12º CONCUT: conquista da Paridade e luta contra o golpismo

Durante os dias 13 a 16 de outubro ocorreu em São Paulo o 12º Congresso da CUT (CONCUT). Sob o tema “Educação, Trabalho e Democracia – direito não se reduz se amplia” o Congresso aprovou propostas que reafirmam a defesa da Democracia e a ampliação de direitos.

O CONCUT contou com a participação de 2154 delegados e delegadas, sendo 933 mulheres(43%). Representando 19 ramos, 26 estados e o DF. Fizeram-se presentes delegados e delegadas internacionais oriundos de 72 países que reafirmaram a solidariedade internacional da luta da Classe Trabalhadora por real democracia, contra o projeto neoliberal e pela ampliação dos direitos e do poder político da Classe Trabalhadora.

A abertura contou com a presença da Presidenta Dilma Rousseff,, do ex-Presidente Lula e do ex-Presidente uruguaio Pepe Mujica, além do prefeito da Cidade de São Paulo, Fernando Haddad e do novo ministro do Trabalho e Previdência Social Miguel Rossetto, sendo esse um ex-dirigente CUTista.

A CUT reafirmou a necessidade de unidade da Classe Trabalhadora e do povo pobre em torno do projeto político da esquerda para unificar os esforços contra direita, a intolerância, o ódio de classe e o golpismo. Portanto, no próximo período, a CUT concentrará esforços para unificar as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo contra a direita, por mais direitos e contra o ajuste.

Os delegados e delegadas presentes no 12º Concut, reafirmaram sua posição contraria a atual política econômica, neste sentido debateram e aprovaram propostas para a saída da crise econômica, apontando as linhas de ação que a Central deve construir nos próximos anos. Entre elas, destacamos:

O enfrentamento da crise por parte do Estado brasileiro deve ter como foco a retomada do crescimento econômico por meio de um novo ciclo de desenvolvimento social com foco no emprego e na distribuição de renda, tal como vivenciado no passado recente.

Entretanto, para alcançar este objetivo, são necessárias:

1. A participação ativa do movimento sindical e setores populares na elaboração de propostas e ações.

2. Ações no campo econômico com metas para o curto, médio e longo prazos que valorizem o mercado consumidor interno e que se contraponham às medidas de ajuste fiscal. Continuar lutando pela redução da taxa SELIC e o estado brasileiro deve retomar a guerra contra o spread bancário para fomentar o investimento produtivo e o consumo

3. Manter os investimentos públicos em habitação, transporte, saúde e infraestrutura econômica é algo determinante nesse momento, pois tratam-se de ações que envolvem cadeias produtivas longas e intensivas em mão de obra.

4. A CUT entende, também, que é primordial a manutenção e ampliação da política de conteúdo nacional, por ser uma ferramenta que cumpre duplo objetivo: estimula a produção e desenvolvimento tecnológico da indústria nacional e, concomitantemente, resulta na dinamização do mercado de trabalho nacional.

No Congresso foi apresentado o relatório da Comissão da Verdade da CUT que revelou diversos crimes da ditadura Civil-Militar até então desconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade. Um importante momento foi a aprovação das resoluções do 8º Encontro Nacional das Mulheres da CUT sendo esse o Congresso que definitivamente efetivou a paridade nas direções e executivas Estaduais e Nacional.  Também foi realizado o lançamento da Década Internacional dos Afrodescendentes, em que foi denunciado o racismo e o genocídio da juventude negra no Brasil.

Pela primeira vez a Central aprovou uma posição sobre drogas. A CUT defende que essa questão seja tratada como justiça, saúde e política públicas. Assim, a Central reafirmou seu compromisso com a vida da Juventude Negra que é a principal vítima da política de criminalização das drogas. Dentro da política da Juventude Trabalhadora foi aprovado a realização de reuniões do Coletivo Nacional de Juventude da CUT a cada seis meses e um Encontro Nacional da Juventude CUTista a cada dois anos, com a Central mostrando seu empenho na organização da juventude sindical e trabalhadora. Além disso, dentro do tópico de Negociação Coletiva orientou-se que os sindicatos passem a adotar as pautas de Juventude expressas na Cartilha Juventude n°3 – As negociações sindicais no campo e na cidade, elaborada pela SNJ e lançada na última Plenária Nacional.

Diante das graves denúncias contra Eduardo Cunha e de seu envolvimento em um grande esquema de corrupção, a CUT defendeu o impedimento do seu cargo de Presidente da Câmara dos Deputados e abertura de processo investigativo junto ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Durante o Congresso foi lançada a campanha “Moralistas Sem Moral”, que pretende denunciar os tradicionais e oportunistas corruptos e corruptores das instituições brasileiras.

No fim do Congresso foi eleita a nova direção da Central. A CUT é a primeira Central Sindical do mundo a ter paridade estatutária entre homens e mulheres nos seus espaços de direção.

A companheira Rosane Silva, até então ocupando a Secretaria Nacional da Mulher Trabalhadora, e o companheiro Alfredo Santos, que ocupava a Secretaria Nacional de Juventude, ambos da CSD, se despediram da Executiva Nacional da CUT e foram homenageada/o pela militância da Central e da Corrente. Ambos deixaram como legado o fortalecimento das pautas de Mulheres e de Juventude para dentro do movimento sindical, assim como o fortalecimento de sua organização e relação com demais movimentos sociais.

Nessa próxima gestão, a primeira que será de quatro anos, pela CSD estarão Daniel Gaio como Secretário Nacional do Meio-Ambiente, Janeslei Albuquerque  ocupando a nova Secretaria de Mobilizações e Relação com Movimentos Sociais e tendo Rosana Fernandes como Secretária-Adjunta  e por fim Milton Rezende como Diretor-Executivo.

A Central sai unificada de seu 12º Congresso Nacional, pronta para enfrentar o golpismo, os conservadores e qualquer ataque contra os direitos da classe trabalhadora.

Seguimos em luta pois direitos não se reduz se amplia!

Rosane Silva, ex-Secretária Nacional de Mulheres Trabalhadoras da CUT

Alfredo Santos Jr, ex-Secretário Nacional de Juventude da CUT