Resistência e alternativa

Grupo de Trabalho Nacional da DEMOCRACIA SOCIALISTA, tendência do PT

O dia autodeclarado do golpe de 64, 31 de março, ganha outra dramaticidade 52 anos depois. Agora é o momento de ampliação e enraizamento da resistência democrática ao golpe. Nessa data, Brasília será o centro da manifestação nacional e haverá atos estaduais simultâneos chamados pela Frentes Brasil Popular/Povo Sem Medo e pelos partidos de esquerda. Tudo indica que essas mobilizações continuarão crescendo com o impulso do 18 de março. Além disso: esse é o momento criar comitês de defesa da democracia em todos os territórios. Ampliar e enraizar a resistência democrática é nossa tarefa central.

A mobilização democrática têm dois objetivos: derrotar o golpe e retomar o programa eleito em 2014.

Os golpistas não tem legitimidade nem legalidade. Um golpe de estado lançará o país em um período de profunda instabilidade e imprevisibilidade. Quanto mais nos prepararmos para enfrentar o golpe agora, mais estaremos em condições de enfrentar conjunturas mais adversas. Assim, mais uma vez, se reforça o caráter estratégico da luta que travamos nesse momento.

A retomada do programa eleito em 2014 é exigência legítima dos que defendem a democracia. Dentro da frente democrática há os que separam em etapas essas duas lutas: primeiro vencer o golpe, depois mudar o governo. E há os que, como nós, consideram essas lutas em conjunto e necessariamente combinadas, inclusive como condição para ter sucesso no curto e no médio prazo. Ou seja, lutamos ao mesmo tempo contra o golpe e para mudar o governo atual, para fazê-lo existir como poder e programa. Claro que é preciso atuar no calendário imposto pelo golpe; por isso o dia 31 de março ganha tanta importância. E ganha importância também para a defesa do ex-presidente Lula frente às brutalidades cometidas contra ele pela malta golpista.

A relevância do programa na luta de classes deveria ser óbvia mas para deixa-la  evidente, um breve retrospecto. Em janeiro, depois de um conjunto de conquistas políticas ao final de 2015 – grande manifestação de rua da esquerda em São Paulo em 16 de dezembro superior à da direita, maioria da bancada do PT contra Cunha, decisões do STF sobre o rito do “impeachment”, afastamento de Levy, novo salário mínimo de R$ 880,00 – o governo, pelo seu novo ministro da fazenda, respondeu com um projeto de reforma da previdência, tema caro aos golpistas e hostil aos movimentos democráticos-populares. Depois das grandes manifestações da esquerda em 18 de março em resposta às da direita, depois do anúncio da ida de Lula para a Casa Civil, o mesmo ministro da fazenda anuncia uma reforma fiscal, com arrocho para o funcionalismo estadual e uma perspectiva de privatizações.

A vitória frente ao golpe exigirá a formação de um novo governo comprometido com o programa eleito em 2014 e um novo padrão de organização do poder democrático com participação popular. A hipótese de um golpe de direita abriria um cenário de intensos enfrentamentos frente a um governo ilegítimo e ilegal com um programa que mistura neoliberalismo puro e duro com o obscurantismo e corrupção a la Cunha.

É preciso, portanto, ter claro que golpismo e neoliberalismo andam juntos, que democracia e desenvolvimento andam juntos; e que entre ambas as combinações há um abismo e de ambas derivam rumos antagônicos.

Nestes dias decisivos para a defesa da democracia, do legado dos nossos governos, para a afirmação da soberania popular, a tarefa central é ocupar as ruas e as praças em grandes manifestações populares e em cada local de estudo, de trabalho, entre a vizinhança, convencer milhões que impeachment sem crime é golpe.