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MDA: Plano Safra 2012/2013 assegura valor recorde de R$ 22,3 bilhões para agricultura familiar

298045Do site do MDA

Lançado nesta quarta-feira, 4, pelo ministro de Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013 prevê recursos da ordem de R$ 22,3 bilhões para a safra atual, que começa neste mês de julho. O valor destinado para a agricultura familiar é recorde. Diante de um salão lotado no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença da presidenta Dilma Rousseff, de ministros, governadores, senadores e outras autoridades, além de agricultores familiares e representantes de movimentos sociais ligados ao meio rural, o ministro e a presidenta destacaram os avanços do Plano Safra deste ano.

Apenas em crédito para investimento e custeio, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), serão disponibilizados R$ 18 bilhões aos agricultores familiares. A presidenta afirmou, porém, que o valor não é o limite do governo. “Se forem necessários mais de R$ 18 bilhões se a demanda dos agricultores familiares for maior, eles terão mais de R$ 18 bilhões”, garantiu Dilma.

O ministro Pepe Vargas realçou as novas medidas do plano e os avanços da agricultura familiar nos últimos anos. “O Brasil entrou num ciclo de crescimento econômico com distribuição de renda e ampliação das políticas sociais. Essas conquistas também estão chegando ao meio rural”, pontuou.

Pepe Vargas salientou a melhoria de vida no campo, em grande parte devido às diversas políticas públicas disponibilizadas pelo MDA, como crédito, garantia de compra e seguro, entre outras. “O número de pessoas no meio rural que também ascenderam à classe média é expressivo, são mais de 3,7 milhões”, disse o ministro.

Compras garantidas 

O novo Plano Safra amplia os valores de crédito oferecido e também a garantia de compras por parte do governo. Para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que prevê compras pela Conab para os estoques nacionais, os recursos serão de R$ 1,1 bilhão. Durante o lançamento do plano, a presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto que regulamenta a nova modalidade de compra  do PAA, que permite que estados e municípios passem a adquirir produtos diretamente dos agricultores familiares. Em coletiva à imprensa, após o anúncio das medidas, Pepe Vargas explicou que a ação ampliará as vendas da agricultura familiar, cujos produtos agora poderão ir para restaurantes de órgãos públicos, universidades estaduais e hospitais públicos, entre outros.

Já para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), os recursos destinados para as compras de produtos da agricultura familiar por escolas públicas passam a ser de R$ 1,2 bilhão. Durante a cerimônia no Planalto, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assinou uma resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que eleva o limite de compras por agricultor. Agora, cada produtor poderá vender até R$ 20 mil em produtos por ano às escolas públicas. Mais que o dobro do valor anterior que era de R$ 9 mil. Além da ampliação do limite, os editais do Pnae também poderão ser publicados na Rede Brasil Rural (RBR), ferramenta virtual criada pelo MDA para auxiliar na comercialização dos produtos da agricultura familiar.

Pepe Vargas ressaltou, ainda, a ampliação dos limites de renda para os agricultores familiares terem acesso a crédito e a queda nas taxas de juros dos financiamentos ao setor. O ministro também frisou que, no ano declarado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como Ano Internacional das Cooperativas, o Pronaf Agroindústria, linha de crédito voltada para essas organizações, teve seu limite de crédito ampliado de R$ 10 milhões para R$ 30 milhões.

Sustentabilidade 

O ministro e a presidenta destacaram o importante papel da agricultura familiar na preservação da natureza e no objetivo do governo de tornar a produção brasileira cada vez mais sustentável. Os limites de crédito do Pronaf Floresta, por exemplo, passam de R$ 20 mil ao ano por agricultor para R$ 35 mil. O programa tem por objetivo financiar, entre outras atividades, o manejo florestal.

Pepe Vargas pontuou que todos os novos contratos de assistência técnica e extensão rural (Ater) passarão a prezar, além do aumento da produção e da renda dos agricultores, também pelo manejo sustentável do solo, da água e dos insumos, assim como o uso reduzido de agrotóxicos. Pepe comentou, ainda, sobre a parceria entre o MDA e o Sebrae, voltada para a melhoria na gestão dos empreendimentos da agricultura familiar.

A importância dos serviços de assistência técnica foi reiterada pela presidenta Dilma, que informou a criação, pelo governo, de um órgão federal específico para cuidar da política nacional de assistência técnica. “A assistência técnica é um dos três eixos fundamentais para a agricultura no Brasil”, afirmou Dilma, que apontou a armazenagem e a irrigação como os outros pontos essenciais para o avanço do setor no país.

O ministro comemorou a criação do novo órgão e avaliou que a assistência técnica e o crédito são os grandes responsáveis pelo aumento da produtividade no meio rural. Nesse último quesito, Pepe Vargas salientou a importância do Pronaf Mais Alimentos, que financia a compra de máquinas e equipamentos agrícolas para a agricultura familiar. O ministro informou que, desde a criação do programa, há quatro anos, mais de 40 mil tratores já foram comercializados por meio da linha de crédito do MDA. “O Mais Alimentos melhora a produtividade e a qualidade de vida dos agricultores familiares, além de ser um reforço importantíssimo para a política industrial do país”, declarou Pepe Vargas, sob fortes aplausos da plateia.

Alex Atala 

Durante o lançamento do Plano Safra 2012-2013, o MDA assinou um protocolo de intenções com o chef paulista Alex Atala, um dos mais renomados do mundo. O acordo tem como objetivo qualificar empreendimentos da agricultura familiar para que eles passem a ser fornecedores da rede varejista, de modo a promover a valorização da agricultura familiar brasileira no mercado gastronômico. O MDA e a agricultura familiar ganham, assim, um importante aliado.

Atala é dono do quarto melhor restaurante do mundo (D.O.M.), segundo o ranking deste ano da revista especializada inglesa Restaurant. O chef lançou recentemente uma marca de produtos feitos por agricultores familiares, a Retratos do Gosto. O primeiro produto oferecido é um tipo de miniarroz, mas ele quer expandir a linha. O chef afirma que o intuito da empreitada não é lucrar – ele vai reinvestir os ganhos nas propriedades de seus fornecedores. Atala acredita que os produtos locais são mais saborosos e quer ajudar no desenvolvimento da agricultura familiar.

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