Cassel fala sobre reforma agrária e relação com movimentos sociais

Leia entrevista com o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, publicada esta semana pela UOL. Ele fez um balanço da política agrária do governo Lula, apontou os próximos desafios na área e analisou os modelos econômicos agrários predominantes no Brasil – a agricultura familiar e o agronegócio. Falou também sobre os impactos da crise financeira e da relação do governo com os movimentos sociais.

UOL Notícias – O João Pedro Stedile, em entrevista ao UOL Notícias, afirmou que o governo está dividido quanto à reforma agrária: que o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Palácio do Planalto conhecem as reivindicações dos sem-terra e defendem a aplicação de recursos na reforma agrária, mas que a Fazenda e o Planejamento não conhecem a pauta e privilegiam o investimento em outras áreas. O senhor concorda com essa afirmação?
Guilherme Cassel – Eu não concordo com essa avaliação do João Pedro. Entre o MDA, o Palácio [do Planalto], o presidente Lula, a Casa Civil, a secretaria-geral [da República], existe um comprometimento com a reforma agrária, e, mais do que um comprometimento, um entendimento de que para o país que a gente quer construir, com um desenvolvimento equilibrado, a reforma agrária é fundamental.O Ministro da Fazenda [Guido Mantega], o ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, também compartilham dessa ideia. Eles, evidentemente, lidam às vezes com outras dificuldades. O governo contingenciou o orçamento de todos os ministérios por conta da crise econômica internacional. Isso foi feito em todos os países em maior ou menor grau. Houve um contingenciamento dos ministérios de algo em torno de 30%. O ministro Guido, o Paulo Bernardo e o Lula abriram uma única exceção, que foi descontingenciar em R$ 338 milhões o orçamento para a obtenção de terras. Isso é uma prova cabal de que a compreensão da importância da reforma agrária no governo é homogênea. Às vezes a gente não consegue andar com a rapidez que gostaríamos, mas não existe essa diferença de visão entre a equipe econômica, MDA e Palácio.

UOL Notícias – O Lula e o Mantega afirmam que o pior da crise econômica já passou e que o Brasil se comportou bem diante dela, mas o senhor está me dizendo que os recursos de todos os ministérios foram contigenciados. A crise realmente passou para o seu ministério? O senhor está satisfeito com o orçamento do MDA?
Cassel – Os efeitos da crise estão passando. O Brasil foi o primeiro país do mundo a mostrar reação frente a essa crise, o que não significa que todos os efeitos dela tenham passado. O contingenciamento do orçamento foi uma medida necessária. Porque o governo, preocupado em manter emprego e gerar emprego – e isso era fundamental no período mais agudo da crise -, fez desonerações fiscais importantes, o que traz consequências na arrecadação enquanto a economia, de um modo geral, não se recupera. Estamos em um ano de baixo crescimento econômico. Foi uma crise monstruosa, em especial no final de 2008 e no primeiro semestre de 2009, e continua tendo repercussão. No Incra nós tínhamos contingenciado R$ 711 milhões e descontingenciamos R$ 338 milhões, ou seja, temos ainda algo em torno de R$ 400 milhões contingenciados. Mas é assim mesmo. À medida que a economia se recupera vamos descontingenciado mais. Agora, lidar com a crise é uma responsabilidade de todos os ministérios, não só da equipe econômica.

