Lutar sempre! Desistir jamais!

Rosane Silva *

E prossegue: “Dilma Rousseff não é apenas a primeira mulher brasileira eleita presidenta (e isso já é extraordinário num país tido como de machistas), é mais que isso, é uma das lutadoras naqueles escuros anos de chumbo.

Sua eleição é o coroamento do longo caminho das batalhas sociais em favor do povo e da liberdade. Os tempos mudaram, graças aos resistentes.”

É uma demonstração de que nós, trabalhadores e trabalhadoras, construímos a história nas nossas lutas do dia a dia.

Compromisso com as mulheres

A vitória de Dilma é um marco político para o movimento de mulheres e o feminismo. Sem dúvida essa eleição faz parte da história da participação das mulheres na política brasileira.

Em seu primeiro discurso, uma hora após ser eleita 1ª Presidenta do Brasil, em 31 de outubro, disse algo que somente uma mulher poderia dizer a nós:

“Já registro, portanto aqui meu primeiro compromisso após a eleição: honrar as mulheres brasileiras, para que este fato, até hoje inédito, se transforme em um evento natural. E que ele possa se repetir e se ampliar nas empresas, nas instituições civis, nas entidades representativas de toda nossa sociedade.”

A seguir disse que a “Igualdade de oportunidade para homens e mulheres é um princípio essencial da democracia.”

Essas declarações nos enchem de orgulho, mas também de compromissos e responsabilidades porque nós também somos parte desse projeto. Nós apostamos nesse governo, mas somos conscientes de que existe uma disputa de projetos e que diferentes interesses estão em jogo.

Para nós, a eleição de Dilma Rousseff para a Presidência da República é uma vitória de todas as mulheres. É uma demonstração de que podemos estar em espaços de poder que eram considerados exclusivos dos homens. Desde há muito as mulheres lutam para ampliar seus direitos e conquistar a igualdade.

Embora a vitória de Dilma não signifique automaticamente a conquista de direitos e igualdade ela representa um importante passo e uma inédita conquista, ainda que em outros espaços as mulheres estejam longe dessa conquista.

No parlamento estamos distantes de representar os 52% do eleitorado feminino. Na Câmara de deputados nossa participação será equivalente a 8,7% do total e no Senado a 14%.

Temos a expectativa de que novas políticas públicas para mulheres sejam implementadas em quantidade e com qualidade. Como observou Sonia Coelho em recente entrevista “A gente espera que esse resultado se transforme em políticas para reverter as desigualdades que as mulheres vivem. O fato de Dilma estar lá, faz com que as mulheres reconheçam que a política e os espaços de decisão são espaços para elas. As mulheres têm direito e capacidade para estarem nesses espaços de decisão tão importantes. O espaço público sempre foi visto como prioritariamente do homem.”

É preciso construir novas relações sociais, políticas, econômicas, sindicais e partidárias em que as mulheres sejam respeitadas em sua totalidade. Nós queremos ser respeitadas não somente como boas mães, boas educadoras, boas enfermeiras, mas também como boas dirigentes e lideranças sejam quais forem as áreas de atuação.

Temos que demonstrar que a Presidenta eleita pode contar com a garra e a força das trabalhadoras, e em particular das cutistas, para implementar as principais reformas necessárias ao país, mas ao mesmo tempo nos manteremos unidas e organizadas na luta pela conquistas dos nossos direitos.

O significado da eleição de Dilma

Em primeiro lugar representa a vitória contra o velho preconceito de que à mulher está reservado o espaço privado, mas, além disso, representa: a continuidade do projeto democrático popular iniciado no governo Lula.

Os programas sociais do atual governo modificaram positivamente a vida das mulheres. “Bolsa Família”, “Minha Casa Minha Vida” e “Luz para Todos” “A Lei Maria da Penha”, criada no Governo Lula em 2006, para combater a violência doméstica e familiar contra as mulheres, também foi outra importante conquista.

A criação, desde o início do primeiro mandato do atual presidente, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) e da Secretaria Especial de Políticas para Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), ambas com status de Ministério e transformadas em Ministério no 2º mandato, já foram mostras do compromisso institucional do Governo Federal com políticas para Igualdade.

Aqui cabe ressaltar duas ações importantes da SPM em relação ao trabalho doméstico: a primeira incentivar a formalização das trabalhadoras por meio da concessão de desconto no IR (Imposto de Renda) aos empregadores que regularizarem a situação desses empregados e empregadas. Uma segunda ação relevante foi a posição do governo brasileiro na Conferência da OIT, onde o Brasil teve um papel importante na defesa da Convenção das Trabalhadoras Domésticas.

No campo, o programa de documentação para os trabalhadores e trabalhadoras rurais e o PRONAF Mulher para aquelas que estão inseridas na produção foram importantíssimos.

Outra política fundamental foi o acordo que as centrais sindicais firmaram com o governo Lula, de valorização do Salário Mínimo, esta política é importante na construção da autonomia econômica das mulheres. Tanto homens quanto mulheres são beneficiários de uma política de valorização do salário mínimo, entretanto, as mulheres são mais impactadas, pois representam maioria das pessoas que recebem até dois salários.

