(Folhapress) — O comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, criticou na segunda-feira (22) o projeto de …
Leia mais »O que incomoda a direita liberal no projeto de lei sobre o trabalho por aplicativo? | Eliane Silveira
O projeto de lei complementar (PLP 12/2024) enviado pelo governo federal ao Congresso, sobre a regulamentação do trabalho por aplicativos de transporte, não reconhece nem estabelece vínculo trabalhista entre motoristas e plataformas. Tampouco abre um guarda-chuva de proteção social como direito ao FGTS, vale-alimentação, plano de saúde, jornada semanal de …
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