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Liberdade não existe sem igualdade, inclusive na luta sindical

Liberdade não existe sem igualdade, inclusive na luta sindicalPor Rosane Silva, publicado originalmente no site da CUT *

A Central Única dos Trabalhadores – CUT – nasceu em 1983, afirmando que é possível construir outra estrutura sindical brasileira. Para nós a unidade de classe, a democracia, a liberdade e a autonomia são pressupostos insubstituíveis para a organização da classe trabalhadora que tem em sua estratégia a construção de uma nova hegemonia na sociedade, uma hegemonia democrática e popular. Para tanto, defendemos o direito à livre organização sindical e a igualdade no interior do movimento sindical.

A luta pela liberdade sindical

Somos oriundos de um movimento de contraposição à estrutura sindical oficial, de afirmação da liberdade sindical e da defesa da democracia de base. Foi com esses pressupostos que construímos a CUT, defendendo a liberdade de organização e negociação coletiva, a organização a partir da base e construindo as lutas salariais ao lado das lutas populares.

Para reafirmar essa luta, a CUT lançou o Plebiscito Nacional sobre o Fim do Imposto Sindical. Consideramos que o atual financiamento da estrutura sindical brasileira é autoritária e antidemocrática porque os trabalhadores não decidem livremente em suas assembleias de base como será feito este desconto. Na atual estrutura, todo o ano é descontado de toda a classe trabalhadora formal um dia de nossos salários. Defendemos que os próprios trabalhadores possam, em suas assembleias de base, definir que valor cada um vai contribuir para o seu sindicato e não algo compulsório como é feito hoje.

Isso significa que nós defendemos sim que tenha alguma forma de financiamento da estrutura sindical brasileira. Mas este financiamento deve ser feito pelos próprios trabalhadores, e não os absurdos que existem hoje na estrutura brasileira: além do Imposto Sindical, ainda muitos sindicatos descontam a taxa confederativa.

Defendemos uma nova contribuição vinculada à negociação coletiva. Não necessariamente precisa ter fechado o acordo coletivo para ter o desconto da taxa negocial, mas a contribuição deverá ser aprovada em assembleia de base.

Este novo modelo de financiamento exigirá que o sindicato cumpra o papel de mobilizador e de negociador dos interesses da classe. Também defendemos a livre sindicalização, que é hoje uma das formas mais democráticas de sustentação da estrutura sindical.

Sindicato combativo, que está no cotidiano da sua categoria e da luta social e política do nosso país, não deve temer o fim do Imposto Sindical. Os trabalhadores de sua base de representação não terão nenhuma dúvida de definir em sua assembleia de base a contribuição através da Taxa Negocial.

Se desejamos outra estrutura sindical, acabar com o imposto sindical não basta. Queremos que os trabalhadores e trabalhadoras possam se organizar nos locais de trabalho, portanto a OLT é uma luta antiga e constante na nossa prática sindical.

Lutamos para acabar com a intervenção do Estado sobre a nossa estrutura sindical, que se dá de várias formas, como a proibição das greves – inclusive penalizando as entidades sindicais que realizam greves justas e necessárias para avançar em direitos – e os interditos proibitórios, que são hoje uma realidade no cotidiano da nossa ação sindical.

A luta pela igualdade no movimento sindical

Queremos que a estrutura sindical brasileira seja o espelho da classe trabalhadora. Para isso, a CUT já nasce percebendo que a classe trabalhadora tem dois sexos e as mulheres são parte importante da classe. Sofremos discriminação e opressão brutal na sociedade brasileira. Para romper com esta realidade, é importante organizar as mulheres trazendo-as para a luta social e política. Para que, de fato, as mulheres estejam presentes nos seus sindicatos e na Central Sindical é importante que o movimento sindical construa mecanismos nesta perspectiva.

Por isso, em 1986 a CUT cria um espaço de auto-organização das mulheres no interior da nossa central através de uma Comissão e depois em 2003 transformada em Secretaria. Em 1993, percebendo que a criação de um espaço de auto-organização não era suficiente a CUT aprova o mecanismo das cotas de gênero, como forma de impulsionar a nossa presença no espaço sindical. E agora, em 2012, a CUT novamente se desafia a debater e aprovar a paridade de gênero nos espaços de direção da nossa central, sendo novamente pioneira na defesa das mulheres como sujeitos de direitos políticos.

Para a CUT, portanto, lutar por outra estrutura sindical livre e autônoma não é somente lutas pelo fim do Imposto Sindical. É reafirmar que somos uma Central de fato democrática, que queremos construir outra sociedade, na qual os trabalhadores e trabalhadoras sejam de fato plenos em direitos.

* Rosane Silva é secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT e membro da Coordenação Nacional da DS.

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