Prevenção contra tragédias dos escorregamentos de encostas

Antônio O. Storel Jr e Cláudia Victor *

A experiência da administração petista de Santos, um governo protagonizado por mulheres, conseguiu êxito em evitar as mortes decorrentes dos escorregamentos de encostas dos morros que tanta tristeza tem causado em outras regiões do país.

Esse sucesso foi conseguido pela implantação de uma política de resgate da cidadania daqueles que estavam relegados a um segundo plano nas prioridades das ações públicas. O enfrentamento do problema foi feito com os próprios moradores das áreas de risco, envolvendo-os efetivamente como agentes no controle e prevenção dos escorregamentos, pois ninguém melhor que a própria população para monitorar os riscos que corre. Aliou-se à democratização das informações técnicas, a resposta do Poder Público às demandas da população e a participação dos moradores como sujeitos ativos do processo. Esse foi o diferencial que permitiu do sucesso do programa.

Quando o trabalho foi iniciado, a primeira questão que se colocava era equacionar os problemas das mortes devidos aos escorregamentos e melhorar as condições de vida dos moradores dos morros, que era bastante precária, com péssimas condições sanitárias, os esgotos correndo em valas a céu aberto, sem coleta de lixo, que eram jogados nas encostas potencializando ainda mais os riscos naturais existentes. Sempre relegados ao descaso pelas administrações públicas, eram lembrados apenas nos momentos de desastres e mortes.

O que o governo petista fez foi subir o morro antes que ocorressem as tragédias anunciadas e ouvir a população.

Tendo sempre como premissa a participação da população enquanto agente do processo junto com a administração pública, na transformação da realidade de descaso que vivem, os programas desenvolveram-se em algumas ações principais visando a prevenção e correção dos problemas: risco geológico, pequenas obras e lixo.

O escorregamento de encostas ocorre devido ao acúmulo de chuvas sobre uma conformação geológica propícia. É um fenômeno natural, faz parte do processo erosivo da superfície da crosta terrestre e é normal que ocorra mais intensamente nas escarpas. Diferente dos furacões, terremotos e tsunamis, quando não há muito o que fazer senão correr, os escorregamentos além de previsíveis podem, até certa medida, ser controlados ou evitados.

A ocupação de encostas é possível, mas desde que alguns cuidados sejam observados, Matchu Pitchu sobrevive nos provando que se pode ocupar locais íngremes sem que ele caia. Existem locais que são passíveis de ocupação, outros absolutamente não são. Existem também técnicas e tecnologias adequadas para contornar os problemas, mas são limitadas, dependem da proporção e dos custos. Em muitas circunstâncias os escorregamentos ocorrem mais em função da intervenção do homem do que por fatores naturais propriamente ditos. A falta de cuidado com cortes e aterros, com a condução das águas, o acúmulos de lixo, a impermeabilização do solo ou a falta da vegetação são fatores indutores de um processo que naturalmente não ocorreria. O próprio homem com sua desatenção aos processos naturais acaba induzindo a ocorrência de desastres e ampliando suas consequências.

Por isso é imprescindível que a ocupação seja criteriosa, atenta à dinâmica das encostas, para que não sejamos surpreendidos com suas movimentações. Esses cuidados foram observados na elaboração do Plano Preventivo de Defesa Civil dos Morros de Santos.

O programa Risco Geológico iniciou-se com a realização de um cadastro de moradias em risco, tendo como base para a definição das áreas de risco o mapa geotécnico elaborado pelo IPT que já tinha 10 anos na época, feito após ocorrerem diversos escorregamentos com vítimas fatais no verão de 1978. A ocupação urbana ampliou-se nesse período, era necessário atualizar a situação das moradias, o grau de risco que cada uma possuía e as famílias que habitavam, quantos moradores e em que condições viviam.

Todas essas informações foram levantadas casa a casa em vistorias e conversas com os moradores, e subsidiaram a elaboração do Plano Preventivo de Defesa Civil que foi apresentado, debatido e ajustado às condições de cada uma das ocupações dos morros. Cerca de 10% dos moradores dos morros viviam em situação de risco e todos receberam uma comunicação da prefeitura informando-os sobre os riscos e convidando-os a participar de reuniões para debaterem esses problemas. Foram feitas várias em cada uma das principais áreas de risco, no Morro do São Bento, Nova Cintra, Saboó, etc., com um comparecimento em média de 60% dos convidados.

Não foi apenas o risco de morte pelos escorregamentos, mas também o fato de pela primeira vez a administração pública subir o morro para conversar, para escutar as demandas, que motivou essa participação dos moradores.

Essas reuniões tinham o objetivo de explicar aos moradores o porquê dos riscos que corriam, dar orientações de como eles mesmos poderiam monitorar as encostas observando os sinais que a natureza manda, avisando o Poder Público e os outros moradores sobre a possibilidade de ocorrer escorregamentos, trincas, abatimentos, inclinação de muros e postes, água muito barrenta. Afinal, o conhecimento é a melhor arma para combater o problema e quem o sofre é o maior motivado a resolvê-lo.

O Plano Preventivo de Defesa Civil, baseou-se no plano estadual elaborado para o litoral paulista pelos Instituto Geológico e Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo, IG e IPT. Esse plano previa situações diversas de acordo com a intensidade das chuvas. O estado de observação iniciava-se com o período chuvoso e colocava de prontidão os diversos setores da administração responsáveis pela comunicação, socorro e abrigos. O estado de atenção, com índices pluviométricos acima dos normais e previsão de continuidade iniciavam as observações e vistorias das encostas, mantendo os moradores informados para se prepararem para possíveis intervenções e remoções de famílias para abrigos. O estado crítico era declarado com o aumento da intensidade das chuvas e sinais de movimentação de terra, intervindo preventivamente nos locais com evidentes indícios de escorregamentos. O estado de emergência seria acionado no caso de escorregamentos generalizados com a retirada de todos os moradores passíveis de serem afetados, fornecendo alojamentos, alimentação e assistência médica.

Para realizar esse trabalho foram organizados junto com a população os Núcleos de Defesa Civil, NUDEC, composto por aproximadamente 100 moradores, entre os cerca de 1.200 que viviam em áreas de risco de escorregamentos nos morros de Santos. Além dos conhecimentos preventivos mais gerais que foram passados aos moradores em risco, os membros dos NUDEC tiveram treinamento mais detalhado, orientando-os como deveriam proceder em cada um dos estados previsto no Plano Preventivo. Tiveram cursos de primeiros socorros e de riscos geológicos urbanos, como e porque ocorrem, os cuidados a serem adotados particularmente com o escoamento das águas e disposição do lixo, grandes indutores de escorregamentos. Boa parte dessas instruções foram nas próprias áreas de risco, onde eram apontados os problemas e suas possíveis remediações.

Esse trabalho teve bastante êxito nos verões chuvosos seguintes e a participação dos Núcleos foi muito importante, quando as chuvas aumentavam de intensidade os telefones de plantão eram constantemente acionados pelos moradores membros do Núcleo informando sobre a situação em suas áreas. A equipe técnica nem precisava sair a campo à procura de evidências de possíveis escorregamentos, esse trabalho era feito pelos próprios moradores que estavam orientados para procurarem estas evidências e chamarem a equipe técnica para avaliar a situação e tomar as medidas preventivas necessárias. Em alguns casos, apenas com a informação do NUDEC e o conhecimento prévio das áreas através do cadastro de risco e as vistorias realizadas, era possível orientar os moradores pelo telefone.

O processo de formação dos NUDEC foi fundamental, os moradores passaram a ter um maior controle sobre a sua situação de risco e também viram que existem ações passíveis de serem executadas pela administração pública que, se não eliminam o risco, previnem perdas maiores e preservam o direito à vida.

Além dos moradores, também os funcionários da prefeitura tiveram que passar por um processo de instrução sobre os riscos nos morros para que melhorassem o atendimento às demandas. Diversos setores da prefeitura tiveram envolvimento direto com as ações a serem executadas, engenheiros poderiam ser requisitados para vistorias, assistentes sociais deveriam se encarregar das retiradas e dos alojamentos, os responsáveis pelo abastecimento alimentar, pela saúde, os bombeiros, enfim, muitos funcionários de todas as áreas da Prefeitura que pouco ou nada conheciam sobre escorregamentos ou sobre a realidade dos morros com suas dificuldades de acesso, precariedade de saneamento e outros problemas a serem enfrentados. Afinal, também eles faziam parte da Defesa Civil que deveria atuar nos momentos de emergência e precisavam estar conscientes desse dever.

O outro programa importante para a prevenção e remediação de riscos foi o Plano de Pequenas Obras. Sem fugir ao preceito primeiro, junto com os moradores identificar os problemas e buscar alternativas, esse plano de obras foi elaborado com os NUDEC. Eles apontavam os problemas em suas áreas e fazíamos vistorias conjuntas, com base no cadastro de risco que havíamos elaborado, nas recomendações da Carta Geotécnica do IPT, em avaliações técnicas, econômicas e sociais, definíamos as prioridades. Entre todas as necessidades identificadas, a maioria, cerca de 70% ou mais, referiam-se a manutenção e recuperação de drenagens e vias de acesso, e melhoria ou criação de áreas de lazer.

Elegeram-se os problemas de drenagem que deveriam merecer maior atenção. Os pontos de concentração, seja de águas pluviais ou de esgoto, são um dos principais fatores que favorecem a ocorrência de escorregamentos. Existem outros fatores que propiciam esses eventos, tais como cortes e aterros sem critérios adequados ou pontos de acúmulo de lixo. Esses problemas não foram apontados pelos moradores, mas sim pela equipe técnica nas vistorias realizadas conjuntamente.

Para executar essas pequenas obras, iniciando-se pelas mais urgentes, que por isso mesmo estavam entre as principais reivindicações da população, foi criada uma equipe de trabalhadores gerida pelo grupo técnico da administração pública dos morros, composta prioritariamente por moradores dos morros. Trabalhou-se com a premissa de que aqueles que enfrentam cotidianamente a realidade de habitar nas encostas são os mais motivados a solucionar seus problemas.

A situação do lixo exigiu uma atenção especial. Tirar o lixo dos locais de descarte era a solução não apenas dos problemas dos escorregamentos, mas também de saneamento básico e de saúde. Embora um problema grave a ser combatido, ele pouco foi apontado como uma necessidade nos debates com os moradores, era jogado nas encostas e córregos, distantes das moradias, isso não incomodava muitos as pessoas e elas não tinham consciência de quão indutora de riscos era essa prática.

A coleta era precária, feita apenas nas ruas onde podiam passar os caminhões, que eram poucas. Essa era uma situação generalizada em todos os morros e não havia estrutura suficiente para realizarmos esse trabalho em todos eles de uma só vez. Optou-se por um projeto experimental em um deles, o Morro do José Menino, que foi estendido para os outros morros paulatinamente.

Implantar coleta de lixo em uma área onde a topografia inviabiliza a utilização de soluções tradicionais nos fez buscar alternativas técnicas que atendessem as especificidades típicas de ocupações de encostas. Mas para coletar era necessário que os moradores utilizassem o sistema adotado e não mais jogassem nas encostas e córregos.

São duas coisas distintas e importantes para que um programa como esse dê certo. Uma delas é o hábito de utilizar lixeiras e não qualquer lugar para descartar o lixo. A outra é a prestação do serviço público eficiente, tem que haver coleta regular e as ruas têm que estar limpas, somente assim é que se pode criar o hábito.

A Secretaria de Educação foi convocada para educar a população nas práticas preventivas.  O envolvimento da escola foi importante, pois é lá que as crianças aprendem e levam para dentro de casa o conhecimento que adquiriram em sala de aula. Uma vez conscientizados, os filhos podem cobrar dos pais e dos irmãos a adoção de hábitos saudáveis, como o de jogar o lixo no lixo, por exemplo.

A questão que se colocou então foi a de educar os próprios professores para que esses educassem seus alunos. O tratamento adequado do lixo não era um assunto desconhecido para eles, mas as situações das moradias e dos riscos nos morros sim. Os professores e funcionários da escola onde estudavam a maioria dos alunos do morro passaram por um curso sobre os problemas do lixo e suas implicações, o processo de ocupação e urbanização, os problemas geotécnicos, a função da vegetação e a situação de salubridade das moradias. Essas informações foram complementadas com visitas aos principais locais onde podiam ser observadas.

A maioria dos participantes não conhecia os morros, ver de perto como viviam seus alunos e suas famílias forneceu elementos importantes para incluir essa realidade no aprendizado cotidiano em sala de aula.

Para a coleta do lixo a solução técnica encontrada foi a utilização de carrinhos manuais onde não era possível passar o caminhão. Foram instaladas lixeiras ao longo das vias que possuíam um desenho próprio para evitar a ação de roedores, gatos e cachorros que existiam em profusão nesses locais. Também foi preciso tirar todo o lixo depositado nas encostas e córregos, foram toneladas. Aí entrava o pessoal da saúde alertando para o fato de que a retirada deste lixo causaria um desequilíbrio no ambiente ali instaurado. A grande população de ratos encontrava nesses locais a situação adequada de alimentação e sobrevivência, com a retirada do lixo poderiam entrar nas casas e atacar as pessoas na busca de alimentos. Então foi preciso antes de retirar o lixo, fazer a desratização, colocar veneno nas tocas, alertar os moradores sobre os cuidados que deveriam tomar.

Na montagem desse projeto há que se ressaltar a importância da ação conjunta e integrada dos diversos setores da prefeitura para construir uma proposta e executá-la. Em cada um desses setores havia sempre alguns parceiros importantes para trabalhar. A união dos diversos setores conseguiu formular um projeto que foi apresentado e debatido com os moradores que também eram os sujeitos da ação.

A prefeitura prestava o serviço público de coleta do lixo e os moradores mudavam seus hábitos de descartá-lo de qualquer forma. Sem esse mútuo compromisso não havia como realizar com êxito um programa como esse. As discussões nas assembleias com os moradores foram produtivas e possibilitaram ajustes importantes na proposta inicial apresentada.

O Programa dos Morros da administração petista de Santos se estendeu por duas gestões e foi, sem dúvida nenhuma, uma experiência de sucesso que deve ser observada e reproduzida. Subir os morros com todos os setores da administração antes que os desastres aconteçam e não apenas aparecer para buscar os corpos e tirar os destroços. Realizar um trabalho preventivo e participativo e, fundamentalmente, tratar os moradores como sujeitos efetivos do processo, plenos de direitos e deveres, foi condição indispensável para tudo isso.

O modo petista de governar demonstrou que para ser bem sucedida a prevenção das mortes por escorregamentos de morros, a solução técnica depende de vontade política e da participação popular!

Mas há um detalhe que não pode passar despercebido. Sem sombra de dúvidas que o comprometimento político com uma administração pública voltada para os interesses gerais da população, para as causas sociais, foi condição imprescindível para o êxito desse projeto, mas é importante lembrar que foram as mulheres que garantiram o sucesso da experiência.

A Prefeita Telma de Souza – hoje Deputada Estadual – a primeira mulher titular na Prefeitura de Santos, assumiu seu mandato em pleno verão chuvoso e já de saída se viu às voltas com 7 desabrigados, no município vizinho, em São Vicente, foram 2 mortes. Ela foi assistida pela geóloga Cassandra Maroni Nunes – hoje Vereadora de Santos – que trabalhava com riscos geológicos urbanos no Instituto de Geologia, IG e acabou ficando em Santos e iniciando o trabalho nos morros. Ela convidou também a geógrafa Cláudia Victor, com conhecimento de cartografia geotécnica. Foram essas três mulheres, com a força de seus comprometimentos políticos e sociais que planejaram e executaram o Programa dos Morros retirando a cidade de Santos dos noticiários e das manchetes sobre desastres, vítimas e mortes decorrentes de escorregamentos de encostas.

* Antonio Storel é agrônomo, mestre em Desenvolvimento Econômico, Espaço e Meio Ambiente pelo IE-UNICAMP e Secretário Agrário do PT-SP. Cláudia Victor é geógrafa com especialização em Geotecnia e advogada, assessora parlamentar da presidência da CPRM – Companhia de Pesquisa dos Recursos Minerais.