Comunidades Quilombolas: titulação é necessária

Na manhã do último domingo, 24, dentro da programação do 1º Fórum Social e 1ª Feira Mundial de Economia Solidária, foi realizado o seminário “Movimento quilombola e etnodesenvolvimento”, que tratou temas sobre uma perspectiva étnica do povo quilombola, um desenvolvimento a partir das práticas da economia solidária, educação pelo trabalho, controle social e autogestão.

Tratou, ainda, sobre o sistema financeiro das comunidades, a partir da produção, acesso ao crédito, comercialização e banco comunitário como instrumentos de avanço, além da regularização fundiária dos territórios quilombolas no Brasil. Sobre isso, foi feita uma análise da situação atual e definidas as perspectivas.

Atualmente, no Rio Grande do Sul são mais de 70 quilombos titulados e cerca de 130 comunidades já identificadas, esperando o reconhecimento. Conforme o coordenador da Federação das Associações das Comunidades Quilombolas/RS (FACQ), Roberto Potacio Rosa, a titulação das comunidades é um sinal de avanço. “Os quilombos que não têm titulação já recebem benefícios, mas são políticas incipientes e paliativas, que não vem a sanar as necessidades mais urgentes do nosso povo”, salientou. Mais de 200 pessoas estiveram presentes na atividade, que debateu os avanços das comunidades e sua realidade, além de propostas reais de inserção social, educação, desenvolvimento e políticas públicas que garantam as melhorias.

O seminário ainda contou com a presença de Luiz Alberto Dias, da Rede de Gestores de Economia Solidária, e Isabel e Alex, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas. A realização do evento foi da FACQ/RS, CONAQ, e apoio da Comissão Pastoral da Terra, Sintrajufe, CUT, Senaes/Ministério do Trabalho e Emprego, INCRA/RS e Frente Parlamentar Quilombola.