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Estratégia de desenvolvimento no campo

Jovem e sua familia na colheita do feijao verde Assentamento California Caninde do Sao Francisco - SE

Por Pepe Vargas e Carlos Guedes, na Teoria e Debate

A associação com o Plano Brasil sem Miséria faz com que a reforma agrária se transforme em um compromisso de governo, não apenas do MDA/Incra. Exemplos de políticas públicas que começam a chegar aos assentamentos, melhorando as condições de vida das famílias, e se somam às ações em curso pelo MDA/Incra não faltam: Minha Casa, Minha Vida, Água para Todos, Bolsa Família, Brasil Carinhoso, as parcerias com municípios para melhorar as estradas dos assentamentos por meio do PAC Equipamentos.

O acesso mais fácil ao Pronaf e aos programas de comercialização, como o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar, a ampliação da assistência técnica e a entrada do Pronatec Campo para acampados e assentados estimulam o aumento da produção e renda e a execução de boas práticas produtivas. A parceria com a Associação Brasileira de Supermercados já abre espaço aos produtos da reforma agrária nas prateleiras dos supermercados e a atuação conjunta com BNDES, Fundação Banco do Brasil, Conab e MDS no “Terra Forte” permitirá apoio às agroindústrias dos assentamentos.

Em 2013, comemoramos dez anos do lançamento do primeiro Plano Safra da Agricultura Familiar, logo no início do governo Lula. De lá para cá, todos os anos, em diálogo com os movimentos sociais, o governo anuncia a cada edição do Plano Safra novas políticas ou aperfeiçoamentos das já existentes, visando ao fortalecimento da agricultura familiar. O crédito do Pronaf cresceu em volume mais de 400% nesse período, suas taxas de juros caíram para níveis abaixo da inflação, com diversas novas linhas para atender às diversas necessidades dos beneficiários.

O Pronaf Mais Alimentos, por exemplo, tem permitido que agricultores familiares e assentados da reforma agrária tenham acesso a máquinas e equipamentos a juros de 2% ao ano, com prazo de dez anos para amortização. Instrumentos como o Seguro da Agricultura Familiar e os Programas de Garantias de Preços trouxeram maior segurança para a renda dos agricultores.

Nesses dez anos de governos do PT, o Brasil se transformou profundamente. A política de crescimento com distribuição de renda criou milhões de postos de trabalho e grande mobilidade social. A ampliação das oportunidades de trabalho associada ao período em que houve o maior número de famílias assentadas levou à redução do número de famílias acampadas. Essa nova realidade de avanços sociais e consolidação de novas políticas públicas permite ao governo Dilma aprimorar a reforma agrária.

Isso significa combinar quantidade e qualidade na atuação do MDA/Incra e proporcionar às comunidades rurais nascidas dos assentamentos viver com autonomia e dignidade, produzindo cada vez mais alimentos saudáveis para o conjunto da população. Essa pode ser uma agenda pacífica e segura para a sociedade brasileira debater e apoiar, que combine geração de oportunidades e distribuição de renda e riqueza.

* Pepe Vargas é ministro do Desenvolvimento Agrário. Carlos Mário Guedes de Guedes é presidente do Incra.

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