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Veja as resoluções do Encontro Nacional da Juventude da DS

Os jovens da Democracia Socialista realizaram de 03 a 06 de agosto seu Encontro Nacional. Na ocasião, cerca de 60 jovens representando 14 estados participaram de dois dias de formação política e dois dias de debates estratégicos para o setor. Veja agora, as resoluções do encontro.

Resolução política do Encontro Nacional da Juventude da Democracia Socialista 

O Encontro Nacional da Juventude da Democracia Socialista aconteceu dos dias 03 a 06 de agosto de 2006 na Sede de Campos do Sindicatos dos Químicos de São Paulo e região em Arujá. Estiveram presentes cerca de 60 jovens representantes de 14 estados da federação que participaram de dois dias de formação política e dois dias de debate estratégico.

I. A juventude e a luta pela superação do neoliberalisno na América Latina

“A Democracia Socialista tem no internacionalismo um dos seus valores estratégicos constitutivos. Somos continuadores de uma tradição do movimento operário que entende que a luta da classe trabalhadora deve ter objetivos comuns no mundo todo, que a fraternidade universal dos povos é um valor a ser perseguido e que assim como o capital globalizou sua dominação, não há possibilidade de desenvolver o socialismo em um só país: o projeto socialista para ser autenticamente emancipador deverá será internacionalista”.
(Resolução da Conferência Nacional Extraordinária da DS – 2005)

1. Vivemos um novo cenário internacional. Um vasto movimento antiglobalização organizado a partir de manifestações massivas em várias partes do mundo e que tem no Fórum Social Mundial seu principal expoente coloca em cheque o modelo neoliberal.

2. Na América Latina a vitalidade dos movimentos sociais, como visto na última edição do Fórum Social Mundial em Caracas e a eleição de governos progressistas, a partir de programas que apontam a superação do paradigma neoliberal, dão o tom de uma ofensiva de esquerda no continente. A grande questão colocada hoje seja para governos, seja para movimentos é a construção de uma nova síntese programática da esquerda latino-americana que fundamente um programa de ação capaz de alicerçar a unidade política do próximo período.

3. Diante desse cenário não é mais suficiente a intervenção que tivemos no processo Fórum Social Mundial até 2005, em que fomos a juventude partidária mais atuante. Agora, a conjuntura nos cobra a participação e o protagonismo nas articulações continentais dos movimentos sociais, principalmente através da Marcha Mundial das Mulheres e da UNE e, além disso, o fortalecimento de um processo dentro da juventude do PT de prioridade de relações com as juventudes partidárias latino-americanas, particularmente dos partidos ligados ao Foro de São Paulo.

II. Brasil: superar o neoliberalismo e reconstruir um PT socialista em aliança com os movimentos sociais

“O governo Lula, como afirmamos na VII Conferência Nacional, significou uma vitória política de importância histórica sobre o projeto neoliberal, revelando o acúmulo histórico da esquerda brasileira, mas, ao mesmo tempo, condicionado por uma correlação de forças adversa e subjetivamente pela crise da cultura socialista que teve seus efeitos sobre o desenvolvimento do próprio PT nos anos noventa. Assim, a vitória político eleitoral não criou por si só as condições históricas de superação do neoliberalismo. Ela abriu um período de transição, marcado por fortes tensões e disputas políticas e sociais, em que o desafio está justamente em ir criando as condições de correlação de forças e legitimidade democrática para estabelecer um paradigma alternativo ao neoliberal”.
(Resolução da Conferência Nacional Extraordinária da DS – 2005)

4. O Brasil, através dos movimentos sociais e do Governo Lula, tem papel importantíssimo na construção desse novo cenário. Eleito em um processo de desgaste do neoliberalismo, o governo colocou em prática um programa contraditório no posicionamento ideológico e limitado na ação política como já nomeamos na Conferência Extraordinária em 2005. Um governo de muitos avanços, particularmente na área internacional e na política social; e enormemente limitado por uma política econômica essencialmente conservadora e uma concepção tradicional de governabilidade.

