Uma grande derrota política

Frente anti-PT elege Severino Cavalcanti para presidência da Câmara.

A eleição de Severino Cavalcanti para a Presidência da Câmara dos Deputados tem o significado de uma grande derrota para o PT e para o Governo Lula. Ao lado da desastrosa reforma da previdência, que teve escasso ganho para as contas nacionais e uma enorme perda política, essas são as duas maiores derrotas sofridas até agora.

A ascensão do chamado baixo clero ao comando da Câmara mostrou o quanto é frágil a grande aliança partidária que supostamente apóia o governo e o elevado grau de degeneração da instituição representativa.

A formação de uma ampla aliança no Congresso, incluindo partidos de direita, costuma ser justificada pelo fato de que a frente de partidos que elegeu Lula não dispõe de maioria. Os seus resultados, no entanto, mostram que esse caminho não assegura uma governabilidade democrática e, na verdade, vem produzindo derrotas políticas importantes, como na eleição de Severino ou no projeto de biossegurança.

Maus resultados

Ao incorporar na suposta base de sustentação do Governo Lula partidos de direita produz-se, em primeiro lugar, uma espécie de “reabilitação” de forças conservadoras, derrotadas nas urnas e sem compromisso democrático. O governo “cede” legitimidade a elas. As forças conservadoras, que não têm qualquer compromisso de mudança, exigem cada vez mais concessões em troca do voto, ganham força e em vários momentos compõem o que se viu agora, uma frente anti-PT, para a qual somou forças o PSDB. É uma governabilidade que se volta freqüentemente contra o próprio governo. Ao mesmo tempo ela condiciona, estabelece limites para mudanças maiores. Em primeiro lugar, na própria instituição parlamentar.

Comparativamente, o parlamento brasileiro é um dos mais antidemocráticos do mundo (ver página 3). Nada mais urgente, então, que uma reforma política democrática, que seria uma reforma contra a frente anti-PT que elegeu Severino. Mas ela não pode ser vitoriosa apenas no terreno parlamentar. Tem que ter força na sociedade, apoio popular. A experiência do Orçamento Participativo nasceu dessa contradição entre programa de mudanças e conservadorismo das instituições, e continua uma via alternativa atual a esse conservadorismo.

Maiorias parlamentares no Brasil têm funcionado para apoiar políticas conservadoras. Se, em momentos importantes, a política econômica gerou projetos que dependiam dessa maioria parlamentar, é porque esses projetos tinham também um núcleo conservador. A certeza que fica é que a combinação entre política econômica conservadora e governabilidade de maiorias parlamentares sem compromisso programático opõe-se às reformas democráticas e populares.