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Chávez define objetivos dos próximos anos

Revolução bolivariana na Venezuela entra em fase de aprofundamento.

© Georges BARTOLI/MAXPPP. Meeting de soutien au president Chavez et au processus Bolivarien a Punto Fijo ou se trouve la principale raffinerie de PDVSA (pretroles venezuela socite d etat). Le controle de ce pole industriel et sa reprise en main par les ouvriers et l etat apres la greve des cadres en decembre a constitue l un des affrontements majeurs entre l opposition et le gouvernement chavez pour le controle de la ressource petroliere.

Depois de vencer o plebiscito que ratificou sua permanência e de sair vitorioso das eleições regionais, Chávez quer agora trabalhar objetivos estratégicos que aprofundem a revolução bolivariana. Além de mudanças nas áreas econômica e social, a Venezuela buscará a ampliação dos mecanismos de participação popular. Entre os objetivos está também o de levar adiante o enfrentamento com o imperialismo norte-americano, aproveitando o cenário da América Latina.

Nova fase da revolução bolivariana

A luta continua. Venezuela debate os objetivos estratégicos para os próximos anos.

Em novembro passado, o presidente Hugo Chávez anunciou os “dez objetivos estratégicos” de seu governo para os próximos dois anos. Abriu assim uma nova fase de aprofundamento da revolução bolivariana. Medidas para massificar o processo de reforma agrária foram a primeira expressão dessa iniciativa. Nessa mesma linha, Chávez anunciou a expropriação de empresas falidas ou abandonadas pelos patrões, que são calculadas em 3000. Mas virão outras.

Nos dias 12 e 13 de novembro passado, realizou-se a “Oficina de Alto Nível – O novo mapa estratégico” que reuniu todo o ministério, os governadores e prefeitos que apoiam a revolução e o comando das Forças Armadas para ouvirem do presidente os objetivos que o governo venezuelano tem para o próximo período. Os presentes receberam a tarefa de desdobrar esses objetivos em planos de ação específicos para cada região ou setor.

Chávez fez uma intervenção inicial exaustiva que teve como fio condutor três questões básicas. Primeiro, seu governo quer aproveitar um cenário regional que se mostra mais favorável para levar adiante o enfrentamento com o imperialismo norte-americano. Cuba está na fileira de frente desse combate, evidentemente. Mas o governo venezuelano vê movimentos com igual sentido no Brasil e no Uruguai, mas também na Argentina e no Panamá.

A Comunidade da América do Sul, lançada nesses dias em Ayacucho (Peru) e a defesa da ALBA (Alternativa Bolivariana para as Américas) em oposição à ALCA, são peças desse tabuleiro de desenvolver um contraponto regional aos ditames de Bush. Diversas iniciativas e propostas nas áreas energéticas (Petrosur), na comunicação de massas (TVSur), um Fundo Regional para enfrentar a pobreza (para o qual, em Belo Horizonte, Chávez se dispôs a contribuir com 100 milhões de dólares imediatamente) e outras propostas de integração de infra-estruturas seriam a concretização dessa estratégia. Para Chávez, essas iniciativas podem impulsionar um “novo sistema internacional multipolar”.

© Georges BARTOLI/MAXPPP. Meeting de soutien au president Chavez et au processus Bolivarien a Punto Fijo ou se trouve la principale raffinerie de PDVSA (pretroles venezuela socite d etat). Le controle de ce pole industriel et sa reprise en main par les ouvriers et l etat apres la greve des cadres en decembre a constitue l un des affrontements majeurs entre l opposition et le gouvernement chavez pour le controle de la ressource petroliere.

Revolução econômica e social

Por outro lado, a impressionante participação e mobilização popular a que se assiste no país cobra da revolução mudanças nas áreas econômica e social. Ao afirmar que é o momento de “avançar na conformação de uma nova estrutura social”, o presidente venezuelano afirmou ser esse “o objetivo medular da revolução”. Chávez está pensando em medidas nas áreas de “educação, inclusão social, igualdade”.

O objetivo anterior necessariamente se articula com o seguinte, de “acelerar a construção do novo modelo produtivo, rumo à criação de um novo sistema econômico”. A afirmação é de que “o objetivo a longo prazo (…) é superar o modelo capitalista”. Mas isso não seria uma tarefa de curto prazo (nem dois nem cinco anos) e não apontaria para uma alternativa comunista.

Esse objetivo, junto com o de “continuar instalando a nova estrutura territorial”, apontaria para o fortalecimento da economia popular (frente à economia capitalista monopolista). Todos esses objetivos expressam uma segunda preocupação básica de superar o modelo capitalista herdado do neoliberalismo.

No discurso de Chávez, ainda há uma terceira questão central, a preocupação com a participação política popular. Estratégia comunicacional, um novo modelo de participação popular, uma nova institucionalidade do Estado (para combater a burocracia), a luta contra a corrupção, uma nova estratégia eleitoral (com a indicação dos candidatos bolivarianos pela base) e uma nova estratégia militar nacional são temas dos outros seis objetivos estratégicos. É interessante registrar que, no evento, a experiência do orçamento participativo de Porto Alegre foi objeto de debate, já que há a intenção de generalizar as experiências que vêm sendo realizadas nesse sentido.

São seis anos desde o início da revolução bolivariana. No começo, se colocou como principal objetivo mudar a institucionalidade política demolindo a herança das instituições podres pelos dois partidos tradicionais. Quando três anos atrás Chávez anunciou as primeiras medidas socio-econômicas mais de fundo provocou a ira da burguesia nacional e o imperialismo. Ambos tentaram de tudo, desde o golpe ao plebiscito revogatório, passando por um locaute patronal que afetou dramaticamente a produção de petróleo, levando o país a uma aguda polarização.

Dessa segunda fase, que se encerrou com as recentes eleições regionais, Chávez saiu fortalecido. Agora, sua intervenção na mencionada Oficina mostra que buscará utilizar esse capital para avançar. Ele tem a percepção de que a única maneira de consolidar o processo é aprofundando-o.

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