente megadiverso, rico em hidrocarbonetos, águas superficiais e subterrâneas, areia monazítica e metais preciosos será decidido nas urnas brasileiras em poucos meses. Os eleitores brasileiros terão em suas mãos o destino e a finalidade do trabalho de quatrocentos milhões de pessoas. A forma pela qual a América do Sul se portará nos cenários político e econômico mundiais será decidido pela eleição presidencial brasileira deste ano.

Apenas a eleição de Lula e do PT poderá devolver aos trabalhadores e trabalhadoras sul-americanos a perspectiva de retomar uma trajetória de desenvolvimento social e econômico inclusivos. Somente isso poderá impedir que a América do Sul seja devolvida à condição de colônia com o requinte de crueldade da (re)instituição da escravidão moderna. Esta é a responsabilidade que está nas mãos da militância não só do PT, mas de todos os brasileiros que querem que um mundo justo seja construído.

Os golpistas sabem que não ganham em uma eleição limpa, esse tem sido o recado dado pelas urnas nos últimos quatro pleitos. Caso sua agenda passasse pelo crivo popular, não precisariam enterrar a Nova República. Por isso as forças da reação não querem permitir que Lula participe da eleição. A renovação da esperança de frear o retrocesso e a exploração sem limites dos trabalhadores e das trabalhadoras de toda a América do Sul será depositada junto aos votos dos brasileiros em outubro de 2018.

Mateus Mendes de Souza é bacharel em Geografia, professor de Geografia da Prefeitura de Duque de Caxias e militante da CSD (CUT Socialista e Democrática) Rio de Janeiro.

[i] SOARES DE LIMA, M.R., PINHEIRO, L. O Fim do Ciclo Progressista? In: Boletim OPSA, nº 4, out/dez 2015. Disponível em:

http://observatorio.iesp.uerj.br/images/pdf/boletim/Boletim_OPSA_n_04_2015.pdf. Acesso em: 15 out. 2016.

[ii] O Grupo do Rio era um fórum que reunia chefes de Estado da América Latina para tratar da defesa da democracia. Juntamente com a Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da América Latina e Caribe sobre Integração e Desenvolvimento (CALC), o Grupo do Rio é uma das bases da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC).

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