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Elementos de balanço

Área econômica bloqueou possibilidade de maiores avanços.

O governo Lula deve ser avaliado em relação ao programa histórico de transformação do Brasil concebido pelo PT a ponto de definir sua própria identidade pública. Também é em relação a este que o novo programa deve ser construído.

Para efetivar esse balanço, podem-se definir seis campos de avaliação: relações internacionais; relações do Estado com a Economia; políticas sociais; relações com o mundo do trabalho; relações com o mundo agrário; democratização e republicanização do Estado brasileiro. Um contraste entre as agendas, ações e dinâmicas criadas pelo governo Lula nessas seis áreas estruturantes da ação do Estado brasileiro mostra que, de conjunto, ele já deixou para trás o paradigma tipicamente neoliberal de Estado. Também mostra que essa transição se deu de modo diferenciado, desigual e parcial entre essas seis áreas.

Há que se afirmar que o principal ponto negativo está, certamente, na relação do Estado com a Economia. A permanência de padrões coerentes com o período neoliberal na gestão da moeda, do câmbio e da dívida pública exerceu forte contenção dos avanços possíveis nas outras áreas. Aqui foi exatamente onde se concentraram as pressões advindas do setor que mais magnificou o seu poder nos anos neoliberais: o setor financeiro.

A “autonomia funcional” concedida pelo governo ao Banco Central, a elevada taxa de juros básica da economia, as taxas de juros privadas escandalosas levara a economia brasileira a ficar muito aquém do crescimento de uma série de países “emergentes”. As restrições ao orçamento público e ao investimento públicos, definidos de maneira imperativa pela área econômica, criaram um sentimento de frustração entre boa parte dos lutadores e lutadoras sociais que foram essenciais para a construção política da vitória eleitoral de Lula em 2002.

Por outro lado, interrompeu-se um ciclo de privatizações de estatais e de terceirizações de funções do Estado. Ao contrário, o governo Lula retomou uma dinâmica forte de contratação em áreas fundamentais do governo federal via concurso público e conseguiu imprimir forte capitalização e dinamismo a entes estatais poderosos como o BNDES, a Caixa Econômica e a Petrobrás.

Outro aspecto positivo é a derrota da Alca, em conjunto com um processo de integração da América Latina. Além disso, a adoção de uma dinâmica de contraposição ao focalismo das políticas sociais dos governos neoliberais, mesmo com os limites orçamentários, implicou na ampliação da capilaridade do SUS. Somam-se a isso a criação do Fundeb, a ampliação do ensino superior público e outras medidas de democratização que têm feito da Educação a área do governo melhor avaliada pela população.


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