5. A política econômica, de fato, tem sido o principal entrave, devido ao forte caráter de continuidade e até mesmo o aprofundamento em relação ao governo anterior, o que somado a ausência de uma política consistente de democracia participativa e construção de uma outra governabilidade praticamente descaracteriza o governo como democrático e popular. As muitas políticas setoriais positivas e transformadoras que o governo implementa têm dificuldade de se viabilizar, e o processo de reconstrução do Estado Brasileiro (concursos públicos, fortalecimento da educação, etc) que esse governo colocou em marcha está constantemente ameaçado.

6. Além disso, os equívocos de uma concepção deformada do papel partidário na nova conjuntura, agravaram um quadro de distanciamento do partido de sua base bem como o tornaram um mero reprodutor das decisões governamentais. Esse comportamento, bem como a autonomia estabelecida por um grupo dirigente em relação as instância partidárias foram os grandes responsáveis pelas denuncias de corrupção e pela crise de 2005, a maior que o partido já viveu. A resposta do PED, com a decomposição de uma maioria fixa e a ida da candidatura de Raul Pont ao segundo turno abriu uma nova e positiva perspectiva.

7. Diante do cenário de crise, fizemos uma campanha no PED que buscou resgatar um conjunto de valores militantes que foram constitutivos do PT, nos engajamos no movimento pela refundação socialista do partido e obtivemos no PED, um resultado expressivo ancorado na participação de dezenas de coletivos militantes com os quais assumimos a responsabilidade de organizar um campo político de atuação contínua no partido, rejeitando as saídas sectárias em favor de outros projetos partidários bem como a adaptação aos tempos de flexibilização programática.

8. Esse novo quadro partidário já teve reflexos, inclusive na juventude do PT que elegeu um secretário nacional, após o PED, comprometido com a reconstrução política da setorial que tinha sido desmantelada no último período. A primeira reunião do novo diretório nacional do PT, aprovou pela primeira vez desde o início do governo uma resolução cobrando mudanças na política econômica e, portanto, reafirmando o caráter autônomo do partido. Os textos-base aprovados e emendados durante o 13° Encontro Nacional do PT retomam em grande medida a elaboração histórica do partido. Apesar desses avanços, parece ser mais fácil alterar a política após a crise do que a concepção e a estrutura partidária que nos levou a crise. No 13º Encontro Nacional as resoluções que apresentamos propondo uma política de alianças no campo democrático e popular, impedindo alianças com a direita fisiológica (PP, PTB, PL) e caracterizando o PMDB como um partido que abdicou de um projeto nacional, assim como uma proposta de construção partidária – que além de todo o debate no futuro Congresso, já retomasse a prática da contribuição mensal dos filiados (a restrição das alianças aos partidos da Frente Popular (PSB, PC do B) e o retorno da contribuição mensal dos filiados) foram derrotadas. Com esses elementos, é possível afirmar que, com idas e vindas, um amplo e frutífero campo para reconstrução partidária está aberto no PT a todos e todas que desejam retomar um partido orientado pelos ideais do socialismo democrático.

9. O resultado do PED, agilizou um processo que a DS já se propunha a realizar pelo menos desde sua VII Conferência Nacional (2003), a construção de uma grande corrente socialista no interior do PT, em um processo de fusão da DS com diversos coletivos socialistas do partido. Esse processo está em curso, culminando com a reunião de 2 e 3 de dezembro de 2006, onde será formalizada a integração de vários agrupamentos de militantes socialistas na DS, formando uma nova corrente DS. (em uma primeira Conferência Nacional dessa nova corrente no ano que vem, e) é necessário que a juventude se insira ativamente nessa construção.
10. A participação da nossa juventude, enquanto setor organizado, na candidatura do Raul e na campanha de reconstrução socialista e democrática do PT foi relativamente pequena. Nossa militância se envolveu isoladamente nos processos estadual e nacional, o que nos levou a uma intervenção aquém das nossas possibilidades no encontro nacional de juventude do PT, que deveria ser um espaço central de disputa da nossa concepção de partido.

11. Esse balanço só torna mais necessária a participação destacada da juventude da DS nesse novo processo que a corrente organiza. Devemos reunir com as juventudes de todos esses coletivos e combinar ações práticas no partido e no movimento de juventude. Um primeiro passo é trazer a representação destes grupos para os debates do I ENJDS e aprimorar ferramentas de intervenção e luta comuns capazes de organizar uma intervenção unificada nas diferentes frentes que estamos engajados.

