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Parlasul define critérios de proporcionalidade

Em reunião realizada esta semana em Montevidéu, os integrantes do Parlamento do Mercosul (Parlasul) ratificaram o acordo sobre os critérios de proporcionalidade, atenuada para as primeiras eleições diretas do órgão. Conforme o acordo, o Brasil elegerá, em 2010, 37 parlamentares do Mercosul. A Argentina, 27. O Paraguai já elegeu 18, mesmo número que caberá ao Uruguai. Em 2014, o total de representantes argentinos e brasileiros subirá para 47 e 75, respectivamente.

O Parlamento do Mercosul recomendou ao Conselho do Mercado Comum — órgão executivo máximo do bloco — que convoque uma reunião extraordinária, “no mais breve prazo possível”, para aprovar a proporcionalidade, que segue o protocolo constitutivo do parlamento, assinado em 2005 pelos presidentes dos países do bloco.

Por reivindicação do Paraguai, o Parlasul também decidiu enviar um projeto de constituição de um grupo de trabalho, a ser criado nos próximos 30 dias, destinado a apresentar propostas para a implementação das “dimensões parlamentar e judicial” acerca da criação do Tribunal de Justiça do Mercosul e da revisão das prerrogativas do Parlamento do Mercosul.

Ambas as decisões foram tomadas após horas de negociações. Os parlamentares paraguaios insistiam em manter todas as bancadas com os mesmos 18 parlamentares atuais.

“A alteração da lei eleitoral brasileira precisa ser feita até o final de setembro, na Câmara e no Senado, para que as eleições ao Parlasul aconteçam no país em outubro de 2010”, observa Dr. Rosinha, relator da matéria no Congresso Nacional. “O prazo é curto, estou em contato com os líderes para agilizar essa tramitação”.

Reunião tensa
Durante a reunião da Mesa Diretora do Parlasul, ocorreu um diálogo áspero entre o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), vice-presidente brasileiro do parlamento, e o paraguaio González Núñez.

Após Dr. Rosinha ter alertado que a representação brasileira se retiraria de plenário caso não houvesse solução para o critério de representatividade, Núñez disse que o esvaziamento poderia levar o Paraguai a deixar o Mercosul. Rosinha observou então que lamentaria a possível saída do Paraguai do bloco, mas lembrou que a mídia e os partidos de direita brasileiros e paraguaios aplaudiriam a iniciativa.

“Conseguimos evitar uma crise profunda no Parlamento do Mercosul”, afirmou Dr. Rosinha. “O grande debate que existia e que significava um obstáculo para a assinatura do acordo era com relação a criar ou não um Tribunal de Justiça do Mercosul. Estamos propondo a formação de uma comissão formada por parlamentares do Mercosul e por diplomatas representantes das chancelarias dos países-membros para debater a questões parlamentares e judiciais do Mercosul.”

Antigo revolucionário uruguaio, o parlamentar Juan José Dominguez, da Frente Ampla, assumiu nesta semana a presidência pro tempore do Parlamento do Mercosul. Músico e barbeiro em sua juventude, Dominguez foi integrante dos Tupamaros, na década de 1960. Lutou contra a ditadura militar em seu país e passou mais de 16 anos na prisão, além de um ano na clandestinidade.

Do site do deputado federal Dr. Rosinha: www.drrosinha.com.br.

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