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O PT depois do 4º Congresso

O 4º Congresso foi um momento forte de unidade partidária para a conquista do 3º mandato do PT na Presidência da República. Mais importante, o partido busca um governo à esquerda, com aprofundamento das linhas mais claramente antineoliberais dos nossos dois mandatos presidenciais.

Em certa medida, essa diretriz é um desdobramento do que já era visível nas teses debatidas no PED (eleição interna das direções que ocorreu no final de 2009) e já foi por nós anotado no artigo de balanço do PED no jornal DS/EmTempo 24. E, tão importante quanto, os discursos de Lula e de Dilma caminharam na mesma direção.

Em um Congresso que teve um só dia de debates, mas foi marcado pela constante presença dos delegados no plenário e pelo conteúdo das discussões, aprovamos também um grande processo de discussão sobre a organização partidária. Ele será realizado em 2011 e terá como desfecho uma nova sessão congressual (com os mesmos delegados).

Podemos dizer que o 4º Congresso foi globalmente positivo. Ao mesmo tempo em que se deu nos marcos de uma unidade com sentido de esquerda, permitiu polêmicas importantes e abriu espaço para uma necessária mudança organizativa à luz do balanço crítico do último PED. Além disso, e não menos importante, o PT saiu fortalecido como força política. O primeiro reflexo desse fato foi a “alavancagem” da candidatura Dilma nas pesquisas posteriores ao Congresso, levando-a praticamente ao empate com a candidatura tucana.

Resoluções e polêmicas

As três resoluções principais –Tática e Alianças; Diretrizes de Programa de Governo; e Reforma Estatutária/Reorganização Partidária – foram apresentadas pela Comissão Executiva Nacional e aprovadas com quase 100% dos votos. Elas estão disponíveis no site do partido (www.pt.org.br).

A resolução sobre Tática teve como eixo a defesa do caráter decisivo da conquista do 3º mandato e nele se inscreveu o papel central do PT. Para o partido, fica estabelecido o objetivo de crescer – no seu papel político e na eleição de governadores/as e bancadas – junto com a eleição de Dilma. A política de alianças refletiu o entendimento médio sobre a importância da relação com os partidos populares e de esquerda e também a busca de maior segurança eleitoral, incluindo partidos de centro. Nenhum partido foi citado na resolução, mas é evidente que, por centro, leia-se PMDB.

Três polêmicas se colocaram nesse ponto. Uma pretendia eleger o PMDB como parceiro principal. Foi derrotada. Outra privilegiava a esquerda (defendida pelo Movimento PT e pela Mensagem). Também foi derrotada (embora a resolução da Executiva já contenha, em certa medida, essa ideia). E uma terceira questionava o papel do Diretório Nacional como instância final de decisões em relação aos temas que afetem a tática nacional. Foi mantida (com nosso apoio) a tese de que cabe sim ao DN a palavra final sobre questões que impliquem na tática nacional.

A resolução sobre Diretrizes de Programa de Governo expressou, sobretudo, a defesa do aprofundamento da distribuição de renda e do fortalecimento do Estado no desenvolvimento nacional. Ela foi emendada, praticamente de forma consensual, por iniciativas muito importantes em relação a pelo menos 5 pontos:

 Direitos Humanos, com apoio incondicional ao 3º plano nacional de direitos humanos;
 40 horas de jornada semanal, com apoio à luta conduzida pela CUT;
 Mulheres, com a incorporação de um texto feminista na linha do 3º Congresso;
 Juventude, com destaque para as lutas da juventude e a necessária ênfase no tema na campanha e no 3º mandato;
 Combate ao racismo, com o apoio à histórica luta antirracista.

Uma polêmica importante deu-se em relação à democracia participativa. Apresentamos a proposta de que o 3º mandato inicie o orçamento participativo nacional com caráter deliberativo. Ela foi derrotada com um argumento conservador, que considera importante manter o papel do congresso nacional.

