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Ministério Público elogia atuação de Ana Júlia no combate ao nepotismo

O Ministério Público do Estado atestou o pioneirismo e empenho da governadora Ana Júlia Carepa em combater, no âmbito do Executivo Estadual, a prática do nepotismo. A manifestação, da Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público, foi comunicada na última segunda-feira (25), pelo procurador-geral de Justiça, Geraldo de Mendonça Rocha, em ofício endereçado à governadora.

As referências elogiosas do MP a Ana Júlia no trato do nepotismo dentro do governo foram feitas pelo terceiro promotor de Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público, Jorge de Mendonça Rocha, em resposta a questionamentos do procurador-geral de Justiça acerca do Ofício número 519/ 2007, enviado pela governadora ao órgão para explicar casos que poderiam ser caracterizados como nepotismo em seu governo.

O promotor diz que se sentiu “deveras honrado” pela iniciativa da chefe do Executivo em responder ao pleito do MP, que, desde 5 de setembro do ano passado – data que foi estabelecida como o Dia Nacional de Combate ao Nepotismo –, vem intensificando o combate à prática e solicitando dos três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) a demissão de pessoas que tenham vínculo de parentesco de até terceiro grau, em linha direta ou colateral, com os chefes dessas esferas.

Para Jorge de Mendonça, Ana Júlia demonstrou uma postura democrática, “sempre norteadora de sua conduta”, diferentemente da prática observada em diversos governantes. O promotor, que integra o Grupo Nacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, lembra que as recomendações feitas ano passado aos governantes para que extinguissem os casos de nepotismo foram ignoradas.

Depois das eleições de outubro de 2006, segundo ele, novas recomendações foram feitas, dessa vez aos governantes e parlamentares eleitos, fixando-lhes novos prazos para que acabassem com os casos de nepotismo ainda existentes. Novamente, nenhuma autoridade respondeu ao MP, nem mesmo o ex-governador Simão Jatene, que recebeu diretamente cópia da primeira recomendação.

“Não obtivemos, de igual forma, qualquer resposta. Somente a governadora Ana Júlia respondeu satisfatoriamente a questão, esclarecendo os casos até então controversos em relação a sua gestão e permitindo que se apontasse a melhor forma de solver os pontos controvertidos”, destaca Jorge de Mendonça. Para ele, Ana Júlia vem, assim, atendendo de forma satisfatória ao pleito do Ministério Público.

Dessa forma, manifesta-se o promotor, a governadora torna-se pioneira em atender aos anseios da sociedade paraense sobre a questão do nepotismo. “A nobre iniciativa patenteou que a governante não compactua com tal prática nefasta”, complementa.

O Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicaram as mais rígidas normas contra a prática do nepotismo no País, estabelecendo como irregulares a contratação, em serviço público, de pessoas que tenham o vínculo de parentesco de até terceiro grau com os chefes dos órgãos.

Fonte: Agência Pará de Notícias – Texto: Luiz Carlos Santos – CCS

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