Democracia Socialista É uma tendência interna do Partido dos Trabalhadores.
A União Nacional dos Estudantes convocou para 15 de Maio o Dia Nacional em Defesa da Educação. Nesses últimos dias, estudantes de todo o país movimentaram suas universidades, realizaram assembleias e construíram na ação prática a unidade para derrotar o governo. Esse será marcado como o momento chave da reação estudantil aos ataques de Bolsonaro.
Após três meses de conflitos internos no Ministério da Educação, Bolsonaro empossou no início de abril (08/04) o ministro Abraham Weintraub com um objetivo claro: não bastava o já constante ataque ao pensamento crítico, era necessário atrelar isso a aplicação na educação do modelo neoliberal e as medidas de austeridade do Ministro da Economia Paulo Guedes. Importante lembrar que dias antes, no final de março (29/03), o governo havia anunciado o congelamento de R$ 29 bilhões de recursos públicos para atingir a meta orçamentária. Desses, o maior corte era na educação totalizando R$ 5,8 bilhões – e precisava ser operacionalizado pelo MEC.
No dia 26/04 surgem os sinais dessa política. Em sua conta do Twitter, o Presidente declara que o ministro da educação estudava retirar recursos de cursos como “Filosofia e Sociologia” para aplicar em áreas que “dessem mais retorno”. A declaração foi duramente criticada pelos movimentos educacionais e alertou os estudantes sobre o que estava por vir.
No dia 30/04, véspera de feriado, surge a primeira bomba. Weintraub anunciou um corte de 30% na UFF, UFBA, UnB e possivelmente na UFJF por motivos de “Balbúrdia”. Não a tôa, todas essas universidades haviam feito atividades e parcerias com movimentos sociais de oposição ao governo e as 4 receberam ou receberão eventos da União Nacional dos Estudantes na atual gestão. A UFF sediou o 6° Encontro de Negros/as e Cotistas da UNE, a UFBA a 11° Bienal e o 15° CONEG, a UFJF o 8° Encontro de Mulheres Estudantes e a UnB sediará o 57° Congresso da UNE. Nesse momento, começa a mobilização de apoio a essas universidades e os seus estudantes dão o primeiro passo na onda de protestos.
Na noite do mesmo dia, após a reação da sociedade a essa declaração e a flagrante inconstitucionalidade dos cortes por motivo ideológico, o governo tenta corrigir a situação da pior forma possível: ao invés de recuar, anuncia que os cortes agora são válidos para todas as universidades federais e gera uma onda de desespero e revolta em todos aqueles que dependem da universidade para o seu futuro. Após o feriado, dia 02/05, contrariando o discurso oficial do governo, os cortes são estendidos aos recursos de apoio a educação básica e aos colégios federais (IFs, Pedro II, etc). Por fim, são cortadas verbas para a pesquisa e as bolsas de mestrado e doutorado. Com isso, boa parte das instituições de ensino não tem recursos para continuar funcionando após o meio do ano e teriam que fechar as portas. Bolsonaro e Weintraub declararam guerra à educação e os estudantes não iam deixar barato.
Às 7h da manhã do dia 6 de Maio, milhares de estudantes do Pedro II, IFRJ e CEFET já estavam na porta do Colégio Militar do Rio de Janeiro para protestar contra a afrontosa presença de Bolsonaro na instituição no mesmo momento que cortava verbas da educação. No mesmo dia, estudantes da UFBA realizaram uma enorme passeata em Salvador para repudiar os cortes que haviam sido anunciados primeiro em sua universidade.
Nessa semana pipocam assembleias na enorme maioria das universidades do país (na sistematização da UNE foram pelo menos 50) e o dia 08/05 é marcado como um “esquenta” para o dia 15M com grandes atos no Brasil inteiro. A UFF (cujos cortes, assim como a UFBA, foram anunciados primeiro) realizou atos em vários campi espalhados pelo RJ, sendo mais de 10 mil pessoas em Niterói. Atos massivos aconteceram também em Natal, Curitiba e João Pessoa.
