Um plano para o Brasil

Publicado originalmente, no Jornal Flolha de S. Paulo. Cliqui aqui para ler no local original (Assinantes UOL/Folha).

 O mundo vive um desafio que deve ser duradouro: responder à demanda crescente por alimentos. Pressionado pela inclusão de mais consumidores pelo crescimento dos países emergentes, pelos preços do petróleo, pela utilização do milho americano na produção de biodiesel e por movimentos especulativos de mercado, os preços agrícolas dispararam, criando insegurança e instabilidade mundo afora.

O Brasil tem resistido melhor que outros países a esse desafio. Temos uma agricultura diversificada e produtiva. Aumentamos a produção acima do consumo ano após ano e, por isso mesmo, temos criado superávits expressivos no setor.

Na linha de frente dessa resistência, há um sujeito muitas vezes pouco conhecido do público urbano: a agricultura familiar brasileira. É ela que produz 70% do que consumimos no dia-a-dia. Os 4,1 milhões de estabelecimentos de agricultores e agricultoras familiares contribuem hoje com 56% do leite, 67% do feijão, 89% da mandioca, 70% dos frangos e 75% da cebola produzidos no país, entre muitos outros produtos.

O Brasil construiu defesas, mas não está imune à inflação de alimentos.Como vários preços agrícolas são formados no mercado internacional, alguma contaminação desses preços no mercado interno é inevitável. A inflação de alimentos é um perigo real e altamente nocivo, ataca as classes mais baixas e pode limitar a capacidade do país de crescer sustentavelmente.

A resposta à crise exige medidas ousadas e estruturantes. E é novamente aqui que vamos encontrar a agricultura familiar brasileira. Por dois motivos básicos.
Em primeiro lugar, a agricultura familiar, além de produzir a maioria dos alimentos consumidos pelos brasileiros, tem seus preços formados majoritariamente no mercado interno. Ou seja, um aumento de produção reflete imediatamente em diminuição ou na estabilidade de preços.

Em segundo lugar, porque a agricultura familiar está longe da fronteira tecnológica e produtiva mundiais, o que significa dizer que aumentos de produção com a mesma área são possíveis de forma rápida e efetiva.

Exemplo representativo disso é a cadeia do leite, majoritariamente familiar. Em poucos anos, respondendo a políticas públicas de crédito, assistência técnica e compras, a produção brasileira deu o impressionante salto de 16 bilhões para 26 bilhões de litros, atingindo a auto-suficiência e tornando o país exportador líquido.

Porém, a produtividade brasileira de 1,7 tonelada/vaca/ano está muito distante da fronteira mundial (9,4 toneladas nos EUA) e mesmo da média dos países produtores (4,75 toneladas). Há aqui claramente a possibilidade de um salto ainda maior de produção via aumento de produtividade.

E é exatamente esse o foco e a estratégia do Plano Safra Mais Alimentos: aumentar a produção de alimentos via aumento da produtividade da agricultura familiar, gerando estabilidade de preços ao consumidor. Para isso, foi mobilizado um forte repertório de medidas estruturantes.

No crédito, foi criada uma linha especial de longo prazo para a reestruturação produtiva da propriedade, de até R$ 100 mil por família, com dez anos para pagar e 2% de juros anuais.

Um milhão de propriedades serão beneficiadas até 2010 com R$ 25 bilhões de investimento. É a linha de crédito mais barata do país.

No acesso a máquinas e implementos, um acordo com a indústria possibilitou um desconto que chega a 17,5% para tratores, máquinas e implementos agrícolas. Serão financiados 60 mil novos tratores e 300 mil implementos até 2010.

Na assistência técnica, o crescimento de 230% nos recursos possibilitará o aumento dos agentes em campo para 30 mil, e a vinculação à pesquisa, uma apropriação imediata de tecnologia pela agricultura familiar.

Por fim, há uma forte política de compras e estoques públicos para evitar movimentos bruscos de preços, como o que vimos com o feijão.

Esse conjunto de medidas tem uma meta à altura da crise: um aumento de produção de 18,5 milhões de toneladas de alimentos ao ano.

O Brasil tem apostado na agricultura familiar. Em cinco anos, aumentamos em 500% o volume de crédito e em 1.270% o valor investido na assistência técnica. Neste momento, a aposta se mostra correta e necessária.

Se até hoje o Brasil ofereceu anualmente à agricultura familiar um Plano Safra, agora é ela que oferece ao país um plano: o de responder à crise de alimentos com aumento de produção e preços justos.

Guilherme Cassel , 51, engenheiro civil, é o ministro do Desenvolvimento Agrário.