UOL Notícias – Quase a metade dos assentamentos realizados no governo Lula foram feitos no Norte, que é a região do país menos populosa e onde está a floresta Amazônica. Por que priorizar essa região?
Cassel – Em primeiro lugar, a região Norte do país é mais de 60% do território nacional e tem menos de 40% dos assentamentos [realizados] no nosso governo. Então, não é verdade que a gente assentou mais na região Norte. A gente assentou menos. Não existe uma posição do governo, do MDA, do Incra, de fazer assentamento da reforma agrária na região Norte em detrimento das outras regiões. Em segundo lugar, uma coisa que me preocupa é esse olhar sobre o Norte. Nessa reflexão está embutido um olhar sulista sobre a Amazônia. Na Amazônia Legal moram hoje, na zona rural, 6,7 milhões de pessoas, que têm direito a terra tanto quanto qualquer agricultor ou agricultora do Sul, do Sudeste e do Nordeste do país. Ali é preciso fazer regularização fundiária, fazer assentamentos sustentáveis de reforma agrária. Então, é importante que se continue assentando pessoas no Norte do país. É verdade que o MST tem sua história muito centrada nas regiões Sul e Sudeste, mas não podemos fazer reforma agrária com os critérios só do MST. A obrigação do governo é construir uma malha fundiária em todo país, inclusive na região Norte.

UOL Notícias – As famílias assentadas na região Norte já moravam ali ou foram para a região a partir de outros lugares do país?
Cassel – São pessoas que já estavam lá. O padrão de ocupação no Norte é muito diferente das outras regiões do país, e dentro da região Norte também há diferenças muito importantes: o padrão do Maranhão é muito diferente do padrão do Pará ou do Acre. O que acontece muito no Norte são populações, que podem ser ribeirinhas, extrativistas, ou pequenos agricultores, sem nenhum direito. Elas estão ocupando terras, às vezes públicas.Quando são terras públicas, a gente arrecada as terras, faz um assentamento de reforma agrária e aloca as pessoas ali dentro. Mas as pessoas são de lá, daquela região. Reforma agrária na Amazônia precisa ser de assentamentos sustentáveis e com pessoas da região. A gente não faz projeto de colonização. Eu sou frontalmente contrário a isso. Levar pessoas de uma região para outra, seja do Sudeste para o Sul, do Sul para o Nordeste, do Sul para a Amazônia, não tem nenhum sentido.

UOL Notícias – O Lula criticava exaustivamente a reforma agrária do governo Fernando Henrique, mas os dados mostram que a política do governo atual nessa área não foi muito diferente. O governo do PT, tradicionalmente aliado dos movimentos sociais, não deveria ter avançado mais no número de assentamentos e na melhoria dos assentamentos? Ou o PT, no governo, percebeu que é mais difícil colocar em prática a reforma agrária do que cobrá-la?
Cassel – O resultado da reforma agrária no governo Lula, em relação ao governo anterior, foi bastante diferente. Tem um dado que explicita isso de forma exemplar. Nós temos hoje no país por volta de 900 mil famílias assentadas. É o resultado da reforma agrária em toda a história do Incra. Disto, 540 mil foram assentadas nos últimos sete anos, ou seja, o governo Lula fez 59% de tudo aquilo que foi feito na história da reforma agrária. E da mesma forma no que diz respeito à extensão de área. Nós já destinamos 43 milhões de hectares de terra.

UOL Notícias – Considerando os dados do próprio Incra, entre 1995 e 2000, durante os seis primeiros anos do governo FHC, foram assentadas 433 mil famílias. Entre 2003 e 2008, no governo Lula, foram 519 mil famílias. O Lula criticava a morosidade do governo FHC no assentamento de famílias, mas os números, segundo o Incra, são muito semelhantes?
Cassel – Os números do Incra não são tão próximos assim. Além disso, nessa conta está computado o primeiro ano do governo Lula, no qual a gente herdou um orçamento de reforma agrária muito precário do governo anterior. Para mim é muito mais importante a ideia de que não se mede o avanço da reforma agrária apenas pelo número de famílias assentadas. É preciso trabalhar com base na qualidade desses assentamentos. Não é razoável hoje pensar em cumprir uma meta de 500 mil famílias assentadas em um ano, realizando os assentamentos, por exemplo, nos confins do Pará, sem infraestrutura, habitação, assistência técnica, sem acesso ao crédito. Os assentamentos que temos feito são de qualidade. A gente mudou nesse país aquela velha história de que assentamento de reforma agrária é feito em terra ruim, sem condições de produção. Hoje achamos que reforma agrária se faz em terra boa, fértil, com habitação, energia elétrica, água, crédito, assistência técnica. Esse é o nosso diferencial. É muito significativo o fato de que 60% do que foi feito na história da reforma agrária foi feito no governo Lula.

