Dia da Consciência Negra e de Zumbi dos Palmares

Por Robson Leite *

Na última quarta-feira, dia 20 de novembro, comemorou-se o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A data faz referência à morte do líder Zumbi do Quilombo dos Palmares, símbolo da luta pela liberdade e valorização do povo afro-brasileiro.

Em alusão à data, durante todo o mês de novembro estão sendo realizadas atividades com o objetivo de ampliar as discussões sobre os temas raciais, sobretudo da expansão dos direitos conquistados pela comunidade afro-brasileira nos últimos anos.

Devido às conquistas no cenário nacional, as ações afirmativas, como as cotas para negros e pardos nas universidades públicas, estão entre os assuntos em destaque neste mês da consciência negra.

Mas as atividades do feriado também proporcionam muitos debates em torno de outros temas, como a erradicação da violência contra os jovens negros, que ocorre nas periferias das grandes cidades.

No Rio, diversas atividades culturais aconteceram no dia 20, sendo que uma das mais importantes foi a reinauguração do Centro Cultural José Bonifácio: o casarão integra o Circuito Histórico e Arqueológico da Celebração da Herança Africana, do qual fazem parte também o Cais do Valongo, os Jardins do Valongo, a Pedra do Sal, o Largo do Depósito e o Instituto Pretos Novos – todos esses locais ficam no Centro da cidade.

O Centro Cultural José Bonifácio fica na Rua Pedro Ernesto, na Gamboa, e foi inaugurado em 1877 como primeiro colégio público da América do Sul. Hoje, também conhecido como Centro de Memória e Documentação Brasileira, é sede do Centro de Referência da Cultura Afro-brasileira, único no gênero na América Latina.

Por isso mesmo, recomendo a todos e todas que visitem o local. E não deixem de convidar também seus parentes e amigos, pois trata-se , sem dúvida, de uma grande oportunidade para conhecer melhor a nossa história.

Não podemos nos esquecer, nesse dia da consciência negra, das comunidades quilombolas. Essas comunidades, onde moram os descendentes diretos dos escravos, necessitam, urgentemente, de políticas públicas para garantir o seu direito à terra.

Os moradores dos quilombos ainda sofrem muito preconceito e discriminação, acentuado pela ausência e omissão do Poder Público. Assim, existe a necessidade de uma maior rapidez na regulamentação fundiária dos Quilombos.

O Brasil tem quase duas mil comunidades quilombolas reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares, órgão do governo federal responsável pela certificação dessas comunidades. Elas estão espalhadas em 24 estados e a maioria vive da agricultura de subsistência. Há outras cerca de duas mil e trezentos em processo de reconhecimento.

Ou seja, os moradores dos quilombos produzem na roça praticamente tudo o que precisam. Já aqui no estado do Rio de Janeiro existem apenas 44 comunidades quilombolas, sendo que a maioria luta por ter seus direitos reconhecidos.

Vamos lembrar, também, que a Campanha da Fraternidade de 1988 discutiu exatamente a situação do negro no Brasil, com o lema: “Ouvi o clamor deste povo!”

Criada em 1963 pela CNBB, a Campanha da Fraternidade é uma atividade de evangelização desenvolvida para ajudar a nós, católicos, e as pessoas de boa vontade a viverem a fraternidade e intervirem no processo de transformação da sociedade brasileira. E tudo isso a partir de um debate sobre um problema específico do país – debate este que vai exigir a participação de todos.

Dessa forma, nada mais justo que a CNBB discuta a situação da população negra em nosso país, como ocorreu na Campanha da Fraternidade de 1988.

* Robson Leite é professor e deputado estadual (PT-RJ).