Na sexta-feira, dia 10/05, enquanto Bolsonaro era vaiado junto a Sérgio Moro pelos estudantes da UFPR em Curitiba, seu adversário Fernando Haddad era aplaudido por milhares de pessoas ao defender a educação na Cinelândia/RJ. A atividade de Haddad, que também passou pela UnB e pela UFES na defesa da educação, foi marcada pela unidade dos movimentos sociais e com setores do PSOL, PCdoB e PSB. É importante que essas agendas se intensifiquem e que, junto com as mobilizações na base, ajudem a consolidar a criação de uma Frente Democrática e Popular de oposição ao governo Bolsonaro, que aponte saídas para derrotá-lo.
Os ataques de Bolsonaro à educação são uma tentativa explícita de desmontar o projeto educacional construído nos governos Lula e Dilma, que tiveram Haddad como principal ministro. Sem dinheiro, as universidades não podem manter nem consolidar sua expansão e ficam em jogo as políticas de assistência estudantil que garantem a permanência dos estudantes pobres e negros/as que entraram na universidade pelo ENEM/SiSU e pela Política de Cotas. São esses estudantes que agora estão na linha de frente do combate aos cortes e vão lutar para que o sonho de entrar na universidade não seja destruído pelo neoliberalismo.
Uma importante lição dessas lutas foram as ações que buscaram levar o conhecimento produzido pelas universidades para toda a sociedade. Ressignificando o termo “balbúrdia”, páginas divulgam nas redes sociais as pesquisas feitas pelos estudantes e professores, aulas e exibições públicas de pesquisa são realizadas na rua e ações de extensão são intensificadas com contato direto com a população. Se a universidade pública quer sobreviver, precisa se conectar cada vez mais com a sociedade que a circunda.
Outro ponto importante é a questão da democracia na universidade. Seguindo o medo de que o Governo Bolsonaro não respeitasse as eleições democráticas para reitor nas universidades federais, o Ministro Weintraub anunciou que não nomeará os reitores eleitos enquanto durarem os “ânimos exacerbados”. A luta contra os cortes de verba na educação deve ser alinhada a luta pela nossa democracia e autonomia universitária para garantir a universidade como espaço de pensamento crítico.
A semana atual já começa com mobilizações pelo país e no dia 15 de Maio o movimento educacional unificado promete parar o país. Universidades e escolas vão paralisar as aulas para ir às ruas repudiar esse governo que nos ataca cotidianamente – atividades descentralizadas vão acontecer durante o dia todo e grandes atos estão marcados nos centros urbanos. Será um dia histórico para a educação brasileira que promete chacoalhar a já decadente aprovação do governo Bolsonaro.
A partir daí, ao contrário de arrefecer a luta, a tendência é ela aumentar ainda mais com cada vez mais ações e atividades nas ruas! Se Bolsonaro tenta nos chantagear dizendo que a manutenção ou não dos cortes depende da aprovação da Reforma da Previdência, a nossa resposta é se unir às centrais sindicais numa greve geral que começará a partir do dia 14 de Junho!
Não aceitamos mais o governo ilegítimo de Bolsonaro, eleito com financiamento ilegal de empresas, após um Golpe que retirou a Presidenta Dilma e prendeu Lula, seu principal adversário nas eleições (Lula Livre!). Suas relações com as milícias que assassinaram covardemente Marielle são absurdas e sua permanência no governo é um constante ataque à educação e aos direitos fundamentais! Nós estudantes vamos às ruas para derrotá-lo!
Nas palavras que ecoavam nas manifestações desta semana: “Acabou a paz, mexeu com estudante, mexeu com satanás!”
Eduardo Morrot é formado em Direito, estudante de Relações Internacionais da UFRJ e Diretor de Movimentos Sociais da UNE.
Comente com o Facebook