Dr. Rosinha coordena observadores do Mercosul na Bolívia

Presidente do Parlamento do Mercosul desembarca na próxima quinta-feira (22/1) em La Paz. Referendo sobre a nova constituição boliviana acontece no domingo.

O deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR), presidente do Parlamento do Mercosul, desembarca na próxima quinta-feira (22/1) em La Paz, na Bolívia, onde coordena a missão de observadores eleitorais do Mercosul que irão acompanhar o referendo marcado para o fim de semana.

No domingo (25/1), cerca de 3,9 milhões de eleitores bolivianos irão às urnas para dizer “sim” ou “não” ao texto da nova constituição do país.

“Parece-me que o cenário atual na Bolívia é mais tranquilo do que há alguns meses, quando atestamos a legalidade do referendo revogatório de mandatos”, avalia Dr. Rosinha. “Espero que a vontade popular seja respeitada por todas as forças políticas do país, e que não haja nenhum tipo de violência.”

Em agosto de 2008, o presidente do Parlamento do Mercosul foi um dos coordenadores da missão de observadores do bloco que avalizou o processo eleitoral que acabou por confirmar o mandato do presidente Evo Morales. Na ocasião, o chefe de Estado obteve apoio de 67,4% dos bolivianos —quase 14 pontos percentuais acima do resultado obtido por ele próprio nas eleições de 2005.

A delegação de observadores argentinos, com dez integrantes, será a maior entre os países do bloco. Do Brasil, além de Dr. Rosinha, também estará presente o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). Provavelmente na sexta-feira (23/1), os observadores brasileiros, argentinos, uruguaios e paraguaios devem se reunir para acertar os detalhes acerca de sua participação no referendo.

Além do Mercosul, também enviarão observadores ao território boliviano a União Europeia, a Organização dos Estados Americanos e a União das Nações Sul-americanas, entre outros organismos internacionais. Pela primeira vez, o Centro Carter, dirigido pelo ex-presidente norte-americano Jimmy Carter, também estará presente no país.

“A organização de referendos desse tipo amplia a participação popular na política”, afirma o presidente do Parlamento do Mercosul. “Trata-se de um recurso avançado que no Brasil, por exemplo, quase nunca é utilizado.”

Sobre o referendo

O referendo sobre a nova constituição boliviana é fruto de um acordo entre o governo do país e a oposição, fechado em outubro do ano passado com o aval dos presidentes da Unasul. Mais de 100 artigos da proposta original, apresentada pela Assembleia Constituinte, foram modificados pelo acordo.

Em sua versão original, a Carta abria a possibilidade de Evo Morales permanecer no governo até 2019. Ele aceitou concorrer a apenas uma reeleição, em pleito previsto para dezembro deste ano, o que significa inclusive um encurtamento de seu atual mandato, que terminaria em 2010. A atual constituição proíbe a reeleição.

A nova constituição trará uma série de direitos aos povos indígenas, que terão autonomia sobre suas terras tradicionais e uma fatia “prioritária” na distribuição do faturamento obtido com a venda das riquezas naturais do país.

O texto também prevê, entre outras medidas, limitação para o tamanho das novas propriedades rurais e legislativos próprios para os departamentos (Estados) bolivianos.

“Estou seguro de que, no próximo domingo, o povo irá festejar o triunfo, a consolidação de um processo constituinte, de um processo de mudança e por igualdade”, afirmou Evo Morales, durante comício no último fim de semana.

O presidente da Corte Nacional Eleitoral, José Luis Exeni, declarou que o processo eleitoral do próximo domingo terá as mais altas medidas de segurança e de transparência da história boliviana.

“Com convicção podemos dizer que vamos votar com o padrão eleitoral mais auditado e mais confiável de nossa vida democrática”, disse Exeni. “A presença da maior quantidade de observadores internacionais também é um sinal de transparência.”