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O 9º Concut e um tempo de possibilidades

Jornal DS – 19. Impedir o retorno do neoliberalismo deve ser tarefa da CUT.

Num contexto latino-americano bastante ímpar, o movimento sindical também precisa saber se localizar para potencializar as lutas da classe trabalhadora. Àqueles e àquelas que têm na CUT um instrumento de defesa da classe trabalhadora, interessa saber que não se devem desprezar as potencialidades de uma conjuntura regional onde a hegemonia imperialista está “trincada”. Mas também, não se deve subestimar as dificuldades objetivas para se avançar rumo a um modelo econômico-social pós-neoliberal, mantendo um horizonte socialista.

Se é verdade que a vitória da candidatura Lula foi o resultado da conjunção da resistência popular e do enfraquecimento do neoliberalismo no país, também é verdade que, com a experiência de governo em curso, as contradições fizeram com que a base social que lutou por décadas a favor de um projeto alternativo de poder se confrontasse por diversas vezes com os rumos tomados pelo governo Lula. Entretanto, há que se compreenderem as contradições no seu interior. Ao mesmo tempo em que manteve políticas fiscais e monetárias com fortes traços neoliberais, também promoveu o fortalecimento do Estado em áreas-chave, como desenvolvimento de políticas de renda básica universal, uma gestão de bancos públicos (sobretudo o BNDES) orientada ao investimento produtivo e não às privatizações de estatais, busca de uma integração regional como contraponto à subordinação à ordem mundial imperialista.

O retorno do neoliberalismo significaria uma reforma trabalhista que retira direitos dos trabalhadores; a retomada das privatizações e das negociações com os EUA para a criação da Alca; privatização de bancos estaduais; adoção da política de déficit nominal zero; redução das despesas constitucionalmente obrigatórias em áreas como saúde e educação. Foi isso que enfrentamos nos 8 anos de FHC.

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Uma plataforma da classe trabalhadora
É nesse contexto que acontecerá o 9º Concut. O desafio da Central é pressionar para a superação dos impasses provocados por opções feita pelo governo, criando condições para avançar. A ação da CUT no último período demonstrou que a combinação entre mobilização e negociação resultou, por exemplo, no maior reajuste do salário mínimo das últimas décadas.

Desde 2003, a CUT vem consolidando reivindicações pela valorização do salário mínimo e pela redução da jornada de trabalho sem redução salarial. As duas marchas organizadas pela CUT, em aliança com outras entidades, conquistaram um papel central. Mas falta muito ainda: trata-se de se fazer uma campanha permanente, de mostrar que, para se obterem avanços mais consistentes, será necessário alterar a política econômica, vincular essa luta com as campanhas salariais das categorias, articulá-las com outras medidas de democratização da distribuição da renda no país. É preciso ir além, conquistar uma política permanente de valorização do salário mínimo em forma de lei.

É preciso combinar duas tarefas: impedir o retrocesso que significaria uma vitória da candidatura PSDB-PFL e o apoio à reeleição do presidente Lula, na perspectiva do avanço no projeto democrático-popular, pressionando pela aplicação da plataforma democrática que orientará as posições da CUT frente às ações do próximo governo. Essa plataforma deve ser consensuada com outros movimentos sociais, como o conjunto das entidades e movimentos que integram a CMS. Deve consolidar um programa para derrotar o projeto das forças do grande capital nacional e estrangeiro, que impuseram e pressionam pelo retorno do neoliberalismo.

Nesse sentido, uma importante iniciativa foi construída pelos sindicalistas do PT. O movimento recupera compromissos históricos do que deve ser um governo do PT através de um manifesto, a Convocação aos Sindicalistas do PT, lançado durante o 13º Encontro Nacional do partido. Esse documento apresenta uma plataforma de reivindicações do sindicalismo cutista que têm se chocado com algumas das políticas centrais do Governo Lula.

Derrotar o divisionismo
Num ano em que a conjuntura aponta para uma forte polarização eleitoral e social, setores sectários aprofundam uma política de divisão dos organismos unitários de luta e de organização da classe trabalhadora. O exemplo do CPERS – Centro do Professorado do Estado do Rio Grande do Sul – é lastimável. Em assembléia do sindicato, numa união entre esses setores sectários e outros ligados à direita no estado, inclusive ao PPS de Fogazza e ao PMDB de Rigotto, aprovou-se que o sindicato interrompesse sua contribuição mensal à CUT.

Neste período que antecede o Congresso da CUT, esses mesmos setores fazem da discussão em torno ao apoio à reeleição de Lula uma justificativa para novas atitudes divisionistas que apontam para o rompimento com a Central, atitude que enfraqueceria o principal instrumento sindical construído por trabalhadores e trabalhadoras no país. E contraria a idéia de frente única da classe trabalhadora justamente num momento em que a unidade é tão necessária. As portas abertas por um governo do PT serão potencializadas num ambiente de fortalecimento do sindicalismo combativo e da CUT, em torno a propostas históricas e a novas elaborações que favoreçam o avanço da classe num processo de transformações.

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