Um segundo aspecto a ser mencionado é a abertura do diálogo com a sociedade civil. Especificamente no caso das mulheres, foram realizadas duas conferências nacionais, ambas precedidas de conferências estaduais e regionais ou municipais.

Um terceiro aspecto a ser mencionado é a melhora da auto-imagem do Brasil, mesmo que com muitos conflitos.

Qual nosso papel enquanto trabalhadoras em relação à Dilma?

No primeiro turno, nós, as mulheres das seis centrais sindicais, participamos de maneira unificada e solidária do Encontro de Mulheres Trabalhadoras com Dilma. Foi um momento de muita alegria e emoção em que demonstramos nosso apoio e compromisso para elegê-la.

Na oportunidade entregamos um documento elaborado a partir de trechos das resoluções aprovadas na Conferência Nacional da Classe Trabalhadora/Assembléia Nacional para apresentar à sociedade brasileira, aos partidos políticos e seus candidatos. São propostas relacionadas às mulheres ou que mesmo não sendo diretamente relacionados a elas tem impacto em suas vidas

No nosso ponto de vista neste momento é fundamental pautar a plataforma unificada dos/as trabalhadores/as, construída em 2010 pelo movimento social e sindical.

O governo de Dilma Roussef será um governo de disputa em termos políticos e ideológicos. Vários temas que foram objeto de polêmica durante a campanha tais como: a descriminalização do aborto, a união civil dos homossexuais, a democratização dos meios de comunicação serão desafios a serem enfrentados.

A Central Única dos Trabalhadores se posiciona favoravelmente à descriminalização do aborto. Também compartilhamos com a visão de que deve haver democratização dos meios de comunicação e que estes não devem difundir preconceitos e estereótipos em relação às mulheres.

No primeiro turno, a militância cutista difundiu, divulgou e discutiu com os trabalhadores e trabalhadoras, com os candidatos e com os partidos aliados, em todo país, a Plataforma da Classe Trabalhadora Plataforma para as Eleições 2010.

Nós, as mulheres das centrais, construímos uma unidade de pensamento e ação que possibilitou promover atividades que repercutiram e deram sua parcela de contribuição para a eleição de Dilma.

Presidenta ou a Presidente?

A questão da linguagem sempre foi uma luta histórica. É uma maneira de nos manter invisíveis e, agora que uma mulher foi eleita presidenta, temos a oportunidade de debater: a Presidenta ou a Presidente?

Inútil procurar respostas entre os especialistas, os defensores das duas propostas tem argumentos consistentes para defendê-las.

No nosso ponto de vista “presidenta” ajuda a valorizar a mulher na sociedade brasileira, uma vez que desde há muito temos lutado contra a nossa invisibilidade. No caso do movimento sindical hoje já é comum olharmos um jornal, um boletim, um artigo e lá encontrarmos trabalhadores e trabalhadoras, mas isso nem sempre foi assim. Fazer com que as organizações sindicais e afins assumam que a classe trabalhadora tem dois sexos, foi, e continua sendo, uma luta longa e difícil de muitas mulheres.

Outro argumento para defender o uso de Presidenta é que unifica o tratamento na América do Sul.

Se a história é dinâmica, é construída a cada dia, a língua como parte dessa história também sofre transformações diárias, a partir de embates, de disputas que ocorrem na sociedade.

A história, a decisão da Presidenta, a força dos/as puristas, os meios de comunicação dirão se é o ou a, mas o fundamental, o que nos move a fazer esse debate, é o fato de Dilma ser a primeira mulher a ocupar a Presidência da República! O que deve ser celebrado é o fato de termos pela primeira vez uma mulher Presidenta do Brasil! E é isso que nos provoca a discutir uma questão gramatical, caso contrário, esse debate não estaria colocado com esse destaque.

Vamos utilizar esse momento para avançar em consciência, ampliar o poder das mulheres, nas diversas instâncias da sociedade, inclusive na linguagem.

Sob o Governo Lula o Brasil cresceu, mas o crescimento econômico não é condição suficiente para a conquista da igualdade entre homens e mulheres. Para isso, é preciso uma ação forte e decidida do Estado orientada pelo princípio da igualdade de direitos.

Temos expectativa de que a unidade e a solidariedade entre as mulheres permaneçam para continuarmos mobilizadas para as disputas que virão e para estarmos atentas para que as medidas implementadas pelo governo Dilma proporcione igualdade de oportunidade de sexo e raça, contribuindo dessa forma para que o Brasil amplie a democracia e reduza as desigualdades entre as classes e entre homens e mulheres.

Afinal, foi Dilma quem disse, a partir de sua própria história, em seu primeiro pronunciamento à nação no último dia 31 de outubro, “Sim, a mulher pode!” Sim, nós podemos!

* Rosane Silva é secretária nacional da mulher trabalhadora da CUT.