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Socialismo democrático e republicanismo

Já está na agenda pública dos debates do III Congresso Nacional do PT a relação entre o socialismo democrático do PT e a cultura do republicanismo. Na boa tradição petista, a polêmica é não apenas esclarecedora mas permite corrigir desequilíbrios na formulação original, parcialidades de pontos de vista, enriquecer, enfim, os conceitos através da experiência vivida e pluralmente avaliada.

JUAREZ GUIMARÃES

2- Há dois tipos de argumentos que podem opor resistência ao enriquecimento do socialismo democrático pelos valores do republicanismo. Um que aponta a desnecessidade, a inoportunidade ou falta de amadurecimento deste debate. Outro que indica o sentido potencialmente diluidor da dimensão socialista do PT em uma situação na qual o que se trata, frente a um período recente de depressão da identidade socialista, é exatamente acentuar o vermelho da estrela. Ambos os argumentos são legítimos e contribuem para avançar a compreensão dos necessários avanços a serem produzidos na identidade socialista democrática do PT.

3- O argumento da desnecessidade, inoportunidade ou falta de amadurecimento deste debate tem um fundo evidentemente pragmático ou revela uma compreensão muito parcial e limitada da grave crise vivida pelo PT e pela nossa primeira experiência de governar o país. Na verdade, desde que o PT se colocou historicamente na iminência de vir a governar o país e, de modo mais direto, desde que passou a liderar a coalizão política que governa o país, colocou-se a necessidade incontornável de definir com mais clareza as relações da identidade do PT com o Estado brasileiro. É correto falar, então, de uma informulação na vida recente do PT, isto é, a sua identidade e o seu programa, em uma dimensão central, estão defasados em relação aos desafios práticos que tem que responder.

4- Esta informulação ou defasagem central está na origem dos grandes problemas recém vividos. A falta de clareza nas relações entre a identidade do PT e o Estado brasileiro abriu um flanco para a oposição liberal-conservadora, desde a campanha eleitoral de 2004, deflagrar uma ampla campanha histérica  de acusação ao PT de procurar instrumentalizar o Estado brasileiro a seu serviço, repetindo aqui o viés totalitário que, segundo os liberais, marcou a experiência da esquerda revolucionária. No interior do próprio governo Lula surgiram fortes disputas entre petistas que ocupavam ministérios chaves sobre qual a relação estratégica das instituições do Estado com o mercado, em particular o financeiro. Enfim, a crise instrumentalizada pela mídia liberal conservadora evidenciou o quanto a experiência do PT estava a dever aos princípios de uma ética republicana no seu exercício de governar o país, conformando-se a práticas amplamente disseminadas no sistema político brasileiro tradicional.

5- Não é correto, por outro lado, argumentar que a definição democrática do socialismo petista é suficiente como resposta a esta questão. A identidade democrática do socialismo petista, como aprendizado crítico das experiências que procuraram impor o caminho da construção do socialismo de forma autoritária ou coercitiva, foi fundamental para expor publicamente os compromissos do PT com o princípio da soberania popular, do pluralismo político, religioso, cultural e com  o aprofundamentos dos direitos humanos, civis e da liberdade. Para o PT, de modo central, passou a haver uma dialética de enriquecimento entre o socialismo e a democracia. Mas estes princípios básicos de auto-governo, de pluralismo e de direitos não são suficientes para esclarecer qual alternativa o PT oferece ao dilema entre a solução que concentra na capacidade racionalizadora ou diretora do Estado a solução ou aquela que outra que vê nas virtudes do mercado o centro da vida social, ao qual o Estado deve se ajustar e promover.

6- O socialismo democrático do PT é uma construção histórica que se faz consultando a experiência do povo brasileiro e as tradições do socialismo internacional. Neste sentido, é preciso reconhecer que tanto na experiência social-democrata, nas suas variantes de origem, seja no reformismo de Berstein ou de Kautsky, como nas vertentes que se desdobraram na experiência russa, predominaram amplamente as concepções estatistas ou estatizantes do socialismo. Contra estas tradições e esta memória, inscrita nas culturas do socialismo com as quais nos relacionamos, é preciso colocar no centro a noção de esfera pública como alternativa à autocracia do Estado ou à heteronomia do mercado. A noção de esfera pública – definida como o Estado democratizado e submetido a controle social, a regulação do privado sob critérios universalistas e a expansão das formas asssociativas, comunitaristas, solidaristas, cooperativas da sociedade civil no plano econômico, político e cultural- é central para o PT lidar com as transformações necessárias do Estado brasileiro, na atualidade e em perspectiva. Ela permite trazer para o centro da vida do PT dilemas fundamentais como o da ética pública, da formação da opinião pública, da economia do setor público, esclarecendo o próprio sentido da relação do socialismo democrático com a construção interrompida da república brasileira.

