Temos muito ainda por fazer

ROSANE DA SILVA

 A mobilização realizada pela CUT em Brasília, neste final de novembro, nos apresenta pelo menos três importantes conclusões para a luta de classes no país. A primeira, é que a classe trabalhadora mantém sua capacidade de mobilização – mesmo em períodos adversos – com autonomia e muita combatividade. A segunda, é que a pauta do salário mínimo tem um enorme potencial mobilizador, capaz de se configurar como um mecanismo de disputa de rumos da orientação político-econômica do governo Lula. Por fim, uma terceira conclusão: esse é o início de uma série de mobilizações que estão por vir e, para isso, é papel da CUT construir uma agenda do sindicalismo combativo para 2006.

A II Marcha à Brasília pela valorização do salário mínimo e redução da jornada de trabalho foi mobilizada pela CUT e contou com a participação de outros movimentos sociais, além de outras centrais sindicais e de parlamentares. Foram 15 mil trabalhadores e trabalhadoras de todos os ramos de atividade e de todos os cantos do Brasil. Eles se deslocaram em ônibus de todas as partes do país para gritar em uníssono: a classe trabalhadora organizada está aqui! A proposta da CUT – aumentar o salário mínimo para R$ 400,00 – não mobilizou apenas a base sindical cutista. A capacidade de convocação hegemônica da CUT convenceu as demais centrais sindicais de que essa deveria ser a proposta unificada de todas elas. A presença das entidades que compõem a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) nesta mobilização deu um salto importante para a construção de mais agendas de lutas unitárias.

A proposta inicial do Governo era anunciar, unilateralmente, a reposição da inflação sobre o salário mínimo apenas em 2006. Em audiência com os ministros Luis Marinho (Trabalho), Dilma Roussef (Casa Civil) e Paulo Bernardo (Planejamento), foi formada uma Comissão Quadripartite (com representação do Governo, dos aposentados, das centrais sindicais e de empresários) para construir um projeto de lei de recomposição do salário mínimo a longo prazo. Neste mesmo sentido, conquistamos o compromisso dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para a formação de uma Comissão Mista cujo objetivo é construir uma proposta a ser incorporada no Orçamento.

Estas iniciativas fortalecem a negociação por um salário mínimo que vá além da reposição da inflação, ao cobrarmos a promessa de campanha do Presidente Lula – dobrar o salário mínimo em 4 anos. E fortalece, ainda, a proposta histórica da CUT, formulada pelo DIEESE, de uma política nacional de recuperação a longo prazo. Com a pressão da classe trabalhadora, o anúncio da proposta do governo deve ser adiantada para este ano, dando margem para a negociação e mais pressão do movimento sindical. Uma política de longo prazo, aprovado em lei, é a saída para que o movimento sindical não fique refém de políticas de governo, reivindicando aumentos salariais a cada ano, pontualmente.

Na pressão: recuperar o rumo da luta unitária
Ao afirmarmos que a conjuntura nacional encontra-se travada pela crise na qual mergulhou o governo Lula, também é necessário apontar os caminhos possíveis para destravá-la. A insistência em manter a atual política econômica, por exemplo, ganha cada vez mais críticos na base social histórica que levou Lula à presidência da República. A pauta da recuperação do salário mínimo pode se colocar no centro desta disputa. Para aumentar o salário mínimo, seguindo a promessa de dobra-lo até o fim do mandato, o Governo Federal terá que diminuir o superávit fiscal primário e reverter as prioridades em sua política macro-econômica. A ausência do ministro Palocci na audiência das centrais sindicais com os ministérios foi demonstrativa disto.

É necessário, portanto, politizar o debate, fazendo com que o conjunto da classe trabalhadora organizada e dos movimentos sociais em luta compreendam esta como uma pauta prioritária para o próximo ano – mesmo que ainda haja muita luta a ser feita neste ano que se encerra. A ordem deve ser: não parar a mobilização!

É fundamental a continuidade e o aprofundamento das mobilizações nos estados e no Congresso Nacional. Envolver o conjunto da CMS em torno desta pauta é tarefa do sindicalismo combativo. Conquistar uma política nacional de recuperação do salário mínimo e reduzir a jornada de trabalho, ainda no Governo Lula, pode ser a demonstração de que a classe trabalhadora não desistiu de seu horizonte histórico: as condições da vida dos trabalhadores e trabalhadoras serão transformadas por obra da própria classe trabalhadora.

Vem mais luta por aí.

Rosane da Silva é secretária de Políticas Sindicais da CUT Nacional