O caos econômico, social e institucional instalado pelo golpe e seu programa neoliberal radical a partir da destituição da presidenta Dilma atinge em 2018 seu momento crítico. A vida do povo piorou substancialmente, o desemprego já aflige 13,4 milhões de pessoas e a afirmação golpista de que os problemas da nação eram gerados pela gestão petista e que seriam superados com a “modernização” anunciada pela “Ponte Para o Futuro” já não detém mais qualquer credibilidade. Ao mesmo tempo, o calendário eleitoral – um dos poucos símbolos da convencionalidade democrática que parece possuir alguma sobrevida na realidade brasileira – abre a possibilidade de intensificação da luta contra o golpe e em defesa de um programa alinhado com as necessidades populares.
Mais do que nunca, nessa terra arrasada, a esperança de uma vida mais justa está representada pela alternativa política consubstanciada na figura de Luiz Inácio Lula da Silva. É Lula a oposição nítida ao governo antipovo coordenado pelo cada vez mais rejeitado Michel Temer.
Mês a mês crescem as intenções de voto em Lula – que em julho atingiu o percentual de 41% (VoxPopuli/Julho) – e se consolida a vontade popular para que volte a governar o país com vitória ainda no primeiro turno. Às demais pré-candidaturas, lhes falta tudo. Além de serem identificadas com as elites e/ou com o autoritarismo, lhes faltam partidos para coligar, candidatos à vice e, o mais importante, povo: Bolsonaro e Ciro Gomes, que seguem Lula na lista de preferência popular, o fazem de longe, com 12 e 5 pontos percentuais, cada um – Alckmin é quarto colocado com 4%.
Nesse cenário, o registro da candidatura Lula no TSE no próximo dia 15 ganha relevância monumental. Estarão opostos frente a frente mais uma vez a parcela do judiciário que instalou uma zona cada vez maior de Exceção no Estado Democrático de Direito brasileiro, a grande mídia cooperadora do golpe que procura a qualquer custo difundir a mentirosa tese da inviabilidade jurídica da candidatura Lula e os golpistas do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto– todos os três setores financiados pelo mercado e seus operadores, verdadeiros beneficiados do projeto neoliberal devastador; e a esperança, a luta pela soberania popular e por uma vida digna para o povo trabalhador.
Nessa batalha campal que se desenvolverá pelo gramado da esplanada, desfilarão famílias de camponeses sem terra, militantes sindicais, estudantes de todo Brasil e outros tantos e tantas não-organizados em setores políticos mobilizados, mas, comprometidos e comprometidas com a democracia e os direitos.
Que não restem dúvidas: o registro da candidatura Lula é plenamente respaldado pela legislação eleitoral, devendo ele ter acesso a todos os meios para comunicar-se e desenvolver sua campanha junto ao povo brasileiro uma vez protocolado o seu pedido. Aprendemos com a experiência recente, todavia, que não basta ter ao nosso lado as leis, a jurisprudência, pareceres de organismos internacionais ou qualquer tipo de razão abstrata. No estágio da luta de classes inaugurado pelo golpe no Brasil, vimos que a massiva mobilização popular – à exemplo da greve geral de abril/17 que barrou a reforma da previdência – é o único elemento capaz de impor o mínimo de vigência de normas garantidoras de direitos ao povo trabalhador e aos seus representantes.
Que ocupemos Brasília, então, e façamos valer o direito do povo de ter Lula como seu candidato e presidente.
Gabriel Medeiros é membro do diretório nacional e da executiva nacional da Juventude do PT.