UOL Notícias – Uma boa parte do governo se vangloria de o Brasil ser um dos maiores exportadores de produtos agrícolas do mundo e exalta o agronegócio. Qual modelo de agricultura o senhor defende e acha que tem que ser priorizado? Baseado no agronegócio e nas exportações ou na agricultura familiar? É possível conciliar esses dois modelos?
Cassel – Não acho que são dois modelos prontos. Eu defendo que um país que quer ser produtivo, moderno, competitivo no século 21, precisa ter uma estrutura agrária mais equilibrada e democratizada. O Brasil precisa andar bastante no sentido de ter uma estrutura agrária mais equilibrada, ou seja, de ter mais gente trabalhando na terra. Nós temos que responder a seguinte pergunta: se é verdade que esse país começou a crescer, a se desenvolver, a diminuir desigualdades, a gerar emprego, qual o meio rural que queremos? Com gente ou sem gente? O meio rural sem gente tem grandes extensões de terras, grandes propriedades e com tratores, produzindo monocultura – de soja ou cana.Um meio rural com gente é o da agricultura familiar, em que você tem comunidades, cidades, escolas, igrejas, gente produzindo com diversidade. Eu tenho convicção de que o modelo produtivo da agricultura familiar hoje gera mais trabalho, é mais produtivo, tem mais diversidade e se relaciona melhor com o meio ambiente. O modelo da agricultura familiar hoje é mais contemporâneo do que o modelo tradicional da agricultura extensiva.

UOL Notícias – Mas hoje a produção e as exportações se concentram em poucas empresas transnacionais. É possível mudar o modelo agrícola predominante no Brasil? Tornar o Brasil o país da agricultura familiar e desconcentrar a produção e as exportações?
Cassel – Esse é o tema que precisamos olhar com cuidado e com rigor para fugir dos jargões tradicionais que organizam essa discussão. Nos últimos sete anos, vivemos experiências reais no país. O governo federal estimulou com políticas públicas a agricultura patronal, de larga escala, e estimulou a agricultura familiar. E por quê? Porque esse país tem de fato dois modelos, duas agriculturas. Nesses sete anos, tanto uma agricultura quanto a outra respondeu de forma muito eficaz aos estímulos do governo. E tivemos dois momentos importantes: em 2003, no início do governo Lula, [o Brasil com] uma enorme vulnerabilidade econômica e uma necessidade de alcançar superávit na balança de pagamentos. Naquele momento foi fundamental exportar soja, como a gente exportou, e ajustar a balança de pagamentos. Ou seja, a agricultura patronal teve um papel econômico importante naquele momento, e toda a sociedade brasileira ganhou. Já no primeiro semestre de 2008, houve a crise e inflação nos preços dos alimentos no mundo todo. Nós lançamos o programa Mais Alimentos, e a agricultura familiar reagiu rapidamente, porque já tinha atrás de si um processo de estruturação adequado, e o Brasil foi o país do mundo onde houve menos oscilação de preços nos alimentos, porque tem uma agricultura familiar forte. Então em dois momentos críticos da história recente, ambas as [formas] de agricultura responderam de forma adequada aos desafios do país.

UOL Notícias – É possível conciliar os dois modelos?
Cassel – Eu acho que os modelos de agricultura têm mostrado que podem conviver juntos. Há temas, como a transgenia e o meio ambiente, que estabelecem limites para isso. Limites que teremos que negociar logo daqui um tempo. A agricultura familiar hoje responde por 70% de aquilo o que se consome no dia-a-dia. Os dados prévios do censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nos mostram que nos últimos anos aumentou o número de proprietários no meio rural em 350 mil e que diminuiu o tamanho médio das propriedades de 78 para 63 hectares. Ou seja, é possível que a gente esteja invertendo a tendência de êxodo [rural] e de concentração fundiária. Isso foi feito nos últimos sete anos com esses dois modelos funcionando a pleno. Temos que aprender com isso. Não estou dizendo que não existam contradições entre esses modelos, e que essas contradições não irão aparecer mais cedo ou mais tarde.

