Home / Conteúdos / Notícias / Para CUT, trabalhadores e trabalhadoras devem decidir quanto pagar para manter sindicato

Para CUT, trabalhadores e trabalhadoras devem decidir quanto pagar para manter sindicato

197561Do site da Rede Brasil Atual

A CUT inicia na próxima segunda-feira (26) um plebiscito nacional sobre a contribuição (ou imposto) sindical. Urnas serão espalhadas em todo o país, em locais de grande concentração, para os trabalhadores opinarem se são favoráveis ou contrários à cobrança do imposto – que corresponde a um dia de trabalho – e é cobrado anualmente em março:

“É uma surpresa desagradável uma vez por ano”, diz o presidente nacional da central, Artur Henrique. “Os trabalhadores têm o direito de decidir quanto querem pagar para financiar a sua entidade”, acrescenta.

A proposta é de que as entidades tenham apenas duas fontes de receita: uma contribuição sobre a negociação coletiva, aprovada em assembleia e com teto fixado e a mensalidade dos sócios. Atualmente, além do imposto sindical e da mensalidade, há outras duas modalidades de cobrança, que são as taxas assistencial e confederativa.

Nem todas as entidades sindicais usam as quatro, mas o objetivo é limitar as possibilidades a duas. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, em 2011 o recolhimento da contribuição sindical obrigatória somou quase R$ 2,5 bilhões, incluindo as entidades patronais.

A CUT enfrenta oposição das demais centrais sindicais e também das confederações empresariais nesta luta. Essas entidades chegaram a entrar em acordo durante a discussão da lei que, em 2008, reconheceu formalmente as centrais no sistema jurídico brasileiro, porém a discussão não foi adiante. Naquele momento, as entidades também passaram a receber parte do imposto. Da mesma forma, propostas negociadas durante o Fórum Nacional do Trabalho, em 2004 e 2005, não avançaram no Congresso.

Para Artur, os sindicatos têm de convencer os trabalhadores da base a se associar, para que a mensalidade se torne sua principal fonte de receita. Por outro lado, a legislação deve proibir práticas anti-sindicais, como perseguição a trabalhadores que decidam se sindicalizar.

Além do plebiscito – que vai até 30 de abril – os cutistas pretendem coletar assinaturas para um projeto de lei que ratifique no Brasil a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre liberdade sindical. A coleta começa logo após o plebiscito, durante a comemorações do 1º de Maio. Essa campanha vai até 2013, quando a central completará 30 anos.

Ouça na Rádio Brasil Atual – José Dari Krein, da Unicamp: “Imposto acomoda lideranças, que não precisam trabalhar para atrair associados” – ouça aqui a entrevista.

Veja também

CSD divulga Resolução Política de sua Plenária Nacional

A CUT Socialista e Democrática divulgou nesta semana a resolução política de sua I Plenária Nacional. Confira o video de divulgação feito por Rosane Silva, da Coordenação Nacional da CSD, a apresentação do documento e faça o download da íntegra.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Comente com o Facebook