12. Do ponto de vista dos movimentos sociais colaboramos na construção, como espaço de convergência entre diversos setores sociais, da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), impulsionada pela MMM, pela CUT, MST, CMP, UNE, UBES, entre tantas outras organizações. A CMS tem possibilitado maior convergência entre os movimentos e intervém não só pontuando sua critica a política econômica e aos limites do governo Lula, mas defendendo um Projeto Democrático e Popular para o Brasil, em sintonia com o processo de superação do neoliberalismo vigente no nosso continente . A CMS hoje é um espaço privilegiado de articulação e intervenção para nossa corrente já que ali temos construído importantes alianças com setores sociais que compartilham conosco uma visão similar sobre a conjuntura como o PCdoB e o MST. Além disso, a partir da CMS, devemos buscar alianças com setores da Campanha Contra a ALCA e da Assembléia Popular que integram outras Redes das quais fazemos parte, como a Aliança Social Continental, a Campanha Continental contra a ALCA e a Assembléia Mundial de Movimentos Sociais.

13. A presença na CMS nos abre uma importante perspectiva de ação que é a organização de um maior número de jovens na CMS .Vale lembrar que esse espaço começou a ser gestado na organização do ENETERRA e nas articulações em torno do TERRAU no AIJ. No início de junho desse ano, haverá um Seminário Nacional de Juventude da CMS, cujo objetivo é elevar o grau de unidade entre os movimentos que compõem essa Coordenação sobre temas fundamentais como Educação, Trabalho/Renda e Cultura. Do seminário, sairemos com uma jornada de lutas de juventude, como parte do calendário da Coordenação dos Movimentos Sociais. Nossa intervenção deve se organizar a partir de compreensão de que a superação do neoliberalismo no Brasil e na América Latina passa por um processo de disputa hegemônica a partir dos Movimentos Sociais e dos partidos políticos.

III. Um projeto estratégico para juventude da DS

14. O desafio para a juventude da DS, no próximo período, está em traçar um paralelo com a movimentação política que a nossa corrente faz. Ou seja, desencadear um processo de aglutinação e organização da nossa intervenção política que experimentou um crescimento significativo a partir da nossa participação no último congresso da UNE.
O ponto de partida para esse processo são as marcas e a organização atualmente existentes e utilizadas pela nossa juventude. Para que essa construção tenha sucesso é fundamental que não tentemos inventar uma juventude da DS que não existe. Precisamos partir do dos os que temos de construção significativa, minimamente organizada e onde influenciamos nas suas políticas em âmbito nacional.

15. De fato, hoje as frentes que respondem a esses requisitos são o movimento estudantil, o movimento de mulheres e a juventude do PT. Temos militância atuante em várias outras frentes, inclusive com papel de direção, como GLBT e Ecossocialismo, por exemplo, contudo ainda carecemos de uma maior coesão nessas e em outras áreas. Não só coesão entre os militantes da frente, mas principalmente coesão dessas frentes como espaços programáticos da nossa juventude.
Neste sentido, estamos apresentando a perspectiva de construir a Kizomba como a corrente de juventude da DS, em todos os espaços em que militamos, mas centrada no movimento estudantil, onde já atuamos desde 1999. É necessário afirmar que a Kizomba, como corrente de juventude, não será uma frente de massas ou um movimento de juventude, e sim a expressão pública da juventude da DS.

16. Unificar a nossa intervenção em torno da Kizomba não será um processo fácil. Não teremos um processo único em cada frente nem regionalmente. Os ritmos serão diferentes, cada setor terá uma dinâmica, porém todos terão uma estratégia comum: a construção da Kizomba como a corrente da juventude da DS. É a Kizomba que vamos apresentar aos jovens que se aproximam da nossa política cotidianamente.

17. Para que avancemos na construção de uma identidade única da Kizomba, não podemos dispersar nossa construção, nossos acúmulos devem compor um programa geral, que terá como horizonte estratégico a construção do socialismo e deverá dialogar com a realidade da juventude brasileira. Do ponto de vista prático, afirmar um único programa geral significa dizer que não teremos várias Kizombas (ecossocialista, PPJ, saúde etc.), com coordenações e espaços próprios, pois caberá à nova coordenação nacional da juventude da DS organizar e acompanhar este processo de construção e coesão da Kizomba para além do ME.

18. Nossa atuação no PT continuará a ser como JDS e não como Kizomba. No entanto, a Kizomba, como nossa corrente de juventude, terá no seu programa a referência estratégica no Partido dos Trabalhadores.

IV. Um movimento estudantil forte para uma juventude forte

19. Seguindo o método de partirmos do que é mais significativo na nossa juventude, temos primordialmente a experiência de construção da Kizomba como corrente de movimento estudantil. Desde a saída da Força Socialista (que integrou o campo até o início de 2003) a Kizomba vem se tornando essa corrente, com um funcionamento mais orgânico em âmbito nacional e em alguns estados e universidades.

20. Esse funcionamento mais orgânico não substituiu a juventude da DS, ao contrário integrou uma a outra, possibilitando maior coesão política da nossa intervenção no ultimo Congresso da UNE, na preparação e conclusão do CONEB da UNE em 2006. Conseguimos ter uma boa política de visibilidade nos dois espaços, com muita propaganda das nossas posições, e constatamos um crescimento qualitativo da nossa intervenção no movimento estudantil.

21. Todo esse processo se deu de forma casada com uma política de construção mais efetiva da UNE. A conjuntura política do período recente, nos aproxima do PC do B (direção majoritária na UNE) o que, combinado com o nosso amadurecimento enquanto corrente no ME, fez com que tivéssemos uma verdadeira inserção na vida da entidade, aprovando resoluções e representando a UNE em diferentes espaços, como é o caso da CMS, bem como construindo uma intervenção real no movimento a partir das nossas Diretorias, como no caso de Mulheres e GLBT.

22. Evidente que essa nossa política ainda encontra limites. Podemos avançar muito ainda na qualidade da nossa intervenção na UNE, assim como a entidade também pode avançar muito no ampliando a participação das diferentes opiniões no seu cotidiano. Ainda temos pouca capacidade de transformar em realidade as políticas que aprovamos na entidade, especialmente nas Universidades em que temos mais presença ou nas grandes mobilizações nacionais. Isso sem falar que nós somos uma corrente minoritária no movimento estudantil.

23. Para superar essas deficiências, precisamos combinar dois movimentos: em primeiro lugar, devemos organizar atividades estaduais da UNE, em conjunto com os setores que estão na entidade, como atos, seminários e plenárias que nos autorizem a falar em nome da UNE, disputando assim a referência da entidade.

24. Paralelamente, devemos aumentar o nível de organização da Kizomba nos estados e nas Universidades, tanto para nos prepararmos para organizar as atividades da UNE ou as nossas intervenções em centros acadêmicos e DCE´s, mas principalmente para nos prepararmos para o próximo Congresso da UNE, que será realizado sobre o novo critério de eleições por universidade. Assim, devemos até fevereiro de 2007 organizar em todos os estados onde temos juventude da DS pelo menos um Seminário Estadual Kizomba.

25. Esse esforço de organização estadual deve ser combinado com um processo de acumulo programático em temas que ainda não dominamos, como por exemplo, o debate de combate ao racismo. Para dar conseqüência a isso devemos priorizar o I Encontro Nacional dos Estudantes Negros e Negras da UNE.

26. No debate feminista, já cumprimos o papel de representar e formular para UNE, através da diretoria de Mulheres. Em março de 2005, realizamos o I Encontro de Mulheres da UNE, em São Paulo, com quase 300 estudantes. Este encontro favoreceu a organização feminista no ME, várias diretorias de mulheres foram criadas em diversas entidades, além de coletivos feministas nas universidades. O CONEB reafirmou a realização do II EME no 1º semestre de 2007. O II EME deve ser encarado como um espaço prioritário da nossa intervenção, isto significa que as companheiras dos diferentes estados devem auxiliar na sua organização, inclusive com etapas estaduais e delegações, garantindo que ele se constitua como um espaço de formação política e auto-organização, a fim de combater o machismo numa perspectiva anticapitalista.

V. Fortalecer a juventude : Somos Todas Feministas

27.Desde 2000, as mulheres da DS têm priorizado, como seu espaço de militância feminista, a construção da Marcha Mundial das Mulheres no Brasil, que se constitui como uma frente ampla de feministas anticapitalistas, com presença de diversas forças políticas e movimentos sociais do campo e da cidade. A MMM participa de articulações com outros movimentos, como a Coordenação dos Movimentos Sociais (importante espaço de articulação dos lutadores e lutadoras que aglutina os movimentos mais combativos e organizados nacionalmente, como é o caso do MST e da UNE), Aliança Social Continental, Fórum Social Mundial, Rede Mundial dos Movimentos Sociais e Assembléia Popular – Mutirão por Um Novo Brasil. O I Encontro Nacional da MMM, ocorrido em Maio, em Belo Horizonte, demonstrou forte base popular e também uma presença expressiva de jovens, muitas da DS, consolidando uma nova geração feminista na nossa tendência. Essa nova geração pauta o feminismo a partir da sua realidade: luta contra a mercantilização do corpo e da vida das mulheres, legalização do aborto, combate a violência, sexualidade, sem negligenciar as pautas das ativistas do movimento estudantil que constroem a Kizomba Lilás, como o combate a “divisão sexual do trabalho” no ME, a discussão sobre a produção do conhecimento e a assistência estudantil. Assim, a discussão da luta feminista constitui-se num tema fundamental para a nossa organização.

28. No Encontro da MMM, a Kizomba Lilás se filiou como grupo integrante da MMM, este ato formaliza uma decisão política que já se expressava em nossa prática no ME, a construção da MMM nas universidades. Contudo, justamente pela pluralidade da MMM, pelo alto grau de disputa no ME e pela necessidade de nos auto-organizamos, devemos organizar a Kizomba Lilás, com o compromisso de criar núcleos da Marcha nas Universidades.

29. Uma vez que a juventude da DS se organiza, cada vez mais em torno do debate GLBTT, devemos estimular o acumulo em torno do debate das lésbicas enquanto feministas da MMM.

30. Nossa organização no movimento de feminista deve contribuir com o fortalecimento da CMS, impulsionando o debate da juventude e os comitês estaduais dessa Coordenação.

31. A conformação de uma juventude feminista da DS de caráter mais orgânico nos aponta a necessidade de formular uma plataforma feminista pra a JPT.

32. A Formação Política Feminista é fundamental, e nesse sentido, devemos repetir a experiência do Curso Nacional de Formação Feminista da DS, para que as nossas jovens se fortaleçam e elevem sua capacidade de intervenção política. Também é necessário que haja formação mista neste tema, com debates feministas em todos os espaços de formação da JDS.

VI. Uma juventude forte para reconstruir a juventude do PT

33. O processo de reconstrução socialista e democrática do PT na juventude do partido tem um cenário favorável para se desenvolver. O Encontro Nacional da JPT derrotou a cultura política que protagonizou a crise atravessada pelo partido em 2005, com a vitória da nossa tese (feita em conjunto com setores dissidentes do campo majoritário na juventude) e a eleição do secretário da AE. O antigo debate sobre concepção de juventude renasceu, o exercício do consenso progressivo desafia a capacidade de formulação das tendências integrantes do Coletivo Nacional. A JPT estará bem distante da correia de transmissão das iniciativas do governo, voltando a ser um espaço de reflexão e elaboração de ações comuns capazes de referenciar a ação dos jovens petistas na luta política e nos movimentos sociais.

34. A refundação da juventude do PT passa fundamentalmente pela construção da identidade dos jovens petistas com o setor de juventude do seu partido. O 13° Encontro Nacional do partido aprovou a delegação de base para o III Congresso do partido que acontece em 2007, é mais do que hora de trabalharmos pela nucleação da juventude do partido. O PT só terá uma juventude forte, se ela tiver capacidade de organizar militância ativa e disputar os rumos do partido. Com esse intuito a elaboração programática da juventude do PT é, em paralelo com a organização de base, um dos maiores desafios desse novo coletivo nacional de juventude. Resumimos três eixos de elaboração que julgamos centrais para o próximo período nos próximos pontos.