UOL Notícias – Stedile afirmou, na entrevista ao UOL Notícias, que os latifúndios, o agronegócio e a monocultura são prejudiciais ao meio ambiente, à saúde dos consumidores de produtos agrícolas – em razão do uso de agrotóxicos – e que aumentam a pobreza e o desemprego no campo. O senhor concorda?
Cassel – Esse discurso é simplificado e não ajuda a resolver o que é a complexidade do rural brasileiro. Nós queremos um rural brasileiro que seja produtivo, que ajude na economia do país, que gere trabalho, renda e que democratize o acesso à terra. A gente não faz política agrária ou agrícola contra A ou contra B. Fazemos a favor do país e de quem quer trabalhar. Eu, por exemplo, tenho uma posição contrária quanto ao uso de venenos. Temos que trabalhar nesse sentido. Existem, no entanto, grandes produtores que não trabalham com veneno. Hoje o caminho da agricultura orgânica, tanto do ponto de vista do meio ambiente quanto do econômico, é muito mais eficaz. Temos que tratar esse tema com a complexidade, com a profundidade que ele tem, para que possamos caminhar, avançar. É necessário aplicar a política pública adequada para os orgânicos, por exemplo. Criar as condições objetivas necessárias para que possamos ter uma lavoura sem adição de veneno.

UOL Notícias – Quais são as dificuldades para desapropriar terras e assentar famílias? Quem são os maiores adversários da reforma agrária?
Cassel – Hoje, uma coisa que passa despercebida, mas que é muito importante, é que, nos últimos três anos, se pegarmos os dados da CPT (Comissão Pastoral da Terra) e da ouvidoria agrária, vemos que diminuíram muito os conflitos agrários no país. Porque a demanda [por terra] diminuiu e as pessoas foram assentadas. Em áreas problemáticas, de conflitos mais agudos, os problemas foram resolvidos. Temos ainda impasses importantes. Um deles está sendo resolvido nesse momento, que é o reajuste dos índices de produtividade, que não eram reajustados desde 1975, o que dificulta enormemente a distribuição de terras para a reforma agrária. Temos tido orçamentos adequados para reforma agrária – que necessita sair de um certo isolamento social e, para isso, precisa ser produtiva. O centro do debate hoje é a sociedade brasileira enxergar os assentamentos da reforma agrária não como espaços de conflito, e sim como espaços de produção de alimentos, de geração de trabalho e renda. Esse é o grande desafio contemporâneo. Eu acho que já passamos daquele período em que o desafio fundamental era suprir a demanda de quem estava acampado, que era uma demanda muito grande. Nós temos que avançar agora para termos assentamentos cada vez mais produtivos e eu tenho absoluta confiança nisso.

UOL Notícias – Alguns ruralistas ficaram bastante insatisfeitos com a revisão dos índices de produtividade. Eles alegam que não é o momento de fazer essa alteração em razão da crise econômica e da necessidade de se cumprir a legislação ambiental. Existe a possibilidade de o governo voltar atrás nessa medida?
Cassel – Eu estive na reunião em que o presidente da República determinou que em um prazo de 15 dias fossem publicados os novos índices de produtividade. Imagino que não exista qualquer possibilidade de algum retrocesso.

