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‘Com a unidade e a força dos movimentos sociais o Brasil vai mudar’

Em Plenária nacional, com a representação de 14 estados e mais de 25 entidades, realizada no último sábado (11/11) a Coordenação Nacional dos Movimentos Sociais (CMS) aprovou documento com seu posicionamento frente ao segundo governo Lula e sua pauta de lutas. Veja a íntegra.

Carta da Coordenação dos Movimentos Sociais

“Com a unidade e a força dos movimentos sociais o Brasil vai mudar”.

Chegamos a nossa 5ª Plenária com o ânimo revigorado pela presença de mais de 120 companheiros e companheiras, vindos de 14 estados do Brasil representantes de 25 entidades nacionais e regionais. Comemoramos a vitória do povo trabalhador e dos movimentos sociais. A reeleição de Lula foi uma demonstração de consciência política de nosso povo, que não se deixou enganar pela velha elite privatista e neoliberal, nem se deixou manipular pela tendenciosa mídia hegemônica. Vivemos agora um momento ímpar na história brasileira. Nunca tivemos um ambiente tão favorável para avançarmos na luta por um Brasil mais justo, soberano e solidário com desenvolvimento econômico e social.

Foi no segundo turno das eleições que ficou explicitada a disputa entre dois projetos antagônicos para o país. O projeto de desenvolvimento com distribuição de renda, democrático e popular, uniu os movimentos sociais e setores progressistas que compreenderam a dimensão da luta política e tiveram papel decisivo na construção da vitória de Lula e conseqüente derrota da direita neoliberal.

Devemos estar preparados para realizar grandes mobilizações, reforçar ainda mais a unidade e garantir a autonomia dos movimentos sociais para fazer valer a vontade expressa nas urnas. Reafirmamos o Projeto Brasil, documento aprovado na 4ª Plenária Nacional da CMS, como plataforma máxima de reivindicações. Mas também entendemos que nesse momento especial não podemos nos furtar de apontar os caminhos que levarão à efetiva construção desse projeto de desenvolvimento nacional.

Vamos lutar pela soberania nacional baseada na ruptura com a lógica financeira ditada pelo capital especulativo, calcada nos juros altos e no elevado superávit primário. Vamos lutar pela integração latino-americana e saudar iniciativas de cooperação entre nossos países sem nunca desrespeitar a soberania dos povos irmãos, como ocorreu recentemente no acordo feito através da Petrobrás com a Bolívia.

A campanha pela anulação do leilão da Companhia Vale do Rio Doce, processo criminoso e ilegal que alienou este estratégico patrimônio brasileiro serve como instrumento de conscientização e mobilização popular, demarcando campo contra a política privatista que atenta contra os interesses nacionais.

Lutaremos por uma Reforma política democrática, que respeite a pluralidade partidária banindo a restritiva e autoritária cláusula de barreira. Queremos ver os partidos fortalecidos através da instituição da fidelidade partidária e do sistema de listas para a escolha dos candidatos. Mas também queremos ver aprofundados os mecanismos de participação popular como os plebiscitos, referendos, orçamento participativo além do fortalecimento dos conselhos, assembléias e conferências. O Brasil justo e soberano que queremos só será possível com o fim da criminalização dos movimentos sociais e a plena liberdade de organização das entidades representativas da sociedade civil.

Precisamos acabar com o criminoso monopólio da mídia que impõe a agenda da elite neoliberal derrotada nas eleições à imensa maioria do povo. É urgente a democratização dos meios de comunicação através da ampliação das rádios comunitárias e as concessões de canais de rádio e televisão com financiamento público para as entidades do movimento social, além da criação de canais públicos na televisão aberta.

Lutaremos pela efetiva implementação do modelo de desenvolvimento tão ansiado pelo povo brasileiro. Queremos ver as mudanças no Brasil serem aprofundadas e por esse compromisso não daremos trégua à política econômica conservadora que impede nosso país de crescer e trilhar os caminhos da justiça social. Só com o crescimento acentuado da economia, com vias ao desenvolvimento sustentado, será possível gerar empregos e distribuir renda. Rejeitamos qualquer proposta de manutenção da atua política econômica. É preciso romper com a ortodoxia do Banco Central, expulsando de lá a direita tucana que à frente do BC praticam a política de juros altos, arrocho fiscal e superávit.

Queremos uma política permanente de valorização do Salário Mínimo, rendimento base de milhões de brasileiros, instrumento maior da distribuição de renda. Sabemos que só com uma nova política econômica superaremos as amarras que nos impedem de ver efetivada a Reforma Agrária, a Reforma Urbana, a ampliação das políticas sociais com mais investimento em saúde e educação públicas. Precisamos de uma nova economia que permita a ampliação dos investimentos nas áreas sociais com políticas públicas universais voltadas à ruptura da desigualdade de raça, etnia, gênero e orientação sexual.

Para ver implementado esse projeto é fundamental que consolidemos a unidade dos movimentos sociais em torno de uma agenda de lutas que impulsione as mudanças no Brasil. Conclamamos as entidades que participam da CMS a também construir e participar de outras iniciativas e processos de mobilizações do movimento social, como a Assembléia Popular, reforçando nossa unidade e fortalecendo nossa ação.

O primeiro momento desta agenda será a “Marcha do Salário Mínimo, reajuste da tabela do imposto de renda e redução da jornada de trabalho sem redução de salário” convocada pelas centrais sindicas para o próximo dia 6 de dezembro de 2006.

Nós da CMS chamamos a todos que querem construir esse novo Brasil, mais justo e igualitário, a sair às ruas radicalizando a luta por mudanças na política econômica, por uma reforma política democrática, pela democratização dos meios de comunicação e pela consolidação de uma integração solidário do povo latino-americano.

Todos a luta!

Guararema, 11 de novembro de 2006.
5ª Plenária Nacional da Coordenação dos Movimentos Sociais

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