Passos à frente e não estaremos no mesmo lugar

Por Anderson Campos

O quadro eleitoral 2014 começa a tomar corpo. A consolidação da aliança entre Eduardo Campos e Marina Silva, somada à crise na direção do PSDB, tende a confirmar a derrota do neoliberalismo no Brasil. Para ganhar em 2014, a presidenta Dilma precisará pisar no acelerador das mudanças. Uma agenda que avance a revolução democrática e um PT à altura dos desafios novos impostos pelo novo contexto são necessidades urgentes para chegarmos ao quarto mandato.

A plataforma que começa a se desenhar pela aliança Eduardo Campos/Marina não se contrapõe ao legado petista em três mandatos à frente do Governo Federal. Ao contrário, reivindica esse legado como seu. Reivindica, também, o legado do PSDB nos anos 90 e do PMDB nos anos 80. Pretende ser a sequência para uma nova década.

Ao se colocar como herdeiro do atual governo, não entra em choque com os milhões de trabalhadores e trabalhadoras que sofreram alguma alteração positiva em suas vidas, graças às políticas econômicas e sociais dos governos do PT.

Eduardo Campos esconde seus aliados da direita (os ex-membros da ditadura e os ruralistas, por exemplo). Assim como Marina nunca expôs o apoio do capital financeiro e das empresas que precarizam milhares de trabalhadores/as. Sua plataforma eleitoral, como bem explicitada no programa de tevê que estreou a parceria, busca afirmar que não é suficiente fazer comparações entre o que foi realizado pelos governos do PT e o passado neoliberal. Propõem o debate sobre o que é o novo na política brasileira.

Já afirmamos que a grande novidade do atual período é a superação do neoliberalismo, derrotado não apenas eleitoralmente, mas programaticamente. O PSDB já não consegue apresentar programa alternativo. A revolução democrática é, em grande medida, a ampliação do setor público sobre o privado, a capacidade de planejamento público sobre as políticas de Estado – incluindo aqui o maior controle sobre o mercado e as finanças –, o fortalecimento dos movimentos populares, novas condições de soberania internacional e integração latino-americana. Estes aspectos são antagônicos aos pilares do neoliberalismo.

São opções políticas que ganharam tamanha legitimidade pública que, para se viabilizar como candidatura de oposição com capacidade de disputa real, é necessário defender as conquistas pós-neoliberais.

Defender o legado do PSDB é optar por ter participação coadjuvante na disputa de 2014. Privatização, abertura econômica, criminalização dos movimentos sociais, mercantilização de direitos, redução de servidores e equipamentos públicos não organizam qualquer audiência junto ao povo brasileiro, no atual período.

A candidatura Campos/Marina – independente da posição da chapa que venha a se definir – tem muita consciência desse novo período. Portanto, não tem se apresentado como representante dos interesses da direita. Defendem, como principal legado do PSDB, o controle da inflação. Esse foi o coração da política econômica neoliberal, em torno do qual girou o ajuste fiscal, a redução do papel do Estado no investimento público, a desindexação salarial, a abertura econômica, o aumento da dívida pública e da dependência ao FMI, dentre outras políticas que levaram ao desemprego e aumento da desigualdade social.

Mas será facilmente adotada pela direita, pois é a chance de derrotar o PT. Nenhum candidato do PSDB pode, hoje, ter essa chance. Caso Marina reoriente a campanha em torno de um sentimento ANTI-PETISTA, aí sim, pode-se formar uma grande frente, um verdadeiro campo político anti-petista. Potencialmente, unifica os oriundos do PT, os anti-petistas históricos, a direita orgânica, as grandes empresas de comunicação e o setor financeiro insatisfeito com as mudanças na política econômica brasileira sob o Governo Dilma.

Não é suficiente, diante desse quadro preocupante, reforçar a defesa do que já foi conquistado até agora. Nosso campo de combate é o do aprofundamento do programa de mudanças. Os movimentos de junho amplificaram os questionamentos sobre o espaço público, direitos, modos de vida e fundamentalmente sobre o sistema político. Disputaremos os rumos do atual projeto.

A presidenta iniciou um movimento progressista para responder às mobilizações, ao que chamou de cinco pactos (em torno da saúde, da educação, da mobilidade urbana, da questão fiscal e da reforma política). Esse movimento, de profundo teor programático, já nasceu como destemido. Em poucos meses, temas que estavam adormecidos na agenda pública tomaram a pauta de movimentos sociais, partidos políticos, bares e das cadeiras nas calçadas dos rincões do país. Tanto a reforma política, que agora tem a capacidade de unificar os principais movimentos de esquerda, quanto o programa Mais Médicos, que permite recolocar o direito à saúde pública e a defesa do SUS na ordem do dia, traduzem o potencial mobilizador da agenda iniciada pela presidenta Dilma, em resposta às mobilizações de rua.

Por não ter medo, essa agenda requer constante ousadia. Por não ser estanque, essa agenda precisa ampliar-se constantemente. Cabe aos movimentos sociais e populares aproveitar a oportunidade para reerguer suas bandeiras de ampliação de direitos. O movimento sindical, por exemplo, pode reivindicar um sexto item: a valorização do trabalho, com redução da jornada semanal para 40 horas, o fim dos contratos terceirizados, o fim do fator previdenciário, o direito à estabilidade no emprego dentre muitas outras bandeiras.

No que diz respeito ao PT, nos deparamos com um quadro preocupante. A atual direção partidária pode nos colocar numa situação muito difícil em 2014. Ao operar em uma dinâmica estritamente eleitoral, provocam a redução do programa do partido para firmar alianças partidárias. A ofensiva da maioria para que o PT do Pará se submeta ao comando de Jader Barbalho, apoiando seu filho para o governo estadual, expressa tal rebaixamento programático para garantir a aliança nacional com o PMDB.

Não se trata, aqui, de concentrar a crítica ao funcionamento do partido. Há condescendência da direção do PT com setores sociais e partidários que possuem programas em confronto com o programa do partido.

Conforme orientação da grande mestra Maria da Conceição Tavares, precisamos de uma nova direção partidária para termos um PT à altura dos novos desafios. Um PT capaz de dirigir um novo momento da revolução democrática no Brasil.

* Anderson Campos é membro da Coordenação Nacional da Democracia Socialista.