Dois pontos centrais na luta por emprego e salário

Esforços concentrados. A busca de uma agenda para a unidade da classe.

Tarcísio Zimmermann*

A sabedoria popular ensina que, nas situações de crise, não devemos gastar nossas energias em questões secundárias. Essa frase parece particularmente apropriada frente ao agravamento do desemprego e da perda de valor dos salários que os trabalhadores do país enfrentam. Nesse quadro, o governo tem obrigação inegável de trabalhar para a ampliação do direito ao trabalho digno e melhoria da renda, questões estratégicas na mobilização para a eleição de Lula.

O legislativo também tem papel central. Em 2003, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal não aprovaram, apesar da pressão da base parlamentar patronal, projetos que ampliavam a terceirização, o contrato temporário ou subordinavam os direitos às negociações coletivas reduzindo o poder da lei. Esta foi, sem dúvida, uma vitória da bancada do PT, do governo Lula e do movimento social combativo liderado pela CUT.

Passos pra trás

No entanto, se não regredimos nos direitos, pioramos nas oportunidades de emprego e de renda. Conforme a pesquisa do DIEESE, o desemprego na região metropolitana de São Paulo voltou aos 20,6% da população economicamente ativa (como, de resto, cresceu em todas as regiões pesquisadas) e a renda média dos trabalhadores brasileiros caiu 12,9% somente em 2003.

Este é um resultado concreto da política econômica, centrada na “estabilidade e na confiabilidade junto ao capital financeiro”. Assim, deprimiu-se o crescimento da economia através dos pesados cortes orçamentários, das taxas de juros elevadas e da brutal transferência de recursos públicos ao sistema financeiro.

Neste contexto, a questão se traduz na luta pela redução da jornada de trabalho e da elevação sustentada do valor real do salário mínimo, suplantando, inclusive, o debate sobre as reformas sindical e trabalhista que consumiu importantes energias em 2003. Estas pautas dialogam com a necessária unidade da classe e com a necessidade política de que o governo Lula resgate seus compromissos diretos com os trabalhadores.

Dois pontos na agenda

A redução da jornada para 40 horas semanais ganha visibilidade através da campanha das centrais sindicais e da criação de uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados para analisar o tema. No entanto, este não será um debate fácil, em virtude da resistência da maioria conservadora do parlamento e da timidez com que o Executivo se posiciona, até agora, frente ao tema. Por isso, será fundamental uma grande mobilização social resgatando, para o conjunto da população, o significado do direito ao trabalho digno e a necessidade da incorporação à jornada de trabalho dos enormes ganhos de produtividade, resultantes das mudanças tecnológicas do último período.

O segundo ponto central é a recuperação do valor do salário mínimo. É um símbolo político e, também, uma referência da renda de quase 1/3 dos trabalhadores do país, com impactos positivos imediatos na qualidade de vida e na retomada da produção para o mercado interno. Não é por outro motivo que, na campanha, o Presidente Lula comprometeu-se com a duplicação do seu valor.

Por isso esse debate não pode ficar subordinado às metas do superávit primário ou da elevação dos gastos com a Previdência. O salário mínimo é um fator de distribuição de renda e de justiça social. Um reajuste real digno – tomamos como referência a proposta da CUT 300 reais – poderá conferir a este 2º primeiro de maio do governo Lula um significado que todos aqueles que lutaram pela vitória eleitoral ainda esperam: a confirmação de que, apesar das dificuldades, somos um governo de mudanças que vai resgatar nosso compromisso com um país melhor para seu povo.

*Tarcísio Zimmermann é deputado federal (PT-RS) e presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.