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Servidores das Federais conquistam carreira

Resultado da greve deve ser consolidado com cumprimento do acordo.

De junho a setembro, foram 77 dias de greve. Mais de 100 mil servidores técnico-administrativos das Universidades Federais pararam em 40 das 42 instituições. O eixo norteador foi a busca pela carreira dos Técnicos Administrativos em Educação, uma luta histórica da categoria. O resultado foi o encaminhamento de um projeto de lei ao Congresso, mas não sem antes ter que superar os diversos conflitos na negociação com o governo e internamente ao movimento, que revelam muito da conjuntura política atual.

Negociação com o governo

A postura durante a greve revela bastante do que é hoje o governo federal. Por um lado, não houve qualquer pressão no sentido de retaliar os grevistas. No entanto, a greve evidenciou a fragilidade interna do Governo Lula em resolver suas contradições. Uma das bases mais importantes do conjunto dos federais se viu diante da necessidade da greve para resolver sua reivindicação principal: a carreira.

O processo todo pode ser dividido em duas etapas. A primeira foi a negociação diretamente com o Ministério do Planejamento; a segunda, com a categoria em greve, foi a negociação com o Ministério da Educação. A primeira fase caracterizou-se por um processo em que a política do Governo era não conceder carreira a nenhuma categoria antes da definição das diretrizes de planos de carreira. No Planejamento, a burocracia estatal criou os maiores empecilhos para que não fosse concretizada a nova carreira.

A segunda fase fundou-se em dois giros políticos importantes: o centro da negociação deslocou-se do Planejamento para o MEC, acarretando uma mudança qualitativa no processo negocial e, em conseqüência do primeiro giro e da deflagração da greve, com uma forte caravana em Brasília, a política de não conceder carreira mudou. A legitimidade da greve, reconhecida por Lula, abriu uma brecha na política do Planejamento, que cumpria o papel de fiel escudeiro da Fazenda.

Divisão Interna

Os problemas de ordem política no interior do movimento impediram que fosse traçada a melhor tática neste embate. Hoje a direção do movimento dos Técnicos Administrativos apresenta-se dividida em dois campos políticos que se diferenciam em relação à análise conjuntural do período.

PSOL, PSTU, MUS, Força Socialista e “independentes autônomos” compuseram um novo bloco denominado “Vamos à Luta”. O outro campo político ficou constituído pela CSD, CSC e Tribo, que não constituíram nenhum bloco, mas mantiveram um grau de unidade política em torno da avaliação de que a conjuntura está em disputa e que é preciso disputar projetos. Com base nesta avaliação, este campo trabalhou integralmente para que a categoria conquistasse uma carreira.

A disputa interna cortou todos os debates durante a greve. A disputa chegou a tal ponto que a doze horas da assinatura do termo de fim de greve, o “Vamos à Luta” apresentava a proposta de não assinar e subir o tom do enfrentamento. Isso quando o conjunto da base mostrava sinais claros de desgaste, inclusive bases dirigidas pelo próprio “Vamos à Luta”.

Em dezembro haverá o congresso da categoria, prosseguindo o debate e as disputas no interior do movimento. Um risco a ser vencido é o de que tudo se resuma a disputar sectariamente o congresso, sem preparar o próprio movimento para a continuidade da luta e novas conquistas. Sem debates qualificados, será difícil armar a categoria para as lutas futuras.

As perspectivas

A política de ganhar a carreira foi sem dúvida vitoriosa. Partiu-se de um patamar deteriorado nas relações de trabalho para um plano mais elevado. Para conseguir um processo democrático de gestão da coisa pública no interior das IFES era preciso mais do que foi obtido, mas esse foi um passo importante e sólido para que se alcancem essas mudanças. A conquista da carreira prepara melhor o terreno para a implantação de novas diretrizes de planos de carreira, bem como amplia a discussão acerca da democratização do Estado.

Terminou-se diante de um avanço qualitativo, para além do mero corporativismo, mas essa vitória ainda terá que ser consolidada. Até a data de fechamento deste artigo setores do Governo ainda tentavam mudar o texto acordado e assinado por dois Ministros.

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