Ainda que o texto de Diretrizes de Programa mencione a idéia da democracia participativa, enfatizando os diversos modos como foi aplicada no âmbito nacional ao longo do Governo Lula (sobretudo as grandes conferências temáticas), não há dúvida de que o tema é uma polêmica antiga no PT: vem, pelo menos, desde o 2º Congresso. A derrota da emenda, por certo, não é o fim do debate, mas mostra, mais uma vez, que é necessária mais consistência, inclusive da parte dos que sustentamos uma democracia participativa deliberativa como um elemento central da reforma do Estado.

Nosso jornal deve dedicar um amplo espaço a novas contribuições sobre o tema. A conquista de governos estaduais – com destaque para o RS, onde a experiência da democracia participativa mais avançou e onde também sofreu derrotas – precisa incorporar essa perspectiva aos programas de governo.

A questão da reorganização partidária

A resolução aprovada prevê uma ampla discussão do funcionamento partidário em 2011, incluindo uma reforma estatutária a ser definida, ainda no primeiro semestre do ano que vem, com os mesmos delegados e delegadas ao 4º Congresso. O Congresso elegeu ainda uma comissão para elaborar uma proposta nesse sentido, composta de modo proporcional à votação do PED e presidida pelo ex-presidente Berzoini. É importante destacar que, através de textos e intervenções nos debates sobre o PED e sobre aspectos organizativos e financeiros do funcionamento do PT, Berzoini apresentou posições com as quais temos acordo. Assim, nossa visão é de que foram progressistas os encaminhamentos tomados nesse ponto.

De outro lado, sustentamos que o Congresso deveria ter um posicionamento claro e firme sobre diretrizes básicas de organização como resultado de um balanço necessário do PED (veja abaixo). Depois de um processo que envolveu mais de 500 mil filiados, mostrando força e desvios insustentáveis, considerávamos incorreto que o Congresso omitisse essa questão. Infelizmente, fomos voto vencido, e prevaleceu a opinião de adiar qualquer posicionamento para o processo de reforma do estatuto.

Nosso jornal deve dedicar amplo espaço também a essa discussão. Interessa-nos muito a reflexão coletiva (e criativa) sobre a rica experiência de construção do PT. Sobre ela buscaremos diálogo dentro da Mensagem e com outras correntes. E, claramente, lutaremos pela hegemonia de um ponto de vista socialista e democrático na concepção de partido que deve guiar a reforma estatutária do PT.

PT discutirá, em 2011, sua reforma estatutária

Seguindo o objetivo de uma reforma mais ampla do Estatuto, o Congresso definiu que o PED será aprimorado para garantir a mais ampla participação, o aprofundamento da democracia interna e o projeto socialista do PT.

Nosso Processo de Eleição Direta (PED), com mais de meio milhão de participantes em mais de quatro mil municípios, é uma demonstração de força do nosso partido e deve ser aperfeiçoado para que esse vigoroso crescimento caminhe junto com mais participação, formação e organização, e com o fortalecimento da nossa democracia interna.

Ao longo de 30 anos, o PT renovou a cultura socialista e, mais uma vez, somos chamados a dar passos ousados no sentido de ligar nossa prática da democracia interna à luta por uma verdadeira revolução democrática no Brasil, essencial para caminharmos na direção de uma sociedade socialista. Assim, o Congresso definiu que:

 A filiação é um compromisso com o PT, por isso, será precedida de formação e expressa a aceitação dos direitos e deveres do filiado ou filiada;
 A participação e a contribuição financeira são princípios e compromissos fundamentais da nossa construção partidária, por isso, são condições para o direito de voto;
 O PED é momento decisivo da democracia partidária, no qual a soberania de cada filiado(a) é respeitada, assim como o pluralismo. Como garantia disso, temos que inserir no Estatuto as regras contidas no Código de Ética relativas ao PED (vedação de qualquer mecanismo de tutela de chapa ou de governos sobre filiados, criação de instância eleitoral específica, definição prévia do colégio eleitoral, fundo eleitoral interno, transporte oferecido exclusivamente pelo partido).

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