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Trabalhadoras em luta por igualdade de oportunidades

Rosane Silva *

Este ano serão quatro os grandes temas que a CUT traz para debater com a sociedade e exigir do Governo políticas públicas para seu cumprimento: Igualdade no Trabalho – Mulheres em Todos os Cargos, Profissões e com Igualdade salarial; Pela Valorização do Salário Mínimo; Creches Públicas: um direito da Criança e da Família e responsabilidade do Estado; Violência Contra a Mulher: Tolerância Nenhuma!

Estes temas fazem parte da Campanha de Igualdade de Oportunidades na vida, no Trabalho e no Movimento Sindical que a CUT está desenvolvendo e que tem como objetivo denunciar e avançar na superação da situação de discriminação no acesso e no cotidiano do mundo do trabalho que as mulheres ainda hoje enfrentam, ainda que sua presença aumente ano a ano.

A partir da reivindicação de Igualdade no Trabalho: Mulheres em Todos os Cargos, Profissões e com Igualdade Salarial afirmarmos que as mulheres podem e devem estar presentes em todas as profissões e cargos, com igualdade salarial e de oportunidades. Para isso, a CUT reivindica a urgente ratificação da Convenção 156 da OIT e também a alteração do Artigo 7º da Constituição Federal que equipara os direitos das trabalhadoras domésticas com os demais trabalhadores/as.

Reduzir as desigualdades entre homens e mulheres passa também por uma política de valorização permanente do salário mínimo. Tanto homens quanto mulheres são beneficiários desta política. Entretanto, as mulheres (especialmente as jovens) são mais impactadas, pois são a maioria das que recebem até dois salários. Entre o total das mulheres em idade ativa, as que não possuem rendimento ou têm até no máximo dois salários mínimos são 84,3% do total. E ainda, entre as mulheres ocupadas, as que recebem até dois salários mínimos são 66,5% do total. A CUT continua lutando junto ao Congresso Nacional para transformar em Lei a atual política de valorização do salário mínimo, que é fruto da nossa luta.

Uma política pública básica para o acesso e permanência das mulheres no mercado de trabalho é a garantia de creches e escolas públicas em tempo integral.  A creche é um direito da criança e da família e responsabilidade do Estado e sua existência significa a recusa ao atual modelo que reforça a responsabilidade individual das mulheres pelo cuidado com as crianças.

A creche pública nos locais de moradia, seja no campo ou na cidade, possibilita às crianças conviverem no ambiente na qual ela está inserida e possibilita às pessoas responsáveis pelo seu cuidado participarem integralmente da vida pública, seja no trabalho, na política, na cultural ou no lazer.  Especialmente no caso das mulheres que precisam conciliar o cuidado com as crianças, as tarefas domésticas e o trabalho formal, a ausência de creches públicas traz prejuízos pessoais e profissionais. Atualmente o número de creches públicas atende somente 11% do total de crianças de 0 a três anos, segundo dados do Ministério da Educação. A luta pela ampliação das creches públicas, com qualidade, é uma reivindicação histórica das trabalhadoras.

A violência contra as mulheres é um outro grave problema de nossa sociedade. Ela ocorre em casa, na rua, nos locais de trabalho e explicita o machismo, a vontade dos homens em tratar as mulheres como objeto e subordinadas a eles. No âmbito doméstico, a Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006) é uma grande conquista, pois reconhece a violência como crime e não como assunto privado. Porém, são necessárias a implantação e ampliação de políticas públicas de combate e prevenção destas práticas. Nos locais de trabalho, o assédio moral e sexual são outras formas de violência contra as mulheres que precisam ser combatidas. Toda militância da nossa Central deve estar engajada na campanha que afirma: Violência contra as mulheres, Tolerância Nenhuma!

Este ano, o dia 08 de Março excepcionalmente será uma 3ª feira de carnaval. Mas isso não significa que as trabalhadoras CUTistas deixarão de ir às ruas, pelo contrário,  as atividades do dia internacional das mulheres deverão ser realizadas em todo o mês de março e terão por objetivo preparar a mobilização para a Marcha das Margaridas na qual a CUT tem a meta de ter no mínimo 30 mil CUTistas mobilizadas/os.

A jornada das Margaridas acontece todo ano em agosto, mês de um simbolismo muito forte para o movimento sindical. Neste mês, a líder sindical Margarida Alves foi assassinada por defender os direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores rurais.  Margarida Alves se foi, mas suas utopias e sonhos permanecem vivos entre nós. Floresce em cada mulher que dia-a-dia luta para que os direitos humanos das mulheres sejam respeitados em todo país.

E como forma de reafirmar a luta das mulheres trabalhadoras rurais, a Marcha das Margaridas 2011 terá momentos de reflexões, debates, seminários e atividades culturais que acontecerão nas comunidades, municípios, estados e na capital federal. Serão celebradas as conquistas das mulheres nas políticas públicas, como também serão debatidas e avaliadas as ações, programas e políticas reivindicadas pela Marcha das Margaridas.

Com o lema “2011 razões para marchar por desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade” as trabalhadoras estarão nas ruas na certeza de que para a 1ª presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, honrar seu compromisso assumido com as mulheres brasileiras, da nossa parte será preciso muita luta, mobilização e um processo constante de diálogo.

Durante a marcha será apresentada a Plataforma de reivindicações das mulheres rurais. Com essa iniciativa, as trabalhadoras adotam posições contundentes para enfrentar os grandes obstáculos inseridos na construção de um Brasil verdadeiramente soberano, justo e solidário, com garantia dos direitos e cidadania plena das mulheres.  A pauta e a estratégia da Marcha das Margaridas se assemelham ao ponto de ser possível afirmar que se confundem com as da CUT na medida em que reforçam a disputa de modelo de desenvolvimento que a Central vem travando.

A CUT convoca suas entidades a participarem das ações do Dia Internacional das Mulheres e da Marcha das Margaridas, e convida a todos e todas a somarem-se a luta por igualdade de oportunidades que é de toda sociedade.

* Rosane Silva é Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT.

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