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Políticas afirmativas em Salvador para combater o Racismo da Prefeitura Municipal

Por Marcela Ribeiro *

 

Amém ao racismo e VETO as cotas

 

O sistema de cotas é um dos mecanismos das Ações de Políticas Afirmativas (ações que visam oferecer aos grupos discriminados e excluídos um tratamento diferenciado a fim de combater tais injustiças) que mais repercute de forma substancial e objetiva. Elas vêm na sociedade brasileira e ao redor do mundo cumprir um papel de reparação social. No Brasil, os primeiros povos a receberem políticas afirmativas foram os imigrantes europeus, que quando aportaram aqui receberam terras, direitos e cidadania. Sendo assim, essa é uma política antiga no nosso país.

 

A Região Metropolitana de Salvador tem em sua população uma maioria esmagadora de negros e negras. Em 2007 a PEA (população economicamente ativa) negra representava 86,6% da força de trabalho dessa região ao passo que a população não negra apenas 13,4%. Apesar do povo negro representar pouco mais de 4/5 da PEA está proporcionalmente em maior numero no contingente de desempregados, representando 90,4% deste.

 

A situação fica mais crítica quando vamos ver que os homens negros são empregados em sua grande maioria na construção civil que possui uma alta rotatividade e as mulheres negras estão no serviço doméstico onde a jornada de trabalho é mais extensa. Ambos em setores que carecem de uma proteção social, em setores onde a exploração e opressão sobre a classe trabalhadora é mais intensa.

 

A escolaridade apesar de influenciar fortemente sucumbe a questões de cor e gênero. Uma vez que as desigualdades persistem quando colocados em voga sujeitos com a mesma escolaridade mas de “etnias distintas”. Nessa perspectiva as mulheres negras são ainda mais desfavorecidas uma vez que sofrem uma dupla discriminação: ser mulher e ser negra.

 

Temos tido avanços através da pressão e da luta do movimento negro, aliado a diversos outros movimentos sociais ligados aos setores de esquerda. O sistema de cotas, a política pública de permanência nas universidades, o PROUNI, são conquistas e vitórias da luta histórica destes setores.

 

Lógico que tendo por objetivo beneficiar os setores oprimidos, ou seja, aqueles e aquelas que historicamente foram e continuam sendo postos a margem de nossa sociedade, dificilmente receberia um apoio unânime. No entanto isso aconteceu na câmara municipal de Salvador.

 

O projeto do Vereador Gilmar Santiago pelo qual 30% das vagas dos concursos públicos seriam reservadas à maioria oprimida e discriminada da sociedade soteropolitana, foi aprovado na sessão da câmara por unanimidade. O que torna ainda mais vergonhosa a atitude reacionária e racista do atual prefeito João Henrique em vetar o projeto.

 

É mais que evidente que quando os setores de esquerda se organizam e avançam em suas pautas e lutas por uma real transformação em nossa sociedade os setores conservadores fazem o mesmo numa contra-ofensiva desesperada por barrar tais avanços.

 

Nessa perspectiva, nós, que estamos no enfrentamento diário as faces do racismo em nossa sociedade não podemos nos calar a mais uma de suas expressões. Temos mais uma vez que nos organizarmos para garantir que a democracia impere de forma a termos mais uma conquista pro povo negro!

 

Contra as cotas só os racistas! Lutemos !

 

 

* Marcela Ribeiro é vice-Presidente da União dos Estudantes da Bahia e militante do Coletivo Nacional ENEGRECER

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