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Os desafios ao PT após 26 anos de vida

Na vida como na política, nada melhor do que a reflexão sobre a nossa trajetória, sobre os caminhos que percorremos e os nossos companheiros de viagem, para aprendermos com os erros cometidos e corrigirmos os rumos que devemos tomar. Rica, a história do PT reflete, em muito, a opção de uma boa parte da esquerda brasileira, com seus erros e acertos.

NEILA BATISTA

Evidentemente que sabemos o duplo trabalho que teremos este ano: tratar e debater as nossas questões e buscando dar a elas, no médio prazo, respostas que nos satisfaçam para a crise de identidade que nos atinge. Por um lado o PT deve clarear e esclarecer os acontecimentos e de outro tem que assumir a campanha pela reeleição do presidente Lula, sabendo que ele é um governo que não fez tudo o que sonhamos, mas ao mesmo tempo é um governo que fez muito mais que o governo neoliberal dos tucanos e pefelistas.  Lula reúne todas as condições para fazer um 2º mandato mais alinhado com as nossas expectativas e propostas do PT, pois esta é a nossa principal motivação: fazer muito mais e fazer muito melhor.

O nosso objetivo é contribuir com a militância em geral, com os apoiadores e colaboradores do mandato, no sentido de discutirmos de forma profunda, e não superficialmente, o que aconteceu com o partido na crise vivida no ano passado.

Para tanto, alinhavamos alguns pontos frutos da reflexão de alguns companheiros, sem a pretensão, logicamente, de que sejam avaliações definitivas sobre a maior crise vivida pelo PT.

O PT deve indicar, claramente, que vai abrir um profundo e consistente debate acerca de seu desenvolvimento e amadurecimento. Achamos que o Encontro Nacional, a ser realizado em abril, deve ser o ponto de partida para a eclosão desse debate. Seria o grande passo, após o Processo de Eleições Diretas (PED) ocorrido em 2005, sinalizando para a sociedade que nem o próprio PT está satisfeito com as respostas que deu para a crise de identidade pela qual ainda está passando. Em nossa avaliação preliminar, as denúncias de dinheiro de Caixa 2 (dinheiro não-contabilizado utilizado na campanha de 2002) são apenas um dos aspectos da referida crise de credibilidade;

A crise tem outros registros e antecedentes, cujos sintomas podem ser descritos no nosso afastamento dos movimentos sociais, sua instrumentalização eleitoral, a primazia dos eventos institucionais do partido e rotinização de nossas bandeiras e iniciativas originais. Assim, o caso do esquema do “valerioduto” é mais uma conseqüência e menos uma causa de nossos problemas;

A palavra socialismo foi proscrita de nosso dia-a-dia. A auditagem da dívida externa, a revisão de contratos lesivos aos interesses nacionais, a denúncia das privatizações e do uso anti-social do direito à propriedade privada, desapareceram de nosso discurso. Nossas realizações setoriais, tanto no Executivo quanto no poder Legislativo, por mais importantes que sejam, e o são de fato, carecem de um norte, uma referência estratégica, que as situe como um passo importante, mas limitado, de uma longa caminhada. É como se o chamado cidadão comum fosse indiferente a temas gerais como a ALCA, as dívidas internas e externas, privatizações de estradas e outras;

No que diz respeito à crise do “valerioduto”, avaliamos que ela expôs uma situação da qual já desconfiávamos há muito tempo. É só relembrarmos as campanhas eleitorais de candidatos petistas diferenciadas das demais. As disputas internas mostravam uma desigualdade estrutural de recursos entre as chapas que concorriam. Enfim, que havia algo de estranho nas hostes petistas, todos intuíamos. Nesse sentido, duas lacunas ainda estão abertas e devem ser preenchidas:

1) Estamos devendo à sociedade e à base partidária a explicação cabal sobre o fenômeno do caixa-dois. É inexplicável que a simples punição de Delúbio Soares e a deserção de alguns na direção anterior nos deixem satisfeitos. Vivemos uma situação paradoxal, em pelo menos três aspectos: pune-se o ex-tesoureiro nacional e garante-se legenda a todos que operaram o esquema, como recebedores ou não. Critica-se a existência genérica de “caixa-dois” e se solidariza com seus parlamentares que dele se beneficiaram. Corretamente, não reconhece a maior parte dos “empréstimos” contraídos por Delúbio Soares, mas fecha os olhos para a forma de distribuição dos mesmos, que expôs os métodos de se conseguir maioria e hegemonia no Partido. Ou seja, parlamentares e dirigentes partidários gastaram o tal dinheiro, segundo suas prioridades que, na maioria dos casos, não foram discutidas coletivamente. Esses três paradoxos pesarão sobre nossas cabeças na próxima eleitoral. A sociedade e a base partidária precisam de explicação e decisão sobre os direitos dos beneficiados. Ou será que é justo tratá-los como vítimas do tal esquema?

