Nota pública PT do RS e de SC

PT/RS e de SC aprovam nota com prioridades para a luta dos trabalhadores e para o partido

As executivas do PT RS e SC, prefeitos, vereadores e membros do DN, reunidos em Torres (RS) no dia 23/03, propõem uma pauta geral para a luta de esquerda, com prioridades para o governo e para o Partido, a ser apresentada na reunião dos Presidentes Estaduais, com executiva nacional do PT e o ex-Presidente Lula, no dia 30 de março e encaminhamentos posteriores.

Ainda que o conjunto dessa pauta seja necessária para todas as frentes de luta, acreditamos que o governo deve priorizar a recuperação da economia, aprofundar o combate implacável à corrupção, garantir o sistema de partilha da Petrobrás e as políticas sociais, com prioridade para fazer uma revolução na educação do país. Enquanto isso, o PT deve priorizar as pautas da reforma política, tributária e da comunicação, buscando articular uma frente de esquerda, junto com os movimentos sociais, sob a liderança do companheiro Lula. Assim defendemos:

1) Revisão das medidas econômicas adotadas até o momento de forma a garantir a implantação do nosso programa de governo, reafirmando uma plataforma de reformas estruturais, aprofundamento da inclusão, da igualdade e da participação social, afirmando e ampliando direitos, fortalecer o movimento que busca unidade pela reforma política em conjunto com a OAB, a CNBB e os movimentos sociais, defender uma política econômica com foco na redução da taxa básica de juros, incentivando o investimento produtivo e a manutenção do emprego e retomando a política de utilização dos bancos públicos na queda de juros e de maior oferta de linhas de crédito.

2) Combate à Corrupção: o governo e o Partido devem aprofundar o combate à corrupção, levando a fundo o “Pacote Anti-Corrupção” anunciado, fortalecendo todos os mecanismos institucionais de controle, fiscalização e punição. Sem prejuízo do amplo direito de defesa dos filiados indiciados, entendemos que o Partido deve aplicar o disposto no Artigo 246 do estatuto partidário, com a suspensão dos direitos partidários até o total esclarecimento dos fatos. O governo não pode recuar sobre o futuro da Petrobras como empresa pública; a exploração do pré-sal e o sistema de partilha que vai garantir mais recursos para a saúde e a educação.

3) Consolidar e ampliar as políticas públicas afirmativas que proporcionaram a melhoria das condições de vida das camadas sociais que saíram de um processo histórico de exclusão, diminuindo a desigualdade e tirando o país do mapa da fome mundial. Ampliando o acesso ao ensino técnico e superior, respeitando raça, gênero e as diferenças de cada um e cada uma e aproveitando a oportunidade do pré-sal para fazer uma revolução na educação do Brasil.

4) Reavaliação da política tributária: o Partido deve considerar que a política tributária é um dos principais instrumentos para distribuição de renda, propomos a reavaliação da política tributária proposta e mobilizando a sociedade para exigir a taxação das grandes fortunas, das heranças e dos lucros.

5) Reforma Política e Democratização da Mídia: Fortalecimento da campanha do PT de coleta de assinaturas pela Reforma Política e apoio ativo a proposta da coalizão junto com OAB e CNBB que defende, entre outras coisas, o fim do financiamento empresarial das campanhas que é o germe da corrupção e pelo PLP de Democratização da Mídia;

6) O PT deve se colocar como mais um ator e somar esforços com outros partidos de esquerda, movimentos sociais e entidades para construir uma Frente de Esquerda, colocando seus melhores quadros históricos a disposição desta luta, a começar pelo ex-Presidente Lula, percorrendo o país, politizando o debate e orientando um intenso trabalho de base e unificar uma agenda e pauta de lutas permanente no próximo período.

Todos e todas na mobilização da classe trabalhadora !!!

Torres (RS), 23 de Março de 2015