7- O argumento de que a cultura do PT não está amadurecida para enriquecer a sua identidade socialista democrática com os valores do republicanismo implica em desconhecer um conjunto de valores, procedimentos e intuições não devidamente conceitualizadas que já estão presentes entre nós. Desde o princípio da década de noventa, a cultura do PT passou a se relacionar intensamente com o rico estoque de conhecimentos e soluções para o desenvolvimento do país contida nas tradições republicanas e democráticas do nacional-desenvolvimentismo. Passou a compor na sua projeção de coalizão forças políticas que vão muito além da tradição socialista, identificando que há desafios de sentido nacional, social e democrático que percorrem toda uma pauta de direitos republicanos básicos. A noção de que deve governar para todos, como vetor básico de inclusão social, de atenção prioritária aos direitos daqueles que foram deserdados desde sempre até do direito de ter direitos, está no centro da sua marca no governo central do país. Cada vez se tem mais consciência de que o PT deve se relacionar, ao se enraizar nas camadas profundas do povo brasileiro, não apenas com a sua dimensão classista dos trabalhadores mas com as identidades culturais formadas pelo povo brasileiro. São todos elementos de uma cultura republicana que já freqüentam a vida do PT à espera de uma recepção conceitual e de um esclarecimento da sua identidade.

8- São compreensíveis e, de um certo ponto de vista até necessários para o debate, os receios de que o debate sobre a relação da identidade do socialismo democrático com o republicanismo implique em uma diluição. Em geral, na linguagem corrente e não da filosofia política, se relaciona república simplesmente a um forma de governo oposta à monarquia. Trata-se, no entanto, de uma corrente política, de pensamento, de valores e práticas, cuja expressão moderna teve origem no Reanscimento italiano, tendo influenciado correntes na República holandesa, e principalmente nas revoluções inglesa, americana e francesa. Como tal, ela é alternativa à tradição clássica liberal em pontos chaves: na concepção da liberdade, nas relações entre igualdade e liberdade, na compreensão do direito de propriedade, na concepção de cidadão e comunidade política. Além disso, assim como a maioria dos que se chamam democratas não são socialistas, o mesmo ocorre com o republicanismo.

9- Mas não seria justo a partir daí concluir que a incorporação de valores e práticas republicanas à nossa identidade socialista democrática implica em relativizar ou diluir o socialismo e muito menos fundir socialismo com liberalismo. Trata-se exatamente do oposto: de como responder ao desafio de tornar valores e práticas socialistas mais presentes na vida e futuro do PT.

10- O socialismo é muito mais do que um modo de organizar o poder político e social (como define a democracia) ou de como elaborar os fundamentos  da comunidade política (como pretende o republicanismo). Ele é mais do que um modo de produção alternativo àquele dominado pelo capital. Na ampliada definição de Gramsci, ele é um princípio de civilização alternativo ao liberalismo, o que significa ser capaz de projetar um modo de reorganizar a vida social com outra lógica de poder, de economia, de relação com a natureza, de organização da vida internacional,  de valores culturais que dão sentido à vida pessoal e coletiva. Assim, quando afirmamos que a nossa identidade socialista é democrática estamos relacionando o seu caminho de construção à busca do auto-governo e quando indicamos que o nosso socialismo democrático é republicano estamos formulando a perspectiva da centralidade da esfera pública  neste caminho e nesta construção. Tais qualificações são, de um lado, fruto de uma avaliação crítica do passado das tradições socialistas, e, de outro, uma nova e rica maneira de colocar o tema da transição ao socialismo.

11- Da mesma maneira que a conquista da identidade do socialismo democrático realizada pelo documento “ Socialismo petista” protegeu a unidade do PT em tempos difíceis de pressão neoliberal e esclareceu o sentido estratégico de um conjunto de práticas de democracia participativas postas em práticas nas experiências de governo municipal, por exemplo, a identidade republicana do socialismo democrático permitirá aclarar os nossos valores socialistas frente ao complexo desafio de governar o país. Ao indicar o sentido estratégico da construção de um novo Estado, centrado na esfera pública, ela ajuda a proteger a cultura do nosso partido e as ações do governo do risco maior de se adaptar ao Estado brasileiro, de tomá-lo como um instrumento neutro das transformações, de diluir a identidade petista no trabalho da coalizão. A construção da esfera pública permitirá esclarecer a natureza classista do atual Estado brasileiro, o quanto ele ainda está distanciando de uma apropriação democrática para todos.

12- O esclarecimento do sentido republicano da nossa identidade, dos nossos valores, da nossa prática é a melhor resposta que podemos dar à crise vivida, no sentido que abre a perspectiva de um futuro sem esquecer as lições do passado. Ele permite uma postura partidária muito ofensiva na luta pelo desenvolvimento com distribuição de renda, pela  reforma política, contra a resistência dos grandes monopólios da mídia a uma mínima regulação democrática, contra o poder financeiro nas instituições do Estado brasileiro legitimado segundo uma retórica liberal, contra o poder centenário dos latifúndios no campo apoiado em culturas anti-republicanas.. A “gramática do público”, de compor Estado democratizado, com regulação e expansão das formas associativas, permite legitimar amplas reformas estruturais que devem caracterizar um período de revolução democrática.

13-  Na cultura do PT, temos aprendido  o valor dos versos do poeta Antonio Machado, “Caminante, son tus huellas/el camino, y nada más;/ caminante, no hay camino,/se hace camino al andar.” A incorporação dos valores republicanos ao  socialismo democrático nos ajuda a caminhar e a construir um novo  caminho.

Juarez Guimarães é professor da UFMG e editor do Boletim Periscópio da Fundação Perseu Abramo.

 

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