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Violência contra as mulheres e machismo em tempo de eleições

A violência contra as mulheres é um assunto que, infelizmente, volta e meia, está colocado em discussão, seja pelos casos midiáticos, pelos ataques à Lei Maria da Penha, ou pela constante desqualificação, direta e indireta, à que as mulheres são sujeitas em nossa sociedade.

Rosane Silva *

No último período fomos bombardeados com várias noticias sobre este assunto. Veiculado nacional e incessantemente por todas as mídias, tivemos o brutal assassinato de Elisa Samudio, ex-amante e mãe de um dos filhos do goleiro Bruno, do Flamengo. Foram várias as tentativas de amenizar a gravidade do assassinato, procurando responsabilizar a vítima por seu próprio assassinato.

No Estado de São Paulo, o caso de destaque pela mídia foi o da advogada Mercia Nakashima, morta e atirada no interior de um carro à represa, supostamente devido a seu ex- namorado não aceitar o fim do relacionamento.

Mas nem sempre a mídia divulga os casos de violência sexista, ela é seletiva com estas notícias. Faz na medida em que consegue extrair o máximo de audiência e que não interfira em seus interesses, e não porque de fato se preocupa com o combate à violência contra as mulheres. Se assim fosse, teriam dado visibilidade semelhante ao caso ocorrido em Florianópolis, do estupro de uma adolescente de 13 anos por outros três adolescentes, um deles, filho do diretor da Rede Brasil Sul de Comunicação, afiliada da Rede Globo em Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Nessa avalanche de ataques às mulheres, tivemos também a charge publicada no Blog de Josias de Souza, através da página da internet de um dos maiores jornais brasileiros, a Folha de SP, que se referia à candidata à presidencia da república, Dilma Rousseff com a frase “Candidata de programa” (com a caricatura de Dilma em uma esquina a noite rodando uma bolsa).

Todos estes casos, embora pareçam distintos, tem em sua motivação a violência sexista, que é aquela que ocorre todas as vezes que há a tentativa de reduzir as mulheres a objetos, de não lhes permitir sua autonomia, desvalorizá-las, subordiná-las à vontade dos homens.

Chamamos de feminicídio o assassinato de mulheres por motivo de gênero em meio a formas de dominação, exercício de poder e controle sobre as mesmas. Resulta de ações caracterizadas pela violação contínua e sistemática dos direitos das mulheres e dos direitos humanos. No Brasil, a taxa de feminicídio é bem superior à média de outros países. Segundo o Mapa da Violência no Brasil no período de 1997 a 2007 dez mulheres foram assassinadas por dia, na maioria por seus companheiros atuais ou antigos maridos ou namorados.

Assim como a violência sexista, o feminicídio tem em sua raiz o machismo, estruturante de nossa sociedade e que, portanto, está presente também nas instituições e nos órgãos públicos de nosso país.

O balanço de registros de candidaturas de 2008 divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que a participação das mulheres é bem inferior à dos homens nos cargos eletivos. Dos 513 deputados federais, 46 são mulheres e 467 são homens, ou seja, 91% são homens; dos 81 senadores, temos somente 10 mulheres (12%) e 71 homens (88%).

No Legislativo e no Judiciário o machismo muitas vezes também se revela no “incomodo” de autoridades do poder público ao direito das mulheres a uma vida sem violência. A Lei Maria da Penha, por exemplo, vem sendo alvo constante de ameaça. De acordo com estudo do CFêmea, desde que foi aprovada, em 2006, vinte projetos de lei foram apresentados para alterá-la e seguem tramitando no Congresso Nacional. Além disto, muitos crimes ocorrem porque os agentes públicos que atendem as mulheres subestimam aquilo que as mulheres falam, desqualificam a vítima.

Enquanto o machismo for visto como “algo que não existe mais”, que “acontece de vez em quando”, ou algo somente no abstrato, sem termos a compreensão das suas manifestações e conseqüências no dia a dia das mulheres, continuaremos todas nós expostas a ele.

Para que todas as mulheres possam ter direito a uma vida sem violência, são indispensáveis políticas que visem combater as desigualdades de gênero e outras formas de discriminação. Neste momento eleitoral, em que a CUT tem a convicção de que a única candidatura capaz de assumir a Plataforma da Classe Trabalhadora da CUT é a da companheira Dilma Rousseff, precisamos reafirmar que um programa de governo que tenha como prioridade o combate as desigualdades e as injustiças sociais, precisa ter também a convicção de que mulheres e homens devem ter igualdade de oportunidades e de tratamento.

Uma vida sem violência para as mulheres deve significar a possibilidade de termos direito a viver livre da agressão doméstica, com autonomia sobre nossas vidas e nossos corpos e com liberdade para seguirmos em frente com nossos sonhos, sejam eles de ter ou não filhos, de ter um trabalho decente ou até mesmo, de ser a presidente do país.

* Rosane Silva é Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT.

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