Home / Conteúdos / Artigos / Parlamento Regional terá 1ª sessão em maio

Parlamento Regional terá 1ª sessão em maio

Encontro em Montevidéu definiu o dia 7 de maio como a data da sessão de abertura do parlamento do mercosul. Comissão trabalha na elaboração das normas de funcionamento do novo órgão. Ratificação do ingresso da Venezuela começa a tramitar no Congresso brasileiro.

O Parlamento do Mercosul terá sua primeira sessão pública no próximo dia 7 de maio, em Montevidéu. A data foi marcada durante encontro realizado na capital uruguaia na última segunda-feira (19/3), do qual participaram parlamentares do Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela.

“Até o dia 7 de maio vamos continuar trabalhando numa comissão para elaborarmos uma proposta de regimento interno e de funcionamento, ao menos para as primeiras sessões do novo parlamento”, explica o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), único representante brasileiro que participou do encontro.

De acordo com Dr. Rosinha, a eleição da mesa diretora do Parlamento do Mercosul será realizada numa segunda sessão, que pode ser realizada no mesmo dia da primeira ou no dia seguinte, 8 de maio.

Instalado de maneira simbólica em dezembro do ano passado, o Parlamento do Mercosul terá, entre outras atribuições, a de recomendar normas para o bloco, enviar anteprojetos para harmonizar as legislações dos países-membros e solicitar relatórios sobre questões vinculadas ao processo de integração.

Também caberá ao órgão realizar audiências públicas com a participação de entidades da sociedade civil e dos setores produtivos. Todos os projetos de normas do Mercosul que necessitem de aprovação legislativa serão analisados e terão parecer prévio do parlamento.

Ingresso da Venezuela – Ainda em processo de incorporação ao Mercosul, a Venezuela aguarda que o seu protocolo de adesão ao bloco seja ratificado pelos Congressos dos quatro países membros.

Assinado em julho do ano passado pelos chefes de Estado do bloco, o protocolo da adesão venezuelana depende de aprovação legislativa para entrar em vigor. No caso do Congresso Nacional brasileiro, a proposta tramita com prioridade desde o início deste mês de março.

“Sabemos que há um atraso no caso do Paraguai, onde o poder Legislativo sequer recebeu ainda a mensagem do Executivo”, revela Dr. Rosinha. De qualquer forma, a participação dos representantes da Venezuela no Parlamento do Mercosul está garantida.

Composição – Cada um dos cinco países (Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela) tem direito a indicar 18 representantes para compor o Parlamento. O órgão deve se reunir ao menos uma vez ao mês, durante o período de uma semana.

A proporcionalidade de membros, de acordo com a população de cada país, deve ser definida até o fim deste ano. A partir de 2010, os parlamentares do Mercosul serão eleitos por voto direto —e não poderão acumular a função no bloco com a de parlamentar nacional. Em 2014, as eleições devem ocorrer no mesmo dia em todos os países do Mercosul.

O pessoal técnico e administrativo do parlamento será designado por concurso público internacional. Poderão participar cidadãos dos países-membros. O orçamento do órgão será dividido de forma proporcional ao PIB de cada nação. Nessa fase inicial, as despesas estão sendo custeadas através de recursos viabilizados pela União Européia.

Veja também

Cultivar a unidade, fortalecer as lutas e projetar o futuro | Janeslei Albuquerque

Dirigente da CUT e da CSD opina sobre os desafios das Frente Brasil Popular que realiza sua 2ª Conferência Nacional neste final de semana na Escola Nacional Florestan Fernandes em São Paulo.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Comente com o Facebook