35. Uma juventude solidária e internacionalista. Um dos elementos que mais nos anima na defesa do governo lula contra o projeto neoliberal é a postura do ponto de vista das relações internacionais que o nosso governo adotou. Por isso criar uma cultura de militância e valores internacionalistas na juventude do PT é importantíssimo. No último período, em grande parte a revelia da direção anterior da JPT, foi acumulado um patrimônio de relações internacionais com partidos progressistas da América Latina. Agora, o desafio é qualificar essas relações, estabelecer aliados estratégicos para um programa de superação do neoliberalismo dando maior organicidade às articulações já existentes como o Fórum de juventudes políticas do Mercosul. Além disso, é fundamental procurarmos transpor para as relações internacionais partidárias a vitalidade que os movimentos sociais vem apresentando do ponto de vista de articulação e ação coletiva através da Aliança Social Continental.

36. Uma juventude politicamente consciente. Se hoje o PT tem um contingente enorme de filiados, particularmente na juventude, o desafio está em trazer esses filiados para vida política do partido, torná-los militantes. Para isso, o investimento em formação política precisa ser intenso, pois é a juventude a garantia da renovação e continuidade do partido. Precisamos recuperar os dez anos perdidos sobre direção do campo majoritário, nos quais prevaleceram a frouxidão programática e adaptação do partido à ordem. Precisamos combinar esse processo de formação com a nossa luta pela reconstrução socialista e democrática do partido, enfatizando os temas de atualização do socialismo petista, concepção democrática de partido e relação partido-movimento e institucionalidade, que perpassaram toda a crise que o partido viveu em 2005 e os dilemas que continua vivendo.

37. Uma juventude que construa cidadania e que coloque a sociedade em movimento. A dimensão institucional do PT, inevitavelmente dá ao debate de políticas públicas um papel importante para qualquer debate partidário. O centro da contribuição que nós da DS podemos dar ao debate está na participação popular. Recolocar a questão dos canais de diálogo e participação da juventude com o poder público é importante nos anos de Governo Lula, pois, permite a polarização com uma opção de governabilidade centrada na institucionalidade parlamentar. Essa governabilidade diferente da atual tem suas raízes não na imaginação, mas em múltiplas e ímpares experiências institucionais como os congressos da juventude, conferências de juventude, orçamento participativo da juventude e outras. Devemos propagandear uma nova cultura política entre a juventude, instigadora da participação como forma de influenciar na vida política do país, anulando o sentimento de que “política é coisa só para os políticos”, e fortalecendo na JPT esse ponto fundamental do nosso programa.

VII. A construção da Juventude da DS

38. Os desafios colocados são muitos e ousados. A condução de tarefas do porte que propomos requer uma capacidade de coordenação que não tivemos até aqui.  Se, apesar da informalidade, temos tido capacidade de ação nos principais espaços que nos propomos a participar agora, precisamos avançar a um outro nível de formulação política e organizativa. Mais do que uma direção nacional forte e legítima é preciso uma geração dirigente, orgânica, qualificada e comprometida com uma agenda política. Essa geração já existe, é formada pelas coordenações estaduais de juventude e pelas dezenas de quadros dirigentes de cada estado. O desafio está em formalizarmos e organizarmos esse funcionamento. A base para essa organização não é uma abstração é a tradição da nossa corrente, seja na formação política dos seus militantes, seja na sua cultura militante. Reavivar na juventude da DS os valores de uma organização política de combate e com profundos laços de solidariedade e confiança interna é fundamental para darmos os passos a que nos propomos agora.

39. Diante dessas tarefas a Coordenação Nacional de Juventude eleita nesse Encontro terá um papel dirigente e organizador dessa nova dinâmica. Num quadro de diversidade, a coordenação será composta pelas pessoas que hoje tem papel preponderante nas tarefas que elencamos como prioritárias. Como tratamos da juventude, onde a rotatividade de quadros é grande e saudável, vale dizer que a composição da coordenação não é exclusivamente nominal, mas está pautada nas responsabilidades atribuídas a cada um de seus membros.

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