Democracia participativa e cooperação internacional são destaques da declaração final da CIRADR

Matéria publicada originalmente no Portal do MDA. Se preferir leia a matéria no seu local original

O documento final frisa que a CIRADR recupera a agenda em escala mundial e atualiza o compromisso com o desenvolvimento rural e o combate à fome. Reconhece a atualidade do documento produzido em 1979, após a primeira edição da conferência, em Roma e incorpora a referência da democracia participativa. Garante a igualdade das mulheres e dos jovens nas políticas agrárias e agrícolas, assim como exalta o desenvolvimento sustentável, o meio ambiente, a soberania alimentar e o combate à fome.

“Este é um grande aprendizado que incorporamos à qualidade e à atualidade da resolução de 1979”, declarou Rossetto. O ministro enfatizou que a Declaração Final tem o mérito de reconhecer que uma relação qualificada, estável e permanente entre governos e sociedade civil, cria melhores condições para a solução dos graves problemas da sociedade. “Fomos capazes de inovar, abrindo espaço para a representação direta em plenário da sociedade civil e compartilhando experiências importantes de democracia ativa e participativa”, disse. Destacou como uma feliz coincidência o fato de o Dia Internacional da Mulher ter sido comemorado durante a conferência. “A presença forte das agricultoras fez com que essa declaração final incorpore-se com tanto vigor à idéia da igualdade das mulheres”, disse.

Conceitos como a soberania alimentar, desenvolvimento sustentável e a revalorização do pensamento de que a reforma agrária e o desenvolvimento rural são vitais para o combate à fome no mundo também foram ressaltados pelo ministro. “Tenho certeza que honramos a legítima e urgente expectativa pelo direito à vida dos milhões de homens e mulheres que passam fome no mundo inteiro e fortalecemos o ambiente de cooperação mundial entre os povos. Não queremos as agendas da violência, da guerra e da morte. Renovamos aqui um compromisso com a vida, com o futuro e a solidaridade”, reforçou Rossetto.

Inovação positiva

A participação da sociedade civil, em uma iniciativa inédita, garantiu uma inovação positiva ao evento, segundo o ministro brasileiro. “Pela primeira vez na história da FAO ocorre a participação direta em plenário da sociedade civil”, disse. Em nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro agradeceu à FAO pelo acolhimento à idéia de realizar a conferência no Brasil, que reuniu representantes de mais de 90% da população rural do planeta. “Esta é efetivamente a recuperação de uma agenda de desenvolvimento rural”, disse Rossetto.

Já o diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável da FAO, Parviz Koohafkan, agradeceu ao governo brasileiro por realizar o evento no País. “Esta é uma oportunidade muito importante para a humanidade. O órgão das Nações Unidas  realiza poucas conferências deste tamanho e é bom lembrar que a reforma agrária não estava na agenda mundial há muitos anos e voltou à pauta devido ao interesse do Brasil”, destacou.

O ministro ressaltou a efetivação de diferentes termos de cooperação entre os países, que foram concretizados durante a conferência. “Mais de 15 acordos resultaram deste encontro”, disse. Com a FAO, o MDA fechou acordo para realização de cursos de capacitação destinados à técnicos agrícolas, com aporte de US$ 230 mil. A FAO e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa acertaram parceria para programa de capacitação em gestão da terra, com investimento de US$ 270 mil. O Brasil também assinou acordos com os governos do Paraguai, de Benin e com a FAO para estimular o desenvolvimento rural, principalmente por meio de atividades de pesquisa e capacitação.
Também foram feitas parcerias entre o Governo Federal e entidades brasileiras, como o protocolo de intenções firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Centro de Educação Popular e Pesquisa em Agroecologia (Ceppa) para beneficiar agricultores familiares e assentados.

Diversidade de experiências

A quantidade e a diversidade do conhecimento e experiências compartilhadas, a participação ativa de um grande número de atores e a renovação de compromissos para o desenvolvimento rural construídas pela CIRADR foram destacadas pelas autoridades governamentais que participaram da cerimônia de encerramento do evento. “A conferência criou  a oportunidade de dirigir a atenção do mundo para a face rural da fome e da pobreza”, disse o representante da FAO no Brasil, José Tubino.

A primeira edição do evento foi realizada há 27 anos, em Roma. Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que enviou mensagem aos participantes, o encontro “devolveu à reforma agrária sua urgência contemporânea, freqüentemente negligenciada por visões reducionistas da economia e da sociedade.”

A declaração final da conferência diz que os países reafirmam que “um acesso e controle mais amplos, seguros e sustentáveis à terra, à água e aos demais recursos naturais relacionados com a vida das populações rurais (…) são fundamentais para a erradicação da fome e da pobreza”. A defesa do desenvolvimento rural como instrumento de cidadania e combate à fome foram bastante significativas nas vidas dos pesquisadores Josué de Castro e José Gomes da Silva, falecidos respectivamente em 1973 e 1996, que foram homenageados no evento.

Em complementação à CIRADR, foram promovidos uma série de eventos, como oficinas, shows, exposições, seminários e lançamento de livros, que estimularam o debate sobre o desenvolvimento do campo.

Foto: Ubiraja Machado/MDA