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O golpe no Paraguai e a solidariedade latino-americana

O golpe no Paraguai e a solidariedade latino americanaEm 20 de abril de 2008, o ex-bispo Fernando Lugo foi eleito presidente do Paraguai, pondo fim a 61 anos de domínio da Associação Nacional Republicana (ANR), popularmente conhecida como Partido Calorado. Durante essas mais de seis décadas de hegemonia da ANR, o Paraguai passou pela ditadura militar de Alfredo Stroessner (1954-1989) que, por sua vez, foi derrubado por um golpe militar liderado por membros de seu próprio partido.

A nova Constituição da República do Paraguai – aprovada em 1992 -visando limitar os poderes do chefe do executivo, prevê que o processo de impeachment (chamado de “Juicio Político”) pode ser aprovado mesmo sem nenhuma denúncia formal, bastando que o Congresso e o Senado ratifiquem e desde que seja garantido o direito de defesa ao presidente.

Para derrotar o Partido Colarado, Lugo reuniu a sua volta um amplo espectro de grupos opsicionistas ao regime, desde diversos pequenos partidos socialistas e de esquerda radical, até o maior e mais tradicional opositor dos colorados, o Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), que agrega desde centristas até conservadores, e ficou com a vice-presidência na figura de Federico Franco.

Com uma coalizão tão ampla e ainda por cima contando com a minoria dos parlamentares no Congresso e no Senado, o governo Lugo enfrentou constantes dificuldades para avançar na sua principal plataforma política – a Reforma Agrária – sofrendo ataques frequentes da elite latifundiária, meios de comunicação, da oposição no Legislativo e inclusive de parte de sua própria base de apoio, alguns setores do Partido Liberal, sendo que o vice-presidente nunca escondeu suas pretensões golpistas.

Se antes o Partido Liberal se dividia entre apoiar e atacar o presidente Lugo, recentemente eles se unificaram entre si e com o resto da oposição para levar a cabo o golpe de Estado, uma ameaça que paira a república guarani desde 2009. Faltando apenas dez meses para o fim do mandato, as elites paraguaias e a direita decidiram invocar o Juicio Politico na última quinta-feira, dia 21 de junho, tomando como justificativa a morte de oito policiais e nove camponeses sem-terra durante um conflito ocorrido na última sexta-feira, 15 de junho, em Curuguaty, próximo a fronteira com o Brasil.

O objetivo inicial da oposição era apresentar a proposta e votar o Juicio Politico nas duas casas durante a quinta-feira, pegando o governo desprevinido e não garantindo a possibilidade de defesa, caracterizando claramente um golpe de Estado, ainda que quase seguindo as regras “legais” da Constituição paraguaia. A pressa foi tão grande que os oposicionistas nem se esforçaram em apresentar uma denúncia formal contra o presidente, o texto exposto no Congresso foi uma colagem de diversas notícias de jornais locais. Graças à pressão interna e externa, os golpistas decidiram adiar a votação no Senado para essa sexta-feira, dando direito ao presidente de ter duas horas para fazer sua defesa.

UNASUL tenta garantir a democracia no país

Nesse ponto, é importante mostrar o acerto do Brasil ao liderar a criação da UNASUL. Aproveitando o fato de que diversos presidentes e chanceleres dos países que compõe o bloco estarem presentes no Rio de Janeiro, por conta da Rio+20, os representantes dos governos se reuniram na quinta-feira – assim que tomaram conhecimento do processo golpista – e já durante a noite do mesmo dia enviaram uma delegação completa para o Paraguai com o objetivo de garantir a democracia no país. Enquanto isso, a OEA decidiu se reunir apenas nessa sexta-feira em Washington, no mesmo horário que o Senado paraguaio vai decidir sobre o Juicio Politico, apenas para “acompanhar o processo” e, portanto, sem nenhuma capacidade de influenciar no processo e barrar as pretensões golpistas da oposição e das elites.

Às 16h50 (horário de Brasília) o secretário-geral da UNASUL, Alí Rodríguez Araque, declarou à teleSUR que os responsáveis pela condução do Juicio Politico não receberam adequadamente os representantes do bloco e que a destituição do presidente Lugo, hoje pelo Senado, será considerado pelos demais países sulamericanos como “ruptura da cláusula democrática” e serão acionadas todas as medidas previstas pelos tratados internacionais.

O governo brasileiro deve ser coerente com essa posição e não reconhecer qualquer governo fruto de um golpe.

É louvável a iniciativa do povo paraguaio se reunir no centro de Assunção para mostrar seu rechaço ao golpe, com ações similares em Buenos Aires pela comunidade paraguaia. Todos aqueles e aquelas que lutaram e lutam por democracia no continente latino-americano e no mundo têm que seguir esse exemplo e mostrar sua solidariedade ao povo paraguaio, que elegeu Fernando Lugo, pois está cansada dos mesmos políticos, latifundiários e conservadores definindo o rumo de seu país, rapinando suas riquezas e utilizando o Estado apenas para uma minoria.

Fora golpistas!

            ¡No pasarán!

* Iuri Faria Codas é diretor de Movimentos Sociais da UEE-SP.

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