Masonry Layout

No presente artigo é realizada uma apreciação inicial do Projeto de Lei n.4438/23 sendo destacados os temas a nosso critério mais relevantes e, ao final, apresentada uma avaliação do conjunto da obra. Dada a vastidão das alterações legislativas propostas pela Câmara Federal, inexiste nestes comentários a pretensão de analisar todas …

Comentário sobre o livro de Juliane Furno e Pedro Rossi A Fundação Perseu Abramo (FPA), em parceria com a Editora Autonomia Literária, lançou Economia para a transformação social: pequeno manual para mudar o mundo, escrito por Juliane Furno, recém-concursada para o Departamento de Economia da UERJ, e Pedro Rossi, professor …

Setembro é o mês de conscientização e  prevenção ao suicídio através da campanha Setembro Amarelo, cujo lema esse ano é “Se precisar, peça ajuda!”. Segundo informação da Organização Mundial da Saúde (OMS), disponível no portal Setembroamarelo.com, o suicídio é considerado um caso de saúde pública,“ mais pessoas morrem como resultado …

Diante das disputas de conceitos sociais básicos e basilares da história ocidental promovidas pelo avanço da extrema-direita, bem como a necessidade de reafirmação dos direitos conquistados e das lutas sociais empenhadas pela conquista da cidadania, este texto tem o objetivo de abrir caminhos de debate em relação a afirmação da …

A revista Democracia Socialista edição nº 12 apresenta dois balanços da experiência chilena de transição ao socialismo entre 1970-73. Juarez Guimarães escreveu A história de uma ilusão para o Em Tempo em 23 de março de 1989. Esse texto refletiu, através da escrita preciosa e precisa do autor, debates em …

Neste 07 de setembro temos por todo o Brasil o 29º Grito das e dos excluídos que traz como tema “Você tem fome e sede de quê?” para ecoar as vozes daqueles e daquelas que têm fome e sede de justiça social e equidade. O grito pauta centralmente a dificuldade …

Nenhum regime político tem a densidade da democracia. Mesmo os regimes autoritários mantêm os mecanismos constitucionais consagrados no paradigma democrático-republicano, com a divisão de poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário) e as instituições políticas, embora o cerco à liberdade. Vide o Ato Institucional (AI-2, 1965) da ditadura militar para assegurar uma maioria …

Comemorada no dia 5 de setembro, a Amazônia é um dos maiores abrigos de biodiversidade do mundo, exercendo uma importante função na manutenção de serviços ecológicos, além de influenciar o ciclo global do carbono e, portanto, nas mudanças climáticas. Entretanto, o Bioma é recorrentemente ameaçado pelo atual modelo capitalista,  que …

Não se pode negar que o resultado da consulta pública, apresentada pelo MEC, sobre o Novo Ensino Médio (NEM), trouxe avanços significativos, como a proposição das 2400h para a Formação Geral Básica (FGB). No entanto não fica evidenciada a disposição governamental de assumir integralmente essas mudanças e de avançar naqueles …

Na última semana, o Projeto de Lei 1.434/11 da senadora e professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO) entrou em caráter de urgência para votação no Congresso Nacional, podendo ser aprovado nas próximas sessões em plenário. O mesmo tem por objetivo criar o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior …