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Proposta pós 5º Congresso do PT

2410742Os resultados que prevaleceram no 5º Congresso do PT não devem ser vistos de forma isolada mas como resultantes previsíveis de uma mesma estratégia de recuo que imobiliza o governo e arrasta o partido consigo: a indicação de Levy e a adoção de uma política conservadora e recessiva na economia seria uma forma de absorver a pressão neoliberal; a aliança com o PMDB continuaria a ser o norteador quase exclusivo da governabilidade como uma forma de absorver a pressão conservadora no Congresso Nacional. Passa a ser, então, contraditório com essa estratégia um partido que critica e se posiciona pela reorientação da política econômica, que organiza um fundamento de legitimidade programática em sintonia com a mobilização dos movimentos sociais. Nesta estratégia de recuo, o partido deve ser fundamentalmente um apoiador institucional incondicional das diretrizes recessivas (e corrosivas da legitimidade do programa de outubro) do governo e um fiador subserviente da principalidade da aliança com o PMDB.

Ao deslocar a ação do governo da base programática e de legitimidade com as quais foi eleito, esta estratégia do recuo o fixa em uma crise de identidade permanente, em uma situação defensiva continuada, incapaz de firmar uma agenda positiva, de acumular forças e diálogos com a sociedade para sair do altíssimo patamar de impopularidade em que logo se colocou ao adotar tal estratégia. Por isso, sua estabilidade institucional está e estará sempre sob ameaça, será sempre precária, a governabilidade sempre relativa, corroída pelo aprofundamento da crise econômica e renovada pela baixa popularidade.

Se no caso do governo, tal estratégia o impede de estabelecer uma governabilidade programática, baseada no programa no qual foi eleito, único caminho para retomar de forma segura um caminho de recoesionar as suas bases sociais e reconstruir popularidade, no caso do PT ela pode ser fatal. Ela impede o PT de enfrentar o cerco conservador, de se renovar e ser um protagonista ativo na cena política, encaminha-o para o risco de uma derrota eleitoral de largo alcance em 2016 em um contexto da maior crise de identidade de sua história. Derrotas eleitorais profundas por parte de partidos em crise de identidade se diferenciam daquelas que são fruto de um bom combate político, programático e ideológico: elas tendem a levar à dispersão e fragmentação na ausência de uma narrativa e de um fundamento comum para alavancar uma retomada e um relançamento do partido.

Um movimento para mudar o PT para continuar mudando o Brasil

A maior novidade do 5º Congresso foi o surgimento de uma nova convergência política que tem  potencialmente a capacidade de formar uma nova maioria política e social no PT. Esta convergência se fez em torno de quatro pontos referenciais: um posicionamento crítico e favorável à reorientação da política econômica do governo, a proposição de que o partido deveria através de um programa amplo voltar a liderar a luta contra a corrupção sistêmica no país, o posicionamento de reiterar e avançar na luta contra o financiamento empresarial das campanhas e a realização de um Congresso Constituinte do PT a ser realizado ainda no final de 2015. Em síntese, formou-se uma proto-maioria cuja consolidação não está de forma alguma assegurada mas depende, em grande medida, da Mensagem ao Partido que foi a sua principal protagonista.

O principal desafio para esta nova possível maioria é combinar a construção de posições com potencial majoritário – nas lideranças petistas ou simpáticas ao PT nos movimentos sociais, entre a intelectualidade, na Igreja progressista e nas comunidades eclesiais de base, na bancada parlamentar e muito provavelmente entre os militantes e filiados petistas – com a organização de espaços democráticos no partido para se manifestar.

Para caminhar nessa direção há um importante trabalho a se realizar para a confluência organizativa e das tarefas imediatas. Há ainda muito a desenvolver programaticamente em relação aos impasses enfrentados históricos e estruturais vividos pelo governo; e para renovar, de forma profunda, as estruturas burocratizadas do partido.

Seria necessário, portanto, a partir de um entendimento amplo e circunstanciado na conjuntura da luta de classes na qual estamos inseridos, formular algumas diretrizes estratégicas que devem orientar um movimento petista pela mudança do PT no próximo período.

Ideias para um movimento petista de mudança

Poderíamos elencar cinco ideias básicas para este movimento: o seu caráter programático e político-cultural ativo; a sua abertura junto à chamada “sociedade civil petista” combinada com a participação nas instâncias partidárias; o seu engajamento pleno na luta contra a oposição liberal-conservadora  e em defesa do governo Dilma, tendo como referência o programa vitorioso em outubro de 2014; o seu sentido não hegemonista e unitário através de um esforço da construção de consensos progressivos; o seu caráter mobilizador e não apenas discursivo ou reflexivo.

A primeira proposta seria a de estabelecer uma convocação unitária a mais ampla possível de uma Conferência Muda PT! Convocada para o final do segundo semestre, precedida de amplos seminários locais, com uma pauta central comum e com pautas temáticas definidas variadamente de forma nacional, incidindo sobre os desafios centrais colocados, tais fóruns deveriam ser pensados como locais de encontro entre a esquerda do PT, a esquerda social, a intelectualidade e artistas de esquerda, agregando, potencializando e renovando forças para conquistar as mudanças necessárias no PT.

A segunda proposta seria a de fundar uma plataforma virtual nacional, que pode e deve ter suas plataformas locais e estaduais a ela conectadas, dotada de uma rede muito ampla de colaboradores espalhados por todo o Brasil e cobrindo as várias frentes programáticas. O lançamento desta plataforma nacional noticiosa e opinativa deveria ser feita já no início do segundo semestre e como parte da convocação da Conferência Muda PT!

Este processo deveria fazer um esforço unitário de contribuição na elaboração dos programas, das candidaturas a prefeitos/as e vereadores/as, na definição de alianças para as disputas eleitorais de 2016.

No sentido de contribuir ativamente para sustentação programática do governo Dilma e de suas principais pautas transformadoras, o esforço de preparação de uma Conferência Muda PT! deve ser acompanhado do incentivo à ação militante  vinculada a campanhas nacionais sobre os temas fundamentais em disputa com os setores neoliberais e conservadores.

Uma Conferência Muda PT! deve propor uma plataforma de atualização política e de renovação do partido a ser encaminhada à sua direção e ao conjunto de seus filiados.

Grupo de Trabalho Nacional da Democracia Socialista, tendência interna do PT (GTn-DS)
São Paulo, 22 de junho de 2015

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