2) A outra lacuna diz respeito à ausência de propostas e decisões claras sobre a transparência no financiamento de campanha no País. Esta lacuna podemos atribuir também aos adversários, mas ela também é nossa. As medidas tomadas pelo Congresso Nacional são paliativas, que em nada vão desenvolver suas propostas sobre uma efetiva e consistente reforma política. E isto deve ser objeto de debate no processo eleitoral.

Quanto ao governo Lula
Parafraseando o companheiro Juarez Guimarães, podemos dizer que a diretriz para o tratamento de nosso governo e da próxima campanha pode ser decomposta em três elementos:

O primeiro afirma que nossos primeiros três anos de governo foram insuficientes para dar conta das necessidades radicais da maioria do nosso povo, considerados aí quinhentos anos de dívidas sociais contraídas pelas classes dominantes. Em síntese, nosso governo está muito aquém das necessidades das maiorias.

O segundo elemento é a afirmação de que estamos aquém das possibilidades abertas pela vitória de Lula em 2002. As escolhas feitas no terreno da chamada macroeconomia de curto prazo, sobretudo na política de juros, na produção de superávits primários e no esforço exportador centrado em produtos com baixo valor agregado, como a soja, por exemplo, limitaram nossas possibilidades de avanço.

O terceiro e último elemento proclama que bastaram três anos de governo Lula para superar positivamente oito anos de governos tucanos. Ou seja, nossas lacunas e insuficiências não nos devem inibir na defesa de um segundo mandato para Lula e na defesa de nossas conquistas políticas, econômicas e sociais, referenciadas, sobretudo, nas iniciativas tomadas pelos Ministérios da Educação, da Ciência e Tecnologia, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Desenvolvimento Agrário. da Saúde e das Relações Exteriores, e das demais áreas onde a superação dos anos FHC é muito evidente.

Em resumo: reconhecemos que estamos aquém das necessidades reais de nosso povo, ficamos aquém do possível, mas fomos claramente superiores a qualquer governo no Brasil em termos de distribuição de renda e iniciativas de democratização do estado e transparência na gestão dos recursos públicos. O que não implica que não tenhamos que melhorar ainda mais.

Se o PT der conta de desenvolver esses três elementos, poderemos sair fortalecidos da disputa vindoura. Eles significam que nós mesmos queremos muitos mais, reconhecemos nossos limites no primeiro mandato de Lula e que não abrimos mão de comparar Lula com FHC, demonstrando a superioridade de nossas ações.

Finalmente, sobre o programa, a política de alianças e a tática de campanha

Mesmo sabendo que a estruturação de campanha, que compreende a política de alianças, o programa e o restante da tática (marketing, mobilização, organização) estão nas mãos do núcleo decisório do Planalto e que o PT terá um papel coadjuvante no processo, ou seja, na elaboração de propostas, é necessário que nosso partido se pronuncie claramente sobre o que pretende defender perante a sociedade, ao mesmo tempo em que reconhece que integramos um governo de coalizão e uma ampla frente partidária. Dessa forma, devemos expor as seguintes idéias:

a) Nossa idéia de frente partidária para ganhar eleições e garantir a chamada governabilidade não deve se restringir aos arranjos institucionais no Executivo e no Legislativo, mas deve se estender aos movimentos sociais e à sociedade civil democrática.

b) Qualquer coalizão governamental deve ser amplamente debatida e PT deve afirmar, em alto e bom som, que as maiorias no parlamento, se não forem fiscalizadas pela sociedade, corre-se o risco de se repetirem expedientes tradicionais da política brasileira.

c) O PT deve reconhecer amplamente que nossa política de coligação é uma imposição da correlação de forças na sociedade, dos mecanismos de representação deturpados pelo poder econômico e pela restrição de acesso aos poderes constituídos, às camadas mais pobres na sociedade. Ou seja, não fazemos apologia da aliança que não tem lastro em práticas políticas e sociais de caráter emancipatório.

Essas são algumas questões que temos debatido mais recentemente e que compartilhamos, para obter retorno e opiniões dos companheiros, inclusive na plenária que faremos em meados de março.

Neila Batista é vereadora do PT de Belo Horizonte/MG e integra a executiva nacional do PT.

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