UOL Notícias – Após o anúncio da revisão dos índices de produtividade e do descontigenciamento do orçamento do MDA, quais serão as próximas medidas do governo para a reforma agrária?
Cassel – Nossa forma de trabalho no MDA tem sido fundada no diálogo permanente com os movimentos sociais, como a Via Campesina (da qual o MST faz parte), Fetraf (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul), Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), porque existem nesse país realidades diferentes em cada Estado. Hoje os impasses nos assentamentos do Norte são muito diferentes dos impasses dos assentamentos do Sul. Em alguns, a principal demanda é a habitação. Em outros, é a construção de estradas. O que o temos feito é localizar onde estão colocadas as principais demandas, primeiro, de famílias acampadas, para que de uma vez por todas possamos assentar todas as famílias acampadas no país. Segundo, trabalhar juntos com os movimentos para garantir qualidade de vida nos assentamentos e condições para se produzir.E isso varia de Estado para Estado. Hoje (quinta-feira, 20 de agosto), por exemplo, está acontecendo uma reunião com superintendentes do Incra de todo país com a direção do MST, da Via Campesina, para a gente levantar, Estado a Estado, assentamento a assentamento, quais são os problemas, o que devemos fazer para que nós possamos agir de forma acordada. Eu não acredito em reforma agrária feita do gabinete, a frio, e sim junto com movimentos sociais e com quem acredita na reforma agrária.

UOL Notícias – Quantas famílias ainda serão assentadas até o fim do mandato de Lula? O governo vai conseguir assentar as mais de 100 mil famílias (segundo dados do MST) acampadas país afora, algumas delas há mais de cinco anos?
Cassel – Não existe hoje mais de 100 mil famílias acampadas no país. Não existe nenhum censo de famílias acampadas. Esse número varia muito, de acordo com as conveniências políticas de cada um. Eu já vi vários números: 15 mil famílias, 20 mil, 30 mil. Acredito que hoje nós temos em torno de 30 mil famílias acampadas. Sobre o fato de famílias estarem acampadas há mais de cinco anos, existem casos muito isolados no país de áreas que estão trancadas na Justiça. Não é um problema de falta de orçamento do Incra, ou de áreas não terem sido desapropriadas. São áreas que estão desapropriadas, que os proprietários recorreram na Justiça e a gente não teve emissão de posse. Em 2003 nós recebemos dos movimentos sociais uma lista com dezenas de área emblemáticas, onde havia conflitos objetivos. Todos os problemas dessas áreas foram praticamente resolvidos.

UOL Notícias – A Justiça hoje é um adversário da reforma agrária?
Cassel – Temos trabalhado muito juntos nos últimos dois anos. A situação tem melhorado bastante. Criamos Varas agrárias, trabalhado para agilizar procedimentos. Um fórum foi criado há um mês atrás junto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) [Gilmar Mendes] e com a ouvidoria agrária do Incra. Então a gente conseguiu um ambiente de trabalho que tem destravado muitas áreas. Não estou dizendo que as coisas são absolutamente ágeis e que não temos nenhum problema. Mas, em relação a um período de cinco anos atrás, temos melhorado muito.

UOL Notícias – O MST e outros movimentos sociais, como a Via Campesina, o MTL (Movimento Terra, Trabalho e Liberdade), entre outros, atrapalham o governo?
Cassel – Não. Eles ajudam o governo. Repito: eu não consigo conceber a ideia de um governo realizar a reforma agrária sem contar com a experiência, o conhecimento e o histórico dos movimentos sociais. Evidente que temos momentos de conflitividade, de discussões mais ásperas, mas a reforma agrária precisa incorporar a história, a experiência e o conhecimento dos movimentos sociais. Em nenhum momento eu enxergo qualquer movimento social como um empecilho para o trabalho. Pelo contrário. Já tivemos momentos bastante delicados, mas tenho absoluta clareza que, mesmo nesses momentos, aprendemos juntos e crescemos junto. Acho que um bom balanço desses últimos sete anos tem que levar em conta o amadurecimento do governo e dos movimentos sociais no tema reforma agrária. Temos aprendido muito uns com os outros. E isso pode ser visto na alteração da pauta dos movimentos sociais, que hoje é muito mais qualificada, complexa, voltada para a produção do que era há cinco ou seis anos atrás. E isso, sem nenhuma dúvida, é resultado dessa relação legítima de reconhecimento mútuo entre governo e movimentos sociais.