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O presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul), deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR), afirmou no início da noite deste sábado (24/1) que a organização do referendo sobre a nova constituição da Bolívia está melhor do que a testemunhada por ele em agosto de 2008, quando estavam em jogo os mandatos de Evo Morales e dos governadores.
“Além do fato de o atual clima político ser mais calmo, vemos que a organização do processo eleitoral mostra-se mais preparada, com uma melhor estratégia de segurança e de combate a fraudes, e uma estrutura de atendimento ao eleitor mais ágil”, afirma o presidente do Parlasul, que chefia a delegação de 23 observadores do Mercosul em território boliviano.
Na véspera do referendo, que acontece neste domingo (25/1), Dr. Rosinha participou, no Palácio Quemado, em La Paz, de um encontro de boas-vindas promovido pelo presidente Evo Morales. Cerca de cem dos 300 observadores internacionais participaram do encontro.
“Evo Morales defendeu a transparência do processo e disse esperar que a vitória seja do povo da Bolívia”, relata o parlamentar brasileiro, que também participou de reuniões na Corte Nacional Eleitoral.
Os observadores do Mercosul irão percorrer locais de votação em La Paz, Santa Cruz, Cochabamba e Oruro. Dr. Rosinha fará rotas na região da capital boliviana.
Cerca de 3,9 milhões de eleitores bolivianos irão às urnas para dizer “sim” ou “não” ao texto da nova constituição do país. São quase 1,8 mil locais de votação, e aproximadamente 22 mil urnas.
A votação começa às 8 horas da manhã e termina às 16 horas. A apuração dos votos começa logo em seguida. O fuso horário é de duas horas a menos em relação a Brasília.
Em agosto de 2008, Morales obteve apoio de 67,4% dos eleitores —quase 14 pontos percentuais acima do resultado obtido por ele próprio nas eleições de 2005.
Além de Dr. Rosinha, também está presente em território boliviano o senador brasileiro Inácio Arruda (PCdoB-CE). A delegação do Mercosul é formada ainda por representantes argentinos, uruguaios e paraguaios.
A União Europeia, a Organização dos Estados Americanos e a União das Nações Sul-americanas, entre outros organismos internacionais, também enviaram observadores. Pela primeira vez, o Centro Carter, dirigido pelo ex-presidente norte-americano Jimmy Carter, também está presente na Bolívia.
Tamanho das propriedades rurais
Além de dizer “sim” ou “não” à nova constituição, os bolivianos irão decidir se querem que as propriedades rurais do país tenham um limite de 5 mil ou de 10 mil hectares (cada hectare equivale a 10 mil metros quadrados).
A medida não será retroativa, ou seja, não afetará os atuais proprietários. Mas o texto constitucional estabelece a “função social” da propriedade.
O referendo sobre a nova constituição boliviana é fruto de um acordo entre o governo do país e setores da oposição, fechado em outubro de 2008 com o aval dos presidentes da Unasul. Mais de 100 artigos da proposta original, apresentada pela Assembleia Constituinte, foram modificados pelo acordo.
Em sua versão original, a Carta abria a possibilidade de Evo Morales permanecer no governo até 2019. Ele aceitou concorrer a apenas uma reeleição, em pleito previsto para dezembro deste ano, o que significa inclusive um encurtamento de seu atual mandato, que terminaria em 2010. A atual constituição proíbe a reeleição.
A nova constituição trará ainda uma série de direitos aos povos indígenas, que terão autonomia sobre suas terras tradicionais e uma fatia “prioritária” na distribuição do faturamento obtido com a venda das riquezas naturais do país. O texto também prevê, entre outras medidas, legislativos próprios para os departamentos (Estados) bolivianos.
“A Bolívia é o país com o qual o Brasil possui a sua mais extensa fronteira geográfica”, lembra Dr. Rosinha. “Para nós, brasileiros, é fundamental que a Bolívia esteja unificada, desenvolvida e em paz.”
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