Novo Hamburgo: Lauermann é um voto contra a injustiça

Por Erick da Silva, no Blog Aldeia Gaulesa

No próximo dia 03 de março, Novo Hamburgo terá eleições extraordinárias para prefeito. Luís Lauermann (PT) e Kopschina (PMDB) são os candidatos em uma eleição conturbada, que tem sido marcada por um longo processo de judicialização da disputa, e como consequência, tem ameaçado o debate político e a vontade popular que deveriam prevalecer.

Novo Hamburgo, uma das principais cidades do Rio Grande do Sul, foi por mais de 30 anos governada por uma aliança conservadora capitaneada pelo PMDB, essa hegemonia foi interrompida com a vitória de Tarcísio Zimmermann (PT), em 2008.

Um governo marcado por grandes mudanças na cidade (participação popular, grandes obras de melhoria na infraestrutura urbana, habitações populares, transparência e melhorias nos serviços públicos, etc.) que deram ao governo Tarcísio, ao final da gestão, uma ampla aprovação popular (apenas 6% de rejeição) e uma condição de favoritismo para a reeleição.

Nas eleições de 2012, após o registro da candidatura de Tarcísio, a aliança do PMDB entrou com pedido de impugnação, que foi aceito pela Justiça local, e confirmado pelo TRE. Zimmermann recorreu e nas urnas a candidatura petista foi vitoriosa com 53,21% dos votos válidos, no entanto o pedido de impugnação ainda seria julgado pelo TSE.

O TSE decidiu manter a impugnação, como Tarcísio obteve mais de 50% dos votos, novas eleições foram chamadas.

Com as novas eleições em 2013, o PT e os partidos aliados, apresentaram o nome do Tarcísio como candidato, baseado no entendimento de que este seria um novo pleito e que agora seria o momento da população de Novo Hamburgo fazer justiça. No entanto, mais uma vez, o PMDB entrou com recurso e novamente a justiça eleitoral indeferiu a candidatura.

A impugnação se baseou em uma interpretação, no mínimo questionável, de uma condenação ocorrida na campanha eleitoral de 2004. Tarcísio e Jair Foscarini (PMDB), candidatos à prefeitura, participaram em um evento de inauguração de um Centro de Atenção Socioeducativo da Fase, convidados pelo então governador Germano Rigotto (PMDB). A justiça eleitoral compreendeu que esta participação era vedada pela lei eleitoral. A eleição foi anulada. Em março de 2005 Novo Hamburgo teve nova eleição. Zimmermann não concorreu, mas Foscarini conseguiu obter novo registro e foi eleito. Após esta contenda, Tarcísio elegeu-se deputado federal e prefeito sem que houvesse nenhuma denúncia ou suspeita de improbidade administrativa.

Este novo impedimento a candidatura de Tarcísio repete uma distorção cometida. A Lei da Ficha Limpa, aplicada retroativamente (uma aberração jurídica), teve seu sentido deturpado. Lei que surgiu para punir crimes de corrupção e desvio de recursos, foi usada para punir absurdamente uma situação que não configurou benefício algum ao candidato Tarcísio. A punição excessivamente rigorosa imposta em 2004 para um fato que hoje, por jurisprudência pacífica, sequer deveria levar à cassação do registro de candidato, infelizmente se repetiu.

Este caso se insere no grave processo de judicialização da política, onde o poder judiciário tem agido de forma alarmante. A subjetividade passa a imperar onde a técnica e a jurisprudência deveria prevalecer. A posição política passa a ser um fator condenatório. O caso de Novo Hamburgo é exemplar, situações análogas tiveram tratamento diferenciado do judiciário, ficando a impressão de que assistimos uma verdadeira perseguição política contra o PT.

Com a nova decisão, o PT e os partidos da coligação estão apresentando o Deputado estadual Luís Lauermann (PT) como candidato a prefeito e Roque Serpa (PTB) como vice. Lauermann, um quadro com longa trajetória política e que foi o deputado estadual com a maior votação em Novo Hamburgo nas eleições de 2010, irá representar o projeto democrático e popular iniciado por Tarcísio.

A votação do dia 03 de março, que por todo as suas circunstâncias anteriores já lhe davam uma grande importância, agora, com mais esta decisão questionável da justiça eleitoral, converteram-se em um momento de desagravo. Um momento de impedir que uma injustiça se perpetue. A vitória de Lauermann será uma vitória da democracia contra a arbitrariedade. Será um momento de recolocar a vontade popular e o debate político em sua devida centralidade, impedindo que eleições sejam ganhas no “tapetão”.

O poder econômico e a judicialização da política não podem prevalecer. Agora é o momento de todas e todos que acreditam que uma eleição deva ser disputada no voto, unir forças e prestar todo o apoio a Lauermann para prefeito de Novo Hamburgo em